A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), aprovou nesta quinta-feira (12) – por 16 votos a favor e 4 abstenções – o texto principal do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Foram apresentados 343 destaques, que serão votados a partir do dia 7 de agosto. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão aprova texto principal da MP do Código Florestal
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PERU – Transmitirán al mundo la proclamación oficial del Río Amazonas como Maravilla del Mundo
El Gobierno Regional de Loreto dio detalles sobre las actividades que se realizarán con motivo de la certificación oficial de la proclamación del Rio Amazonas/Bosque Tropical, como una de las Siete Maravillas Naturales del Mundo, ceremonia que se llevará a cabo el 13 de agosto en Iquitos, donde han asegurado su presencia delegaciones de las otras 6 Maravillas Naturales del Mundo, los más altos ejecutivos de la Fundación Weber, ministros de Estado, congresistas y otros dignatarios, así como periodistas de diferentes medios de comunicación nacionales e internacionales que informarán al mundo entero sobre este gran acontecimiento. Continuar lendo PERU – Transmitirán al mundo la proclamación oficial del Río Amazonas como Maravilla del Mundo
PERU – Sustentan que conectividad ferroviaria con el Brasil será más rápida y económica
A diferencia de otras alternativas, la conectividad ferroviaria con el Brasil es una de las probabilidades con mayor sustento técnico y científico probado que puede proporcionar mejores resultados económicos para nuestro país en el proyecto de integración con el Brasil, sustentó ayer el Director Regional de Transportes y Comunicaciones, Martín Villafuerte Miranda.
Região Norte – Programa Quelônios da Amazônia lança vídeo institucional
O Programa Quelônios da Amazônia – PQA lança vídeo institucional sobre sua trajetória de atuação na recuperação e manutenção das populações viáveis dos quelônios nas bacias do Amazonas, Araguaia e Tocantins, que abrange dez estados da federação. Continuar lendo Região Norte – Programa Quelônios da Amazônia lança vídeo institucional
Meio Ambiente – Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas degradadas
Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos hoje (11), durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre no Rio até dia 13. Continuar lendo Meio Ambiente – Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas degradadas
Alterações ao Código Florestal
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concluiu nesta quarta-feira (11) a leitura do relatório sobre a Medida Provisória 571/2012 que alterou o novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012). Em seu parecer, ele acolheu, total ou parcialmente, 100 emendas das mais de 600 apresentadas. Continuar lendo Alterações ao Código Florestal
MT – Governador busca solução para conflito em terra de xavantes
O governador Silval Barbosa articulou, nesta quarta-feira (11), com a bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, uma solução para evitar um eventual conflito na região do Vale do Araguaia, por conta da determinação judicial para retirada dos posseiros da Gleba Suiá-Missu, demarcada como área indígena da etnia xavante. Continuar lendo MT – Governador busca solução para conflito em terra de xavantes
Congresso Nacional – Especialista afirma que desmatamento na Amazônia diminuiu 77% desde 2004
O diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, disse, nesta quarta-feira (11), que o desmatamento na Amazônia teve uma queda de 76,9% desde a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), em 2004. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a conservação da biodiversidade brasileira e avaliar o novo Código Florestal. Continuar lendo Congresso Nacional – Especialista afirma que desmatamento na Amazônia diminuiu 77% desde 2004
PA – Índios desocupam obras da hidrelétrica de Belo Monte
Cerca de 300 índios deixaram, nesta quarta-feira, o acampamento montado durante três semanas no local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Continuar lendo PA – Índios desocupam obras da hidrelétrica de Belo Monte
A CEF faz chamada pública para a seleção de projetos na área socioambiental
A Caixa Econômica Federal iniciou em 12 de junho as inscrições para selecionar projetos sustentáveis, que receberão recursos do Fundo Socioambiental Caixa (FSA). Serão escolhidas 30 iniciativas, em todas as regiões do Brasil, que tenham como público-alvo comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental. Os investimentos chegam a R$3,6 milhões. Continuar lendo A CEF faz chamada pública para a seleção de projetos na área socioambiental
PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte
Após 18 dias de ocupação da ensecadeira do canteiro de obras de Pimental, iniciada dia 21 de junho em função do descumprimento das medidas de proteção e mitigação de impactos previstas no licenciamento da usina, indígenas afetados e ameaçados pela construção de Belo Monte decidiram protocolar no Ibama e na Funai um documento de denúncia das ilegalidades cometidas pela Norte Energia. Segundo advogados e juristas que acompanham o caso, estes descumprimentos devem levar a empresa à perda da licença de construção de Belo Monte. Continuar lendo PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte
AM – Peças indígenas da pré-colonização do Brasil são achadas na Amazônia
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Mamirauá, do Amazonas, descobriram 22 novos sítios arqueológicos na região de Tefé, a 575 km de Manaus, repletos de peças de cerâmica e outros indícios que poderão fornecer novas informações sobre indígenas que viveram na Amazônia na época do descobrimento do Brasil, há mais de 500 anos. Continuar lendo AM – Peças indígenas da pré-colonização do Brasil são achadas na Amazônia
RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado
A afirmação feita pelo secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, à Rádio Folha 1020, no dia 1º passado, de que o programa de regularização fundiária do Governo do Estado está paralisado por culpa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi rebatida pelo superintendente do órgão federal em Roraima, Titonho Beserra. Continuar lendo RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado
Brasil terá novas regras para a construção de barragens
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou hoje (10) novas regras para regulação de barragens no país. Todas as propostas foram aprovadas pelos conselheiros. As medidas, que entram em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, vão garantir segurança e proteção ao meio ambiente para a implantação desses equipamentos de armazenagem de água. Continuar lendo Brasil terá novas regras para a construção de barragens
Senado Federal – CAE aprova fim do contingenciamento de verbas contra efeitos da mudança climática
Os recursos públicos destinados às ações de combate aos efeitos adversos de mudanças climáticas não poderão sofrer qualquer bloqueio ou contingenciamento na execução orçamentária, conforme proposta aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Continuar lendo Senado Federal – CAE aprova fim do contingenciamento de verbas contra efeitos da mudança climática