Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Leia mais »

País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo

País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo

Levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta melhorias no combate ao desmatamento na Amazônia, mas afirma que ainda serão necessários avanços para que o País alcance a meta de 3,8 mil quilômetros quadrados de desmate por ano até 2020. Atualmente, a taxa é de 7 mil quilômetros quadrados por ano. Leia mais »

Paulo Adario é eleito Herói da Floresta pela ONU

O brasileiro Paulo Adario, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace no Brasil, recebeu hoje da ONU – Organização das Nações Unidas o Prêmio Heróis da Floresta, concedido a pessoas de todo o mundo que ajudaram a proteger florestas e suas comunidades. A cerimônia de entrega foi realizada dia 09 de fevereiro de 2012, em Nova York, e marcou o encerramento do Ano Internacional das Florestas, comemorado em 2011, como designado pela ONU. Leia mais »

Índios cobram expansão do Luz para Todos

Índios do Alto Solimões cobram a expansão da rede elétrica, prevista pelo programa Luz para Todos, do Governo Federal, para as quatro comunidades localizadas na região de Tabatinga, a 1.105 Km de Manaus. Um abaixo assinado com mais de 450 assinaturas foi entregue, na sexta-feira,24 de fevereiro, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), por representantes da Organização Indígena de Belém do Solimões (OIABS). O requerimento com a lista de assinaturas foi recebido pelo Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind, e será apresentado à Amazonas Energia. Leia mais »

Projeto Rondon recebe até 30 de março inscrições para próxima ação em municípios isolados

O Projeto Rondon abriu inscrições para instituições de ensino superior que queiram participar das operações no meio deste ano. As inscrições estarão abertas até 30 de março e o projeto ocorrerá entre 6 e 29 de julho. Leia mais »

Relator admite que reforma do Código Florestal promove anistia a desmatadores

Deputado reconhece também que proposta vai reduzir áreas protegidas em propriedades privadas e pode provocar novos desmatamentos. Vaiado em seminário na Câmara, parlamentar disse que o governo tem interesse em votar logo o assunto para evitar possíveis pressões na Rio+20

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), admitiu que a proposta promove anistia para quem desmatou ilegalmente e a redução de áreas protegidas em propriedades privadas. O texto deve ser votado na Câmara nas próximas semanas. Leia mais »

Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira

A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado. Leia mais »

Pesquisadores rastreiam novas espécies da fauna amazônica

Dentre as espécies a serem estudadas estão peixes, anfíbios e répteis, mamíferos, dentre outros existentes na região amazônica.

A Amazônia chama a atenção do mundo pela sua biodiversidade, constituída em grande parte de ambientes ainda inacessíveis. Para diminuir a falta de informação com relação à fauna, um grupo de pesquisadores criou a Rede de Pesquisa para Ampliação do Conhecimento sobre a Biodiversidade de Vertebrados da Amazônia Brasileira com Aplicações sobre seu Uso e Conservação (Rede BioPHAM). Leia mais »

PROJETO ECO CIDADE – Boa Vista é escolhida para ser a cidade modelo para o Brasil

Em uma coletiva realizada ontem, na sala de reuniões do Palácio do Governo, o governador Anchieta Júnior (PSDB), o embaixador do Brasil em projetos de alta tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, e Chakib Jenane, responsável pela área de agronegócios da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), anunciaram, após quatro dias de análises, que Boa Vista é o município escolhido para dar início ao projeto da cidade modelo, a “Eco Cidade”. As autoridades assinaram o Termo de Cooperação Técnica. Leia mais »

Ministra do Meio Ambiente avisa que Rio+20 não será uma revisão da Eco 92

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, não deve ser vista como uma revisão da conferência que o Rio sediou há 20 anos, a Eco 92. “Não se trata de voltar ao passado, de rever documentos acordados. A Rio+20 não está modelada na Eco 92, mas no desenvolvimento sustentável a partir de duas mensagens-chave: economia verde e governança de modo sustentável”, disse a ministra ao participar hoje (29) de audiência pública no Senado. Leia mais »

Amanhã começa período de defeso em Roraima

Quem tem o hábito de pescar nos rios e lagos de Roraima, deve tomar conhecimento sobre o período da piracema, época em que fica proibida a captura de algumas espécies de peixe em reprodução, em todos os rios e lagos do estado. A temporada, que corresponde a quatro meses, vai do dia 1° de março ao dia 30 de junho.   Leia mais »

Marco legal da mineração deve ser aprovado este ano, mas ainda não tem data para chegar ao Congresso

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse hoje (28) que o novo marco regulatório do setor de mineração deve ser encaminhado “logo” ao Congresso Nacional e que a expectativa do governo é que as mudanças sejam aprovadas ainda este ano. “Estamos finalizando a discussão com a Casa Civil e com a presidenta [Dilma Rousseff], mas não posso dar uma data. Nosso trabalho está bem feito e é óbvio que vamos ter uma longa discussão no Congresso sobre cada um dos pontos do novo código”. Leia mais »

Marina Silva diz que tentativa de ruralistas por mudanças no Código Florestal é farsa

A ex-senadora Marina Silva disse hoje (28) que se trata de uma farsa a movimentação da bancada ruralista para alterar o texto do novo Código Florestal, aprovado pelo Senado e que terá que ser votado pela Câmara dos Deputados. Ela comparou a decisão da bancada ruralista de apresentar emendas à proposta na Câmara com uma luta de telecatch. Leia mais »

Entidades alertam para os perigos do novo Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) alertam a sociedade para os impactos negativos do projeto de lei que altera o Código Florestal. Leia mais »

Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia

As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos.

FONTE: G1  –  http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/02/leilao-a-5-governo-habilitara-hidreletrica-sem-licenca-previa.html