O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), anunciou em entrevista coletiva a solução que apresentou para os dois principais pontos de discórdias que restavam para se chegar a um acordo sobre a MP. Continuar lendo Congresso Nacional – Relator anuncia ‘soluções’ para pontos discordantes da MP do Código Florestal
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Queimadas em Mato Grosso
Mato Grosso é o estado do Brasil que mais queimou em 2012. De 1º de janeiro até esta segunda-feira (9), o satélite de referência Noaa-15 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 6.526 focos de calor em todo o Brasil, sendo 2.023 no estado. Também aparecem entre os estados que mais queimaram Bahia (869) e Minas Gerais (587). Continuar lendo Queimadas em Mato Grosso
Congresso Nacional – Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal
O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que espera um acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar o texto. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará o seu parecer nesta terça-feira (10). Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal
Investimentos em energias limpas precisam dobrar nos próximos anos
Os investimentos em energias limpas deverão ser duplicados até 2020, para limitar a 2 graus Celsius (Cº) o aumento da temperatura global a longo prazo. A conclusão está no livro Perspectivas Tecnológicas de Energia 2012: Caminhos para um Sistema de Energia Limpa, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), apresentado hoje (9) pelo vice-diretor executivo da entidade, Richard Jones, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Continuar lendo Investimentos em energias limpas precisam dobrar nos próximos anos
Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da Medida Provisória do Código Florestal
A falta de mobilização de ambientalistas e entidades representantes do setor permitiu a radicalização em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) e a abertura para que ruralistas queiram retirar do texto avanços na área ambiental. O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi um dos relatores do projeto de lei do código no Senado, destacou que a falta de votos no Congresso prejudica ainda mais o jogo de pressão para preservar o meio ambiente. Continuar lendo Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da Medida Provisória do Código Florestal
PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma madeireira e cinco pessoas como responsáveis pela extração ilegal de 64,5 mil metros cúbicos de madeira na reserva extrativista Renascer, no noroeste do Pará. O volume das mais de 23 mil toras é suficiente para carregar 2,5 mil caminhões. Continuar lendo PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira
Amazônia – Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto. Continuar lendo Amazônia – Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento
Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio
O Jornal da Ciência, órgão de divulgação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC – vêm repercutindo os debates sobre a utilização de mercúrio nos garimpos de ouro na Amazônia. Em sua edição de 06 de julho abriu espaços para as opiniões de cientistas e representantes de entidades ambientais.
Nesta semana, pesquisadores do Museu da Amazônia enviaram uma carta aberta ao governo do Amazonas sobre a autorização, sob condições restritivas, do uso do mercúrio nos garimpos de ouro. O que segue abaixo são notas de esclarecimentos encaminhadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas e pelo Instituto de Proteção do Amazonas. Continuar lendo Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio
Senado Federal – Senador faz nova mudança para votar Código Florestal
Os médios produtores rurais podem ganhar regras mais brandas para a preservação de margens de rios em suas propriedades.
O relator da MP (medida provisória) que altera o Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), mudou o texto enviado pela presidente Dilma Rousseff. Em seu parecer, que será apresentado hoje, ele estabeleceu, aos imóveis de 4 a 10 módulos fiscais, um limite para o reflorestamento das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios de até dez metros de largura. Continuar lendo Senado Federal – Senador faz nova mudança para votar Código Florestal
PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Uma reunião na Associação Comercial do Pará (ACP) vai discutir, na próxima segunda-feira (9), um projeto que defende a implantação do plantio de arroz na Ilha do Marajó. A proposta é do deputado federal Paulo Quartiero. A reunião está marcada para às 9h, no salão nobre da ACP. Continuar lendo PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Relatório do PNUMA alerta sobre riscos aos recursos naturais que dão suporte à segurança alimentar
O mundo precisa dar atenção urgente à manutenção e ao incentivo dos recursos naturais fundamentais à produção de alimentos, que enfrenta ameaças cada vez maiores em decorrência da ação humana, para ajudar a garantir a segurança alimentar de uma população em expansão, revela um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Secretário-Geral da ONU destaca liderança do Brasil no sucesso da Rio+20
O compromisso político com o desenvolvimento sustentável foi destacado pelo Secretário-Geral da ONU como o primeiro e o mais importante sucesso da Rio+20.
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Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio. Continuar lendo Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal
SENADO FEDERAL – Perseguição a ativistas ambientais será debatida na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (9), às 9h, reunião extraordinária em que irá debater, em audiência pública, a proteção ao ambiente aquático e à fauna marinha, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema após a Rio+20 no desenvolvimento sustentável do Planeta.
Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo
O governo boliviano chamou para o diálogo os indígenas da região amazônica que protestam em La Paz contra uma estrada que divide seu território, mas condicionou as conversações à assistência de todas as autoridades dos nativos e não só dos que se mobilizaram, disseram neste sábado fontes oficiais. Continuar lendo Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo