El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en regiones fronterizas de América del Sur. La edición de junio de 2012 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.
Tag: desenvolvimento sustentável
BIODIVERSIDADE – Operação Novos Rumos II autua 35 empresas por exploração irregular
O Ibama divulgou um balanço parcial da Operação Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de fiscalização analisou a situação de 35 empresas, que estavam em desconformidade com a normativa nacional e lavrou 220 autos de infração, totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas foi autuada por não repartir os benefícios oriundos da exploração econômica de espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos foram lavrados por não responder à notificação do Ibama e por prestar informações falsas. A maioria destas empresas são multinacionais com sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.
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PA – Ibama suspende coleta e exportação de peixes ornamentais
O Ibama bloqueou nesta quarta-feira (04/07) o acesso de todas as empresas paraenses exportadoras de peixes ornamentais ao mercado nacional e internacional. O setor, segundo a Divisão de Fauna e Pesca da Superintendência do órgão no Pará, estava com as licenças ambientais inválidas. Com a medida, 43 empresas ficam impedidas tanto de comercializar como de coletar os animais na natureza. A partir desta quinta-feira (05/07) as guias de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia (GTPON), que autorizam as remessas dos espécimes amazônicos de Belém a outros estados e ao exterior, já deixaram de ser liberadas e os embarques foram suspensos no Aeroporto Val-de-Cans.
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Amazônia – MPF aponta o Incra como o maior desmatador
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
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Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas inicia, em 6 de julho, consultas públicas
O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM) promovem hoje (6), às 9h, o primeiro evento do processo de consulta pública sobre os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e dos Transportes, que se estende até 15 de agosto. O encontro será realizado no auditório do Instituto Nacional de Tecnologia, na Praça Mauá, no Rio.
O secretário executivo do fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participará da abertura do evento. Também estarão presentes o coordenador do CIM, Johaness Eck, subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, além de representantes de todos os ministérios envolvidos na elaboração dos planos setoriais.
Nas consultas públicas serão discutidos documentos que darão forma a quatro planos, a serem apresentados pelo governo federal: Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.
FONTE : Agência Brasil
Utilização do mercúrio nos garimpos de ouro – Liberação no Amazonas preocupa cientistas
A resolução de nº 011/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do mercúrio na separação do ouro na região – abriu uma onda de preocupação na comunidade científica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres humanos.
PA – Projeto Terra do Meio avança
Durante a oficina com os gestores das Unidades de Conservação (UCs) que compõem o Projeto Terra do Meio, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram definidas as quantias que serão aplicadas em cada UC, de um total de 10,8 milhões de euros (R$ 27,4 milhões). Desse recurso, 6,9 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) são doações da Comunidade Européia e o restante é contrapartida do governo brasileiro. A oficina foi realizada de 25 a 28 de junho, em Altamira (PA).
AC – Instituto de Mudanças Climáticas recebe apoio institucional da WWF-Brasil
Na tarde de 02 de julho, o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) recebeu em doação equipamentos de informática e de registro fotográfico que fortalecerão a atuação do instituto na implementação do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre, que visa garantir direitos e benefícios àqueles que de fato conservam a floresta e os serviços ambientais.
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“Terrorismo sobre o clima é ameaça à soberania nacional”, diz cientista
Em meio às preparações para a recepção de 45 mil pessoas para a Rio+20, um grupo de cientistas pediu que a presidente Dilma Rousseff revertesse em saneamento básico o que estava gastando com o aquecimento global.
De acordo com os 18 pesquisadores que assinaram uma carta enviada à presidência em maio, pouco antes da cúpula da ONU, o aquecimento global não é causado pelo homem. Eles estão no grupo dos “céticos do clima”.
A Folha conversou com um dos responsáveis pelo documento, o físico e meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas).
Há décadas, Molion nada contra a corrente dos pesquisadores que revisam os relatórios do IPCC (o painel do clima da ONU) e que publicam nas principais revistas científicas. São os “aquecimentistas”, como diz Molion. Acompanhe a entrevista.
Folha – Como o senhor começou a trabalhar para mostrar que aquecimento global não é resultado da ação do homem?
Luiz Carlos Baldicero Molion – Eu estou nessa desde a década de 1970, quando começaram a falar que o aquecimento do planeta era resultado da queima de combustíveis fósseis. Isso não era verdade. Quando o IPCC lançou seu primeiro relatório [em 1990], nós começamos a comprovar que o aquecimento era causado pelo aumento da atividade solar e pela falta de erupção vulcânica dentre 1912 a 1960 [as erupções reduzem a temperatura da Terra]. Mas, desde então, o terrorismo climático aumentou.
Os cientistas “céticos” reclamam de dificuldades para obter recursos para pesquisas. O senhor já viveu isso?
Eu tenho hoje cerca de R$ 3,2 milhões em projetos de pesquisa sobre eventos extremos, monitoramento de vazão de rio e desenvolvimento regional. Mas não posso usar a palavra “aquecimento global”, senão o projeto não é aprovado. Na área de aquecimento global, eu nem me arrisco a tentar publicar os meus trabalhos. Os artigos têm de ser “revestidos” por outras temáticas.
