Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de 1988. O documento foi divulgado nessa terça, 20 de setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.
Continuar lendo ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988
A expropriação da Terra Indígena Waimiri-Atroari, iniciada em fins da década de 1970, no Estado do Amazonas (aproximadamente no município de Presidente Figueiredo) alicerçou a mais incisiva tentativa de amealhar áreas de populações tradicionais e indígenas na Amazônia a partir da implantação de grandes projetos de investimento.
Continuar lendo Waimiri – Atroari: expropriados ontem e hoje
Ações de fiscalização caíram quase 60% de 2011 a 2014; povos que assumiram a tarefa por conta própria sofrem com ataques de madeireiros e invasões garimpeiras.
Continuar lendo Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras
Com a aproximação da possibilidade de afastamento, a presidente Dilma Rousseff determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
A informação foi dada pelo ministro nesta quarta-feira (27) durante evento no ministério para instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, diante de uma plateia de líderes indígenas e ativistas.
Continuar lendo Dilma mandou acelerar demarcações indígenas, diz ministro
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou indícios de irregularidades no programa de reforma agrária foi tema de discussão nesta terça-feira (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Continuar lendo Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) investiga, por meio de inquérito civil, o conflito agrário em curso no Município de Santa Terezinha, no extremo nordeