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Professor defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas

O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista de jornais brasileiros, Rosenfield participou nesta quinta-feira (25), na condição de testemunha, de reunião da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Câmara dos Deputados – CPI ouve hoje ex-presidente da Funai

A CPI da Funai e do Incra se reúne hoje para ouvir Mércio Gomes, ex-presidente do principal órgão do País voltado para a política indigenista.

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Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor

A CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira (18) o depoimento de dois consultores legislativos da Casa. O consultor Tarcísio Gomes de Freitas, que foi diretor-executivo do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – expôs casos em que a atuação da Funai dificultou a realização de obras em rodovias. Ele citou rodovias que tiveram problemas em obras de ampliação ou asfaltamento por causa de burocracias com licenciamentos ambientais.

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Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa

No prosseguimento das ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo Parakanã localizada no município de São Félix do Xingu – PA, a Funai, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, tem trabalhado no acompanhamento da saída dos colonos da Terra Indígena e na intensificação do apoio às mudanças voluntárias. Nos patrulhamentos realizados na última semana, as equipes verificaram a saída de mais de 50 mil cabeças de gado da Terra Indígena. Continuar lendo Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa

Tribunal anula sentença e demarcação da Terra Indígena Maró pode prosseguir

Em sessão hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias.

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MPF recomenda estudo sobre território indígena Chiquitanos

A demarcação é necessária para delimitar os espaços na região no intuito de diminuir a vulnerabilidade da área e do povo indígena que dela depende.

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Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação

Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais.

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Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)

Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. Toda a extensão da terra indígena foi percorrida, alcançando cerca de 500 notificações.

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Famílias desocupam reserva indígena em São Félix do Xingu, no PA

Moradores estão sendo notificados nesta quinta-feira, 14. Exército e Força Nacional acompanham operação.

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Força Nacional realiza operação de retirada em terra indígena no Pará

Eles farão a retirada de famílias que ocupam reserva em S. Félix do Xingu. Mais de 2 mil pessoas vivem dentro da reserva indígena Apyterewa.

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Funai inicia Operação de Desintrusão na Terra Indígena Apyterewa

Iniciou na última segunda-feira (11) a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, realizada pela Funai em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.

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Vitória em Roraima, mas perseguição a ruralistas continua

O Estado de Roraima ainda padecia da tragédia da demarcação do Território Indígena Raposa/Serra do Sol – em decorrência da qual mais de 300 famílias, além de uma dezena de arrozeiros, responsáveis por 8% do PIB estadual, foram cruelmente enxotados de suas casas pela força policial da União –, quando uma nova perseguição começou a se abater sobre pioneiros ruralistas em outra região. Tratava-se desta feita de expulsar da Serra da Lua os seus habitantes tradicionais, para dar lugar ao Parque Nacional do Lavrado.

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Publicados decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

Os decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada esta semana, em Brasília.

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Brasil: Desde la azotea del Congreso, indígenas protestaron contra proyecto de tierras

Decenas de nativos burlaron la seguridad del Congreso Nacional, en Brasilia, y se apostaron en las azoteas para protestar contra el Proyecto de Enmienda Constitucional 215/2000 (PEC 215) que pretende obstruir la demarcación de tierras.

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Presidente Dilma anuncia criação de Conselho Nacional de Política Indigenista

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (15) que assinará ainda esta semana um decreto que vai instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista para auxiliar nas demandas dos povos indígenas. A criação do conselho é uma demanda antiga dos indígenas, existente desde o governo Lula.

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