Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Leia mais »

5ª Reunião da Comissão Nacional para a Rio+20

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, coordena a 5ª Reunião da Comissão Nacional para a Rio+20, no Palácio Itamaraty. Presente na reunião o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang Leia mais »

Desmatamento zero será a principal bandeira do Greenpeace na Rio+20

A organização não governamental ambientalista Greenpeace quer promover a discussão sobre o desmatamento zero durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. Leia mais »

STF volta atrás e mantém ICMBio

O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para outros casos em que medidas provisórias foram convertidas em leis sem parecer de comissão mista formada por deputados e senadores.

 

CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março

O Conselho Indígena de Roraima – CIR – vai realizar este mês a 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O encontro é um momento importante para os povos indígenas avaliar sua caminhada e planejar o que fazer na sua organização este ano. O evento será realizado no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 11 a 15 de março, com o tema “Fortalecendo a Luta e a Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima”. Leia mais »

Câmara adia para a próxima semana votação do Código Florestal

A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do projeto que modifica o Código Florestal. A proposta estava pautada para ser apreciada em sessão extraordinária às 19h desta terça (6), mas não houve acordo em torno de trechos polêmicos do texto, aprovado no ano passado pelo Senado.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), uma reunião entre os líderes da base está marcada para a tarde desta quarta-feira (7) para analisar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Leia mais »

Entidades lançam carta de repúdio a ‘retrocessos’ na política ambiental

Grupo avalia que governo Dilma interrompeu avanços na agenda verde. Código Florestal e ausência de novas áreas de conservação são criticados.

Um grupo de organizações não governamentais lançou uma carta em repúdio aos “retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental”, nesta terça-feira (6), data em que poderia ocorrer a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados. Leia mais »

“Estado de alerta” é decretado em 35 municípios do AM

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, na tarde desta segunda-feira (5), que subiu para 35 os municípios em estado de alerta para os riscos de enchente e outros problemas ocasionados pela subida das águas. Apesar disso, a Defesa Civil do Estado confirma apenas oito cidades onde o laudo de anormalidade foi comprovado. Leia mais »

Missão da ONU visita o Brasil para preparar a conferência Rio+20

Uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) começou hoje (5) visita oficial ao Brasil para discutir detalhes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho. A missão de 20 pessoas é liderada pelo secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.

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Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Leia mais »

País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo

País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo

Levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta melhorias no combate ao desmatamento na Amazônia, mas afirma que ainda serão necessários avanços para que o País alcance a meta de 3,8 mil quilômetros quadrados de desmate por ano até 2020. Atualmente, a taxa é de 7 mil quilômetros quadrados por ano. Leia mais »

Paulo Adario é eleito Herói da Floresta pela ONU

O brasileiro Paulo Adario, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace no Brasil, recebeu hoje da ONU – Organização das Nações Unidas o Prêmio Heróis da Floresta, concedido a pessoas de todo o mundo que ajudaram a proteger florestas e suas comunidades. A cerimônia de entrega foi realizada dia 09 de fevereiro de 2012, em Nova York, e marcou o encerramento do Ano Internacional das Florestas, comemorado em 2011, como designado pela ONU. Leia mais »

Índios cobram expansão do Luz para Todos

Índios do Alto Solimões cobram a expansão da rede elétrica, prevista pelo programa Luz para Todos, do Governo Federal, para as quatro comunidades localizadas na região de Tabatinga, a 1.105 Km de Manaus. Um abaixo assinado com mais de 450 assinaturas foi entregue, na sexta-feira,24 de fevereiro, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), por representantes da Organização Indígena de Belém do Solimões (OIABS). O requerimento com a lista de assinaturas foi recebido pelo Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind, e será apresentado à Amazonas Energia. Leia mais »

Projeto Rondon recebe até 30 de março inscrições para próxima ação em municípios isolados

O Projeto Rondon abriu inscrições para instituições de ensino superior que queiram participar das operações no meio deste ano. As inscrições estarão abertas até 30 de março e o projeto ocorrerá entre 6 e 29 de julho. Leia mais »

Relator admite que reforma do Código Florestal promove anistia a desmatadores

Deputado reconhece também que proposta vai reduzir áreas protegidas em propriedades privadas e pode provocar novos desmatamentos. Vaiado em seminário na Câmara, parlamentar disse que o governo tem interesse em votar logo o assunto para evitar possíveis pressões na Rio+20

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), admitiu que a proposta promove anistia para quem desmatou ilegalmente e a redução de áreas protegidas em propriedades privadas. O texto deve ser votado na Câmara nas próximas semanas. Leia mais »