Mas, se o senhor submeter um artigo científico questionando o aquecimento global pelo homem, ele será negado?
Sim. A maioria dos pareceristas é a favor do aquecimento global. Então, será negado. Revistas como a “Science” só publicam artigos sobre a ação do homem no clima. Mas se um trabalho em outra área, como o monitoramento de eventos extremos, cair nas mãos de um “aquecimentista”, será aprovado.
Por que decidiram escrever uma carta para a Dilma?
Existia na pauta [no documento base] da Rio+20 coisas esdrúxulas como “a temperatura do planeta não pode aumentar mais de 2 graus”. Então nós tivemos a ideia de escrever essa carta. Temos informações de que ela leu e disse “interessante, porém muito tarde”. É uma pessoa que tem acesso a ela, mas não podemos revelar quem é.
A carta afirma que não é preciso descarbonizar. O que precisaria ser feito então?
Há registros geológicos ou paleoclimáticos que mostram que quando as plantas surgiram havia uma concentração muito maior de CO2 do que existe agora. Já mostramos que com mais CO2 as plantas aumentam a sua produtividade. Então falar em descarbonização é absolutamente ridículo. Isso não quer dizer que os combustíveis fósseis não tenham problemas. O enxofre que está no carvão mineral e no petróleo é altamente tóxico.
Mas a crise ambiental trata também da escassez de recursos, como a água…
O petróleo não vai acabar. Há reservatórios de petróleo como o pré-sal em todo o planeta. Mas extrair será caro. E a água não será um problema do século 21 porque 71% do planeta é formado por água. O que vai acontecer é que, se poluirmos a água, ela ficará mais cara. Mas não vai faltar.
O que estaria por trás do IPCC?
Há quem diga que a ideia da ONU é ter uma governança global. Não duvido.
O que o senhor achou dos resultados da Rio+20?
Os artigos sobre compromissos, metas e definições foram todos retirados. Ficamos com os parágrafos que repetem as mesmas coisas desde o relatório de Estocolmo, de 1972. Porém, houve coisas interessantes.
A tentativa de transformar o Pnuma [programa ambiental da ONU] em uma agência foi vetada. Se passasse, os países perderiam a sua soberania. Se você resolve fazer uma hidrelétrica como Belo Monte, a agência da ONU poderia vetar. Seria um problema sério para os países em desenvolvimento. Mas a ONU não desistirá.
Fonte: Folha de São Paulo
RR – MPF e Ibama ingressam com ação contra Biocapital e Femarh
O Ministério Público Federal em Roraima e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – ingressaram com ação civil pública com pedido de liminar, com o objetivo de impedir a implantação da Usina de Etanol para produção de energia e plantação de cana-de-açúcar em Roraima. A empresa responsável pelo empreendimento é a Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A.
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PERU – Congresistas constatan existencia de pasivos ambientales no reportados en Amazonía
Los congresistas que conforman el grupo de trabajo encargado de investigar la contaminación de las cuencas del río Pastaza, Tigre, Corrientes y Marañón en Loreto constataron esta semana que en por lo menos dos lagunas del distrito de Andoas, Datem del Marañón, existe contaminación por derrames de petróleo.
Desenvolvimento sustentável só é possível com intervenção do Estado no mercado
O desenvolvimento ambiental não pode ser dissociado das questões sociais e econômicas. Mas para haver uma relação de equilíbrio entre essas vertentes, é preciso intervenção do Estado para conter o mercado, que de forma geral não se preocupa com os custos sociais e ambientais. Essa visão é defendida há mais de 40 anos pelo economista Ignacy Sachs que, aos 85 anos de idade, é considerado o criador do termo desenvolvimento sustentável.
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Presidente quer transformar Ibama em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais
Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”.
“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Área indígena sagrada vai virar hidrelétrica, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso
Na curva onde o rio divide os Estados do Pará e Mato Grosso, as águas esverdeadas e velozes do Teles Pires escondem um santuário de belezas naturais e um reino místico da cultura indígena. Para o “homem branco”, nada mais é do que a sequência de sete quedas de corredeiras. Entre os povos indígenas, trata-se de um lugar sagrado, que não pode ser mexido. Ali, entre ilhas, pedras e uma mata ainda intocada, eles acreditam que vivem os espíritos de seus antepassados, a mãe dos peixes e da água. “Se for destruído, coisas ruins vão acontecer para o homem branco e para a comunidade indígena”, prevê o cacique João Mairavi Caiabi, que aos 51 anos comanda 206 pessoas da aldeia Cururuzinho.
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MT – Rodovia é totalmente liberada para trânsito de veículos
Está totalmente liberado o trânsito na rodovia MT-158 (Nota da Ecoamazônia – BR 158) na região do distrito de Estrela do Araguaia, próximo ao município de Alto Boa Vista, distante a 1.064 km de Cuiabá. A estrada havia sido bloqueada e danificada por manifestantes que reclamavam contra a demora para resolver o impasse entre governo e indígenas, que pedem que 7 mil pessoas sejam retiradas da região onde antes ficava a fazenda indígena Suiá Missú, localizada na antiga aldeia indígena Marãiwatsede e onde se formou um distrito.
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