A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou na última semana o processo de retomada e reconstrução das casas dos agricultores expulsos da área da antiga Fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como terra indígena (T.I.) Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Os produtores rurais voltaram às terras em janeiro, cerca de um ano após o processo de desintrusão da área que resultou na expulsão deles do local. Continuar lendo No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá – Missu
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Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje
O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a Terra Indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. Continuar lendo Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 19
26 de fevereiro de 2014 – INFORME 19 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 19
Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol
Para continuar o debate sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (Cir) realizará um seminário na sexta-feira (28), a partir das 15h, no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para tratar dos efeitos jurídicos e políticos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos embargos declaratórios do caso da Raposa Serra do Sol. Continuar lendo Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 18
23 de fevereiro de 2014 – INFORME 18 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 18
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 17
22 de fevereiro de 2014 – INFORME 17 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 17
MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica
A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas para reparar os danos permanentes causados aos povos indígenas Tenharim e Jiahui em decorrência da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Continuar lendo MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 16
17 de fevereiro de 2014 – INFORME 16 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 16
Suiá Missú – Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé
Equipes da Fundação Nacional do Índio, juntamente com a Polícia Federal, realizaram diligências de monitoramento territorial na região da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista (MT). As equipes se mobilizaram após denúncias de que posseiros haviam invadido a área. Continuar lendo Suiá Missú – Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé
Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado
O governo do Acre e o governo federal, por meio da Funai, estabeleceram acordo de Cooperação Técnica para a implantação de ações indigenistas no estado. O Termo de Cooperação firmado inclui ações cooperadas para regularização fundiária, monitoramento, e gestão ambiental de terras indígenas, para a promoção do etnodesenvolvimento e dos direitos sociais das comunidades indígenas da região. Os planos de trabalho entre os órgãos têm como objetivo a consolidação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, a PNGATI. Dentre as iniciativas voltadas à geração de renda, destaca-se o projeto de fomento às atividades de etnoturismo, já desenvolvidas em algumas terras indígenas.
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Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 15
06 de fevereiro de 2014 – INFORME 15 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 15
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 14
05 de fevereiro de 2014 – INFORME 14 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 14
Suiá Missú – Força Nacional e polícias reforçam segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé
A partir desta sexta-feira (31), a Força Nacional de Segurança e as polícias Federal e Rodoviária Federal reforçam a segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A iniciativa visa o cumprimento de determinação da Justiça Federal do Mato Grosso no sentido de reprimir a invasão de não índios e assegurar a manutenção da ordem judicial da desintrusão, concluída pelo governo federal no início de 2013. O Juiz também determinou que na hipótese da invasão ocorrer, as forças de segurança deverão proceder à identificação dos invasores, especialmente, as lideranças, a apreensão de veículos e equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de resistência e/ou desobediência, para que o Ministério Público Federal possa tomar as providências cabíveis na área penal, entre elas a possibilidade de requerer a prisão das lideranças responsáveis pela invasão.
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 13
28 de janeiro de 2014 – INFORME 13 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014
As regras para a demarcação de terras indígenas devem motivar novamente, em 2014, intensos debates na Câmara dos Deputados. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, outro projeto tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014