Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
Continuar lendo Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará
Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará
Tag: demarcação
Territórios indígenas são os mais preservados do bioma amazônico
Para o professor Pedro Luiz Côrtes, isso apenas enfatiza a necessidade de demarcação e preservação dessas terras
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Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência.
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STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal.
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Senado Federal – Senadores divergem sobre afronta a STF em marco temporal das terras indígenas
Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para demarcação de terras indígenas. As discussões se basearam nas atribuições do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e na preservação do direito indígena pela Constituição Federal. Apesar das divergências, o texto foi aprovado e segue para o Plenário em regime de urgência.
Senado Federal – CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta segue para o Plenário em regime de urgência.
Senador volta a questionar influência estrangeira na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), voltou a manifestar preocupação com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional na capital amazonense, Manaus, para combater crimes ambientais e narcotráfico na Amazônia, sem que sejam avaliados os impactos da influência estrangeira na região. Lembrou que o projeto é financiado pelo Brasil.
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ONU elogia decisão no Brasil sobre direito dos povos indígenas a terras ancestrais
Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando possibilidades de demarcação de territórios indígenas; Escritório de Direitos Humanos da ONU considera medida importante para impedir a continuidade do que considera “injustiças históricas” sofridas por esta população.
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Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Cachoeira Seca
Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação
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STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
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Ministério dos Povos Indígenas
“Para além de se pensar o quanto vale uma tonelada de carbono, é importante pensar no valor da floresta em pé”, diz ministra em Nova York – Em evento da ClimateWeek, Sonia Guajajara afirma que temos que começar a discutir realmente o que interessa à vida e não somente os preços
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
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Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
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Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
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Garimpo e mineração em Terra Yanomami resultam em destruição moral, ecológica e econômica
“O genocídio yanomami nos mostra, da maneira mais crua possível, que, em pleno século 21, continuamos, se não a guerra de conquista, pelo menos o empreendimento colonial”, afirma Moisés Ramalho
