Os índios Poyanawas, de Mâncio Lima, no interior do Acre, tentam comprar um pedaço de terra que, segundo eles, seria o “espaço sagrado” onde viveram seus ancestrais. Eles alegam que perderam o espaço durante uma demarcação de terras feita em 2000. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a aldeia é demarcada em 27 mil hectares e possui de 650 a 700 indígenas e diz que revisão da área não é favorável.
Continuar lendo Índios tentam comprar ‘terra sagrada’ que perderam após demarcação
Os conselheiros indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) suspenderam na sexta-feira (25) a 3ª Reunião Ordinária, que acontecia no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, em protesto contra as propostas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer sobre a alteração no processo de demarcação de terras indígenas e sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai (Fundação Nacional do Índio) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial.
Continuar lendo Governo Temer retarda demarcação de 13 áreas indígenas
Na manhã desta terça-feira, dia 29, lideranças do povo Munduruku realizaram um protesto em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, pedindo a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no rio Tapajós, no Pará. A ação contou com a participação de mais de 80 indígenas e com o apoio do Greenpeace Brasil e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Ignorada pelo governo federal em seus pacotes de concessão rodoviária, a BR-158 é hoje a única rota de escoamento de grãos da região nordeste de Mato Grosso, área de maior crescimento do agronegócio no Estado. Apesar da relevância logística, a estrada aberta há mais de 30 anos ainda está em leito natural, repleta de atoleiros e pontes de ferro apodrecidas. Regularmente, registram-se casos de quedas de caminhões de carga e mortes de motoristas.
Cerca de trinta indígenas do povo Xavante apresentaram, na última quinta-feira (24), o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no estado do Mato Grosso. O evento foi realizado no Museu do Índio, Rio de Janeiro, e também contou com a participação de representantes da Funai, Opan e de convidados de organizações parceiras.
A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu hoje (9) o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente do colegiado e para vice-presidentes os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandeta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Advogado apela em corte internacional e garante que as chances de conseguir real compensação para não índios e índios prejudicados em processos de demarcação, homologação e indenização em terras indígenas.
Continuar lendo Raposa – Serra do Sol: a novela não terminou
Em Alto Boa Vista, cidade que tem mais tratores do que ônibus, toda a elite local, formada por políticos, funcionários públicos, pequenos empresários e produtores, teve algum envolvimento direto nos desdobramentos recentes. A economia do município levou um tombo com o fim do Posto da Mata e a consequente saída dos produtores. Segundo Leuzipe Domingues Gonçalves (PMDB), prefeito da cidade, a arrecadação encolheu quase 80%.
A luta dos índios xavantes para reocupar uma faixa de terra no centro do Brasil, que completou meio século neste ano, ganhou um novo capítulo com o processo de impeachment que tirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência. Localizada no divisor das águas das bacias do Araguaia e do Xingu, no nordeste do Mato Grosso, a terra indígena Marãiwatsédé – que significa “mata densa” no dialeto xavante, derivado do tronco linguístico jê –, foi homologada há quase duas décadas, mas só desde o ano passado está sob a posse efetiva dos indígenas. A troca de comando no país, com a assunção do vice-presidente Michel Temer (PMDB), reacendeu um dos mais antigos conflitos da Amazônia.
Continuar lendo Suiá Missú – No Mato Grosso, os novos problemas de uma velha disputa
Entre 2015 e 2016, Terras Indígenas no noroeste do Maranhão registram um total de 7,3 mil focos de calor. Antropólogo denuncia incêndios criminosos e perseguição a indígenas e servidores de órgãos oficiais.
Quando os Munduruku reuniram-se com o novo presidente interino da FUNAI (Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que ficou no cargo entre 2014 e 2015) fizeram um convite para que participasse da próxima Assembleia da etnia, o que ele aceitou. No entanto, enviou um substituto, o que foi visto como uma quebra da sua primeira promessa. Os Munduruku recusaram-se a falar com o substituto, informando que só iram conversar com alguém que tenha o poder de tomar decisões.
A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas lamentou o que chamou de “ausência de progresso” na proteção dos direitos dos povos indígenas no país. As declarações constam em relatório do secretário-geral das Nações Unidas enviado à Assembleia Geral. Entre os principais desafios citados pela relatora está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras.
Continuar lendo Relatora da ONU manifesta preocupação com situação de povos indígenas no Brasil
Os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30 anos, a demarcação de terras está estagnada, os governos do PT enfraqueceram a Funai e as iniciativas adotadas pelo governo de Michel Temer podem aprofundar ainda mais essa crise.
Continuar lendo ONU diz que índios brasileiros estão mais ameaçados hoje que nos anos 80
Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos devem atuar com discrição apenas esperando o prazo necessário para a entrega do poder a quem de direito. Alguns, porém, querem mostrar serviço a qualquer custo.
Continuar lendo Terras indígenas. Continua a sanha da Funai por demarcações
