Tag: degradação

Senado Federal – Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental

O poder público poderá ser responsabilizado pela degradação ambiental decorrente de sua ação ou omissão. Proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2012) de iniciativa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) determina a compensação por meio da criação de fundos específicos para financiar programas de recuperação do meio ambiente. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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Código Florestal deve anistiar 29 milhões de hectares desmatados

O novo Código Florestal, aprovado em 2012, reduz em 58% a área desmatada no país que deveria ser restaurada, afirma análise de um grupo de pesquisadores brasileiros publicada na edição de hoje da revista “Science”.  Continuar lendo Código Florestal deve anistiar 29 milhões de hectares desmatados

Indígenas Matsés de Brasil y Perú rechazan actividad petrolera en sus territorios

Representantes del pueblo Matsés de Brasil y de Perú rechazaron cualquier actividad petrolera dentro de sus territorios en ambos países  por que ellos ya han vivido los impactos sociales de la prospección y conocido las nefastas consecuencias sobre la flora, fauna y recursos hídricos.  Continuar lendo Indígenas Matsés de Brasil y Perú rechazan actividad petrolera en sus territorios

Estado peruano carece de inventario de la contaminación en la Amazonía

El Estado peruano no tiene un registro de los pasivos ambientales que la actividad de hidrocarburos ha provocado en la amazonía fue una de las conclusiones del segundo informe semestral del Observatorio de Conflictos Socioambientales Amazónicos: Vigilante Amazónico.  Continuar lendo Estado peruano carece de inventario de la contaminación en la Amazonía

Justiça decide que ação contra mineradora Vale será julgada no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF1) decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo que apura irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. Continuar lendo Justiça decide que ação contra mineradora Vale será julgada no Pará

Câmara dos Deputados – Reportagem especial traça panorama do garimpo no Brasil

Autorizada pela Constituição, a atividade vive cercada de polêmicas: se, por um lado, contribui para o desenvolvimento econômico do País; por outro, provoca a destruição de comunidades indígenas e do meio ambiente. O Executivo prepara novo marco regulatório para o setor; na Câmara, propostas buscam melhorar as condições de trabalho de garimpeiros.   Continuar lendo Câmara dos Deputados – Reportagem especial traça panorama do garimpo no Brasil

Severe Amazon Rainforest Droughts Due To Climate Change, Says NASA

Nasa says an area in the Amazon rainforest, twice the size of California, is experiencing a “megadrought,” caused by climate change.

At left, the extent of the 2005 megadrought in the western Amazon rainforests during the summer months of June, July and August as measured by NASA satellites. The most impacted areas are shown in shades of red and yellow. The circled area in the right panel shows the extent o… Credit: NASA/JPL-Caltech/GSFC

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Meio Ambiente – Brasil perdeu um Rio de Janeiro de áreas protegidas

O Brasil perdeu mais de 45 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas nos últimos 30 anos – uma área maior do que a do Estado de Rio de Janeiro – segundo levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco. O estudo, ainda não publicado em revista científica, contabilizou todos os eventos de redução, declassificação e reclassificação (RDR) em unidades de conservação do País desde 1981. Continuar lendo Meio Ambiente – Brasil perdeu um Rio de Janeiro de áreas protegidas

AM – Vale do Javari: Pesquisa petrolífera ameaça povos isolados

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, vem a público denunciar e repudiar mais uma manobra do Governo Federal que afetará os povos indígenas do Vale do Javari, especialmente grupos sem contato com a sociedade e que, por isso, são mais vulneráveis. Pelo menos três grupos de indígenas sem contato naquela região podem ser afetados pelos trabalhos de prospecção sísmica para exploração de gás e petróleo. Continuar lendo AM – Vale do Javari: Pesquisa petrolífera ameaça povos isolados

Corredeiras do Bem Querer – Ativistas protestam contra hidrelétrica

Com o objetivo de evitar que se construa a Hidrelétrica do Bem-Querer dentro da área do sítio arqueológico, conforme tramita no Senado Federal no Projeto de Decreto Legislativo nº 201/ 2007, organizações, entidades e a população em geral se reuniram na campanha “Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima”, no início da tarde de ontem, na avenida Santos Dumont, às margens do rio Branco, bairro São Pedro.

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MMA busca mecanismos eficientes que promovam a revitalização de áreas degradadas

O Departamento de Florestas (DFlor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF-MMA) anuncia a elaboração do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas. O trabalho será realizado a partir dos critérios estabelecidos pelo Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (ProbioII), tendo por base estudos técnicos, levantamentos primários e secundários, e modelagem de cenários, com especial atenção para a identificação e a implementação de mecanismos eficientes que promovam a recuperação e a restauração dessas localidades. Continuar lendo MMA busca mecanismos eficientes que promovam a revitalização de áreas degradadas

Amazônia – Rota do Pacífico traz negócios e devastação

Há um ano foi inaugurada a megaestrada Interoceânica Sul, de 5.404 quilômetros de extensão, que conecta o Pacífico peruano com o Atlântico brasileiro.  Com ela, nasceram centenas de oportunidades de riqueza e desenvolvimento, mas também grandes desafios ambientais e sociais.  A estrada abriu uma vasta área da floresta mais cobiçada do planeta à economia mundial.  Milhares de pessoas estão chegando para habitá-la e também muitos investidores de países tão distintos quanto China, Rússia, França, México e Chile, em busca de negócios. Continuar lendo Amazônia – Rota do Pacífico traz negócios e devastação

Meio Ambiente – Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal

Acatando recurso do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decretou a indisponibilidade dos bens de José Nicácio da Silva, autuado há 4 anos pelo Ibama por desmatar 5 hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal sem a autorização do órgão competente. Continuar lendo Meio Ambiente – Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal

MMA – Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente

A fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente e ostensiva a partir de agora. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi criada uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, independente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos. Continuar lendo MMA – Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente