AMAZÔNIA – SFB amplia em 45 dias prazo para editais de concessão florestal

26 de julho é a data limite para entregar documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preço para editais na Flona Saracá-Taquera (PA) e de Jacundá (RO). Continuar lendo AMAZÔNIA – SFB amplia em 45 dias prazo para editais de concessão florestal

Rio+20 – Encontro define termos da Carta da Amazônia

Na manhã desta quarta feira (30) teve início o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, no hotel Tropical, na cidade de Manaus (AM). Representantes dos noves estados da Amazônia Legal, do governo federal e da sociedade civil organizada estão reunidos para os debates e a finalização da “Carta da Amazônia para a Rio+20”, documento que será defendido na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável pelos governadores da região. O evento segue até amanhã.

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Presidente Dilma reafirma compromisso de conciliar desenvolvimento com preservação ambiental

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), em discurso na entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Planalto, que é possível conciliar o crescimento do país com  a preservação do meio ambiente. “Mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, nossos rios, nossas riquezas naturais. É possível tudo isso e, ao mesmo tempo, crescer e desenvolver a produção agrícola e industrial.”

Na semana passada, a presidenta Dilma vetou 12 itens do novo Código Florestal Brasileiro e promoveu mais de 30 alterações de redação no texto aprovado pela Cãmara dos Deputados. A finalidade foi a de não permitir anistia a desmatadores e proibir a atividade agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs). Continuar lendo Presidente Dilma reafirma compromisso de conciliar desenvolvimento com preservação ambiental

Senador anuncia anteprojeto sobre política nacional de faixas de fronteiras

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (30), a conclusão pela Consultoria Legislativa do Senado da minuta de um projeto de lei que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.

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Seminário debate o acesso livre aos dados ambientais

O cidadão sabe o que são dados ambientais? Os dados ambientais estão disponíveis para a população? Que uso se pode fazer deles? Qual o impacto do acesso aos dados ambientais nas políticas públicas e no dia a dia do cidadão? Este acesso fortalece a democracia e a governabilidade ambiental?

Para debater essas e outras questões, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fiocruz, realizará no dia 31 de maio, de 10h as 13h, o seminário “Icict na Rio +20: Acesso livre aos dados ambientais.”

 

A discussão é atual, pois além da disponibilização de dados proposta pela Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor no último dia 16, é necessário organizar portais para acesso à informação, devidamente contextualizada e interpretável segundo conceitos e teorias, e isso exige um esforço de capacitação de técnicos dos governos e membros da sociedade civil, e um maior comprometimento das instituições públicas com o público leigo.

 

O evento, que tem entrada franca e é uma realização do Centro de Estudos do Icict (CEIcict), integra as atividades desenvolvidas pela Fiocruz visando à Rio +20 e contará com a presença de Carlos Tautz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia; Flavio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ e representante da Cúpula dos Povos; Gilberto Câmara, pesquisador, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), especialista em modelos de mudança do uso da terra aplicados, entre outras coisas, ao desmatamento da floresta amazônica; e Rosany Bochner, pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxicofarmacológicas (Sinitox).

 

Durante o seminário, o público poderá participar por meio de perguntas aos debatedores. O evento será realizado no Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi da Biblioteca de Ciências Biomédicas Icict/Fiocruz, que fica na Avenida Brasil, 4.365, Pavilhão Haity Moussatché, em Manguinhos. A entrada é franca.

FONTE : Ascom Icict/Fiocruz

 

Rio+20 – Carta da Amazonia versão Roraima

Está sendo realizado, em Manaus/AM, o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a elaboração das propostas regionais a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20.

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Grupo alerta para risco de retrocesso, apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais

A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês).

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DF – Senado aprova MP que altera demarcação de reservas

A medida provisória (MP) que altera os limites de sete unidades federais de conservação localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste foi aprovada, em 29 de maio, pelo plenário do Senado. De acordo com a MP 558, a alteração dos limites das unidades de conservação visa a resolver problemas agrários e a viabilizar legalmente a construção de usinas hidrelétricas que deverão inundar partes dessas reservas.

A matéria dispõe sobre alterações nos limites dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Continuar lendo DF – Senado aprova MP que altera demarcação de reservas

AM – Comitê Gestor Indígena e coordenações regionais da Funai definem ações – Fortalecimento das cadeias produtivas de pescado e castanha, pelas comunidades indígenas é a prioridade da parceria

O manejo do pescado e da castanha em comunidades indígenas são as atividades consideradas prioritárias pela câmara técnica de “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, a número 4 do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para execução a partir deste ano. O plano de trabalho que define essas ações começou a ser socializado esta semana com as coordenações regionais da instituição no Estado. Continuar lendo AM – Comitê Gestor Indígena e coordenações regionais da Funai definem ações – Fortalecimento das cadeias produtivas de pescado e castanha, pelas comunidades indígenas é a prioridade da parceria

RR – Ibama fiscaliza caminhões e madeireiras em Rorainópolis

Equipes da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima estão no Município de Rorainópolis, no sul do Estado, fiscalizando madeireiras e caminhões carregados com a matéria-prima. O município é o polo madeireiro de Roraima. Continuar lendo RR – Ibama fiscaliza caminhões e madeireiras em Rorainópolis

DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

Durante reunião nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada ruralista confirmaram a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada para alterar o novo Código Florestal , aprovado no Congresso no mês passado. Continuar lendo DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

DF – Seminário discute ações estratégicas para a Amazônia

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, participou, nessa segunda-feira (28/05), da abertura dos Diálogos Sociais: Rumo à Rio +20. Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o seminário com o tema Amazônia em Pauta tem o objetivo de discutir ações governamentais e da sociedade civil organizada para a região.

Paulo de Araújo/MMA

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Código Florestal entra em vigor e passa por alteração

O Brasil ganhou ontem seu novo Código Florestal, após três anos de discussões no Congresso. A lei foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff, com uma medida provisória anexa que preenche as lacunas deixadas por 12 vetos. E já com promessa de novas alterações.

A primeira delas já foi feita no Diário Oficial da União de hoje (29) para corrigir um erro que incendiou os ambientalistas. No texto da MP publicado ontem, que restaura a essência do código aprovado pelo Senado e posteriormente alterado pela Câmara, há um parágrafo que prevê que áreas de preservação permanente (APPs) em margem de rio possam ser recuperadas com espécies exóticas. Continuar lendo Código Florestal entra em vigor e passa por alteração

AC – Igarapé Santa Rosa será revitalizado via Programa Águas Brasil

O programa Água Brasil, concebido pelo Banco do Brasil e desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil, Agência Nacional de Águas e a organização ambientalista WWF-Brasil, realiza na próxima quarta-feira (30), juntamente com o governo do Estado e a prefeitura de Xapuri, o evento de assinatura do Acordo para Ações Conjuntas na microbacia do Igarapé Santa Rosa. Continuar lendo AC – Igarapé Santa Rosa será revitalizado via Programa Águas Brasil