Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram hoje (18), por volta das 15h, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas. A ação movida pelo partido Democratas (DEM) está tramitando na Corte há oito anos. O relator do processo é o atual presidente da Corte, ministro Cézar Peluso. Continuar lendo Começa no Supremo julgamento sobre terras quilombolas
Tag: desenvolvimento sustentável
Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
O Fórum Amazônia Pesquisa é uma instituição sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos, criada em dezembro de 2008 e instituída em junho de 2009, para articular e integrar as ações dos Programas de Pós-Graduação das universidades da Amazônia com atuação nas áreas temáticas das políticas publicas e do desenvolvimento sustentável regional.
O Fórum Amazônia Pesquisa tem como objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento focadas na valorização econômica e social da população que vive na Amazônia, através da construção e difusão de visão prospectiva da Região, fundamentada no domínio crescente do conhecimento dos problemas regionais, mas sempre com respeito ao meio ambiente.
Para alcançar seus objetivos o Fórum atua através de três elementos operacionais: Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, Cátedra Amazônia e Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável.
ver mais em: http://www.amazonia.ufpa.br/
‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU
O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.
Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente. Continuar lendo ‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU
Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal
O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar hoje (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24. Continuar lendo Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal
Países defendem criação de agência ambiental das Nações Unidas, afirma diretor do Pnuma
O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu hoje (16), em evento no Rio de Janeiro, que o meio ambiente ganhe peso e relevância similares a de outros temas dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 140 países, segundo informou, já reivindicam a transformação do órgão em agência especializada da ONU. Continuar lendo Países defendem criação de agência ambiental das Nações Unidas, afirma diretor do Pnuma
Notícias da Terra e da Água – CPT
Em sua edição Nº 06 de 2012 o Boletim Notícia da Terra e da Água, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca os seguintes temas:
– CPT define prioridades para próximo triênio
– Homenagem revive a memória de João Pedro Teixeira
– Extrativista é assassinada na frente do filho em Rondônia
– Mais um trabalhador rural é vítima da violência no campo
– Cimi pede que ONU intervenha em defesa dos povos indígenas no Brasil
– Quilombolas protestam contra desrespeito aos seus direitos
– Tribunal Popular da Terra enfoca desrespeito aos direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul Continuar lendo Notícias da Terra e da Água – CPT
Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse
Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana. Continuar lendo Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse
Cheia dos rios deve colocar mais 31 municípios do AM em estado de emergência
A informação foi confirmada pela Defesa Civil do Estado. Já nesta segunda (16), o município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), deve anunciar o decreto de emergência. Em Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), a previsão é de que em 15 dias o município deverá ser todo afetado pela enchente que já castiga a zona rural. Continuar lendo Cheia dos rios deve colocar mais 31 municípios do AM em estado de emergência
Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia
As comunidades originárias sabem muito bem dos “benefícios” do progresso capitalista
A poucos dias de mais uma marcha (a nona) dos indígenas que vivem na área do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), contra a construção da estrada que pretende rasgar seu território “impulsionando o progresso”, o governo boliviano decidiu dar uma cartada de mestre: rescindiu o contrato com a OAS, empresa brasileira que realiza a conturbada obra entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. Segundo declarações do vice-presidente Álvaro Garcia, a rescisão se deu pelo fato de a empresa brasileira – responsável pelo trabalho de construção ter descumprido o acordo em vários aspectos da obra. Continuar lendo Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia
Workshop dá início aos debates sobre ‘economia verde’ em Roraima
Na manhã e tarde do dia 13, representantes de instituições públicas estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN) para participação no Workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia no contexto da economia verde: situação atual e desafios” promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O encontro deu início às discussões que irão munir os debates para a RIO +20, evento que acontecerá de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Continuar lendo Workshop dá início aos debates sobre ‘economia verde’ em Roraima
Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento
Na semana passada, o inventário da EPE foi apresentado a órgãos públicos, mas segundo apurou o jornal A Crítica, os estudos serão aprovados “em breve” pela Aneel. Geração de energia não atenderá comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada umas áreas mais preservadas da Amazônia. Continuar lendo Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento
AM – 6ª Conferencia latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente
Os novos rumos da sustentabilidade serão o foco dos debates da Semana Ambiental promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN). O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Amazonas entre os dias 16 e 22 deste mês. Como parte da programação, no dia 19 será realizada a 6ª Conferência Latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente.
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National Geographic elege Roraima como seu destino preferido no Brasil
Com paisagens impressionantes, o Estado de Roraima é o destino preferido da National Geographic em território brasileiro.
O site da revista National Geographic, uma das mais respeitadas publicações do mundo, elegeu Roraima como seu destino de viagem preferido dentro do Brasil. “Com paisagens tão diversas, o caminhante se sente recompensado a cada passo que dá [dentro do Estado]”, diz a avaliação do staff da revista. “Na paisagem se erguem montanhas achatadas encobertas por neblina, que podem ser escaladas sem necessidade de conhecimento técnico ou equipamentos. Visite [o lugar] com um grupo; viajantes solitários irão curtir mais na companhia de um guia”. Continuar lendo National Geographic elege Roraima como seu destino preferido no Brasil
Anistia para desmatador será prorrogada por 60 dias
A suspensão da cobrança de multa para desmatadores será prorrogada. Nesta quinta-feira será publicado no “Diário Oficial da União” decreto que deve manter a anistia por 60 dias.
O decreto de crimes ambientais, editado em 2008 e que suspende a aplicação de multas aos produtores rurais que não tiverem suas reservas legais demarcadas, perdeu sua validade nesta quarta-feira. Continuar lendo Anistia para desmatador será prorrogada por 60 dias
Rio+20: Carta do Amapá começa a ser preparada
O Amapá prossegue, nestas quarta e quinta-feira (11 e 12), com os eventos preparatórios para a formulação de uma proposta contundente ruma a Rio + 20 – a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável, que ocorrerá na capital carioca, de 13 a 22 de junho. Continuar lendo Rio+20: Carta do Amapá começa a ser preparada