Produtores rurais afirmam que estão sendo aterrorizados por servidores da Funai para que deixem a área sem qualquer processo legal.
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Tag: demarcação
Suiá Missú – Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Os deputados federais Nilson Leitão (PSDB/MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) foram os autores de um requerimento para a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de “Debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e a pós-desintrusão dos moradores do Posto da Mata”.
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MPF/MT: Funai deve adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, para a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.
Questão Indígena – Os Mundurukus
Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku e o aproveitamento das águas do Rio Tapajós para a construção de usinas hidrelétricas e suas consequências para as populações ribeirinhas e para o meio ambiente.
MPF/MT: Funai deve adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, para a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.
Câmara dos Deputados – A polêmica demarcação de terras indígenas
Os direitos dos indígenas foram temas abordados nas propostas da maioria dos candidatos à Presidência da República. Um dos estados que tem mais áreas indígenas demarcadas, com cerca de 45% do território total, Roraima aguarda a implementação de projetos que ponham fim aos conflitos entre índios e agricultores.
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Suiá Missú – 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ na TI Marãiwatsédé
De 21 a 24 de outubro, na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi realizado o 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ, com a participação de jovens, professores, lideranças indígenas, anciões e representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Assistência Social do município de Bom Jesus do Araguaia.
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Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.
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PGR recorre de decisão do STF que anulou demarcação de terra indígena em MS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento.
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Brasil: Ministro Carvalho admite faltas del gobierno de Dilma hacia pueblos indígenas (*)
Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió errores hacia los movimientos sociales y recomendó acelerar la demarcación de los territorios indígenas.
Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.
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AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou, indevidamente, que a Presidência da República concluísse, em apenas 30 dias, o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Manoki, no estado do Mato Grosso. O procedimento estava sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).
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CNBB vê retrocesso em decisões sobre terras indígenas
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (23) nota manifestando preocupação com as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e em Mato Grosso do Sul.
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Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura. A chamada bancada ruralista, defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191.
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Entenda o caso da Portaria 303: Supremo Tribunal Federal sugere que AGU restabeleça os efeitos da Portaria 303 (*)
A equipe do Questão Indígena preparou um roteiro para que você entenda o imbróglio da Portaria 303 e a importaria do chamado “marco temporal” para o fim dos conflitos causados pela Funai no campo. Não deixe de ver os vídeos. Eles explicam e ajudam a entender parte da história.
