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MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica

A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas para reparar os danos permanentes causados aos povos indígenas Tenharim e Jiahui em decorrência da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios.  Continuar lendo MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica

O círculo vicioso (*)

Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá, Amazonas, foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos por armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações com o auxílio, decisivo, do Exército brasileiro.

O texto de Denis Lerrer Rosenfield está disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-circulo-vicioso-11543623 

e em  http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-circulo-vicioso,1128600,0.htm

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail:  denisrosenfield@terra.com.br

Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra

Ao menos 130 famílias, obrigadas a deixar a Terra Indígena Awá-Guajá, no  Maranhão, conseguiram se cadastrar no programa de reassentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até essa segunda-feira (27). Elas aguardam uma definição sobre para onde serão transferidas. Até a última sexta-feira (24), 369 famílias de não índios haviam sido notificadas para deixar a área. Continuar lendo Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra

Cleber Buzatto: “O Estado brasileiro não pode aprovar a PEC 215” (*)

O ano de 2013 foi novamente de muita luta para o CIMI (Conselho Indígena Missionário). Em diversos estados brasileiros tribos foram para o enfrentamento para garantir seus direitos e é esse ponto que Cleber Busatto, secretário Nacional da entidade, leva como positivo.   Continuar lendo Cleber Buzatto: “O Estado brasileiro não pode aprovar a PEC 215” (*)

Parlamento Europeu debate a questão da Terra Indígena Awá Guajá

FUNAI participa de Conferência no Parlamento Europeu sobre demarcações de terras no Brasil e desintrusão da TI Awá. Nesta quarta-feira, dia 22, a Funai apresentou no Parlamento Europeu a política brasileira de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com foco na demarcação de terras, programas de recente contato e proteção de índios isolados tendo como exemplo o processo de regularização da Terra Indígena Awá. Continuar lendo Parlamento Europeu debate a questão da Terra Indígena Awá Guajá