No dia 4 de janeiro de 1985, há exatos 30 anos, uma tropa de policiais militares fortemente armados sob o comando do capitão Cordovil cercou a casa de um colono na localidade de Vila Nova, na região do Piriá, nordeste do Pará. Quintino da Silva Lira, líder do movimento de resistência dos posseiros da Gleba Cidapar, foi morto pelos policiais com dois tiros de fuzil ao tentar escapar do cerco. Após o fuzilamento, seu corpo foi levado pelos policiais para a cidade de Capitão Poço, violado e exposto em uma ruidosa farra às custas de comerciantes da região.
Continuar lendo Questão Indígena – 30 anos depois da morte de Quintino Gatilheiro agricultores que resistiram ao latifúndio serão agora expulsos pela Funai
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Notícias sobre Povos Indígenas Isolados – CTI
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – 01 de Dezembro de 2014
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Tembé comemoram reintegração de posse em área indígena invadida por colonos há 40 anos
Os indígenas Tembé foram reintegrados nesta quinta-feira, 18 de dezembro, na posse da área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará. O retorno à área é conquista de iniciativas dos Tembé, do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizadas em defesa dos direitos indígenas desde que o local foi invadido, em 1974.
Munduruku decidem como deverão ser consultados sobre hidrelétricas e outras obras
Os indígenas Munduruku concluíram o documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará, e sobre qualquer tipo de obra que impacte suas vidas e seus territórios. Entre várias determinações, o Protocolo de Consulta define que os Munduruku não aceitarão a presença de homens armados durante a consulta e não aceitarão ser removidos de seus territórios.
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Câmara dos Deputados – Cancelada votação da PEC da Demarcação de Terras Indígenas
O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou, em Plenário, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC.
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MPF/PA: Justiça marca para amanhã imissão de posse de indígenas em área de Garrafão do Norte
A Justiça Federal expediu para os indígenas Tembé mandado de imissão na posse na área conhecida como fazenda Mejer, em Garrafão do Norte, no nordeste do Pará. A decisão judicial foi encaminhada ontem ao Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), autor do pedido, e deverá ser cumprida amanhã, 18 de dezembro. Representantes do MPF/PA, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal vão acompanhar os indígenas e os oficiais de Justiça no ato da imissão de posse.
Exclusivo: Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku (*)
Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro.
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Câmara dos Deputados – Falta de luz adia votação da PEC da demarcação de terras indígenas
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada porque parte da Câmara dos Deputados está sem energia elétrica.
Câmara dos Deputados – Alves espera acordo para votar PEC da demarcação de terras indígenas
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (16) que espera que a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 consiga fazer um acordo para que a proposta seja votada até amanhã.
Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara
O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas.
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Povos indígenas de Roraima definem manifestação permanente contra a PEC 215
A insistência da bancada ruralista e seus aliados, pela alteração dos direitos constitucionais dos povos indígenas continuam e desta vez, com mais força e consigo a ameaça de aprovação de um novo substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000) que engloba todo tipo de inconstitucionalidade contra dos direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais.
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Câmara dos Deputados – Comissão da PEC da demarcação de terras indígenas cancela reunião
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (16). Ainda não está marcada nova data para os parlamentares votarem o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), favorável à PEC.
Semanas decisivas para os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais no Brasil
No Congresso Nacional, as últimas semanas da atual legislatura têm sido marcadas por avanços em iniciativas que ameaçam a garantia e a efetivação dos direitos dos povos indígenas e potencializam tensões regionais em todo o Brasil.
A batalha pela fronteira Munduruku (*)
À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.
MPF divulga carta aberta em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais – Documento enfatiza o caráter constitucional da posse da terra dos povos
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta aberta em defesa ao direito dos povos à terra. O evento aconteceu entre 3 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC), e reuniu mais de 40 procuradores de todo o país.