AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas. A Justiça determinou ainda envio de cópia do processo à Organização dos Estados Americanos (OEA), para avaliação de possível violação de direitos. A Funai chegou a pedir reconsideração da decisão, mas esta foi mantida. Em nota divulgada hoje (8), a autarquia infoma que tem atuado para manter a segurança, mas que seu trabalho é de mediação.  Leia mais »

Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM

As lideranças indígenas Tenharim disseram nesta segunda-feira (6) que o pedágio mantido desde 2006 na reserva indígena, localizada no Sul do Amazonas, voltará a ser cobrado. Eles alegam que a taxa de passagem pela Transamazônica (BR-230), que corta a reserva, é “uma compensação por uso de terra indígena” e uma das únicas formas de sustento da aldeia Marmelo.  A cobrança aos motoristas que trafegam pela rodovia foi suspensa após protestos no último dia 27 de dezembro, quando populares atearam fogo em instalações dos Tenharim.   Leia mais »

Justiça reafirma obrigação da União de garantir segurança ao povo Tenharim

Funai apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar concedida em 28 de dezembro e Justiça Federal negou o pedido, reafirmando a decisão anterior  Leia mais »

Indigenous Brazilian Community Burned & Attacked for Retaliation

The Brazilian Army and National Police have been called in to quell a series of violent attacks by non-indigenous residents against an indigenous community in the Amazon on Christmas Day and then again on December 27, after 3,000 attackers burned houses, cars and a health clinic looking for three of their neighbors who they say had been kidnapped by indigenous men. Leia mais »

Brasil: Envían al Ejército para proteger a indígenas de hacendados que atacaron sede del FUNAI

El Gobierno de Brasil envió tropas del Ejército y la Fuerza Nacional de Seguridad a la comunidad indígena de la Reserva Tenharim, en el estado de Amazonas, para protegerla de las agresiones de agricultores y ganaderos locales que incendiaron, la semana pasada, la sede de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI).  Leia mais »

AM: Justiça determina que União proteja terra indígena em Humaitá

A Justiça Federal no Amazonas determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, no sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas.   Leia mais »

Índios remontam pedágio incendiado durante protesto no Sul do Amazonas

Neste domingo (29), os indígenas da etnia Tenharim montaram novamente um pedágio na rodovia Transamazônica (BR-230). A estrutura foi feita de madeira. As antigas barreiras de pedágio foram incendiadas, na sexta-feira (27), por moradores da cidade de Apuí e do distrito de Santo Antônio de Matupi, regiões no Sul do Amazonas e cortadas pela rodovia, durante protestos que cobram buscas por um grupo desaparecido na área. Os manifestantes acreditam que os índios sequestraram os três homens.  Leia mais »

Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.

O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país.  Leia mais »

União e Funai são condenadas por submeter servidores a trabalho degradante

A Justiça do Trabalho de Boa Vista condenou o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por submeterem servidores federais a trabalho degradante. A decisão estipulou indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo e a solução dos problemas apresentados pelo Ministério Público do Trabalho local. Leia mais »

Senador pede proteção para indígenas em situação de conflito em Mato Grosso

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador João Capiberibe (PSB-AP) apelou às autoridades públicas para o restabelecimento da paz em Arroio Corá, no Mato Grosso, que registra uma situação de conflito entre fazendeiros e os índios guarani-kaiowá. Leia mais »

Ministros discutem violência no campo em estados da Amazônia Legal

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, visitam hoje (9) e amanhã os estados do Amazonas, Pará e de Rondônia. O objetivo é fazer reuniões com os governadores e autoridades do Judiciário para definir ações destinadas a combater a violência e a impunidade no campo.

As visitas fazem parte das atividades da força-tarefa criada para investigar os assassinatos de quatro líderes ambientais e de um trabalhador rural na região. Leia mais »

Mapa analisa 540 casos de conflitos ambientais

Extração ilegal de madeira da região amazônica, obras de infraestrutura, agropecuária e até a definição de áreas de proteção resultam, muitas vezes, em violência física e morte, prejudicando uma ou várias comunidades. Em Minas, 540 desses casos foram analisados e agora compõem o Mapa de Conflitos Ambientais.

O trabalho, que está disponível desde ontem no endereço www.conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br, é resultado de uma pesquisa desenvolvida por professores e alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Universidade Federal de São João Del Rei e a Universidade Estadual de Montes Claros. Leia mais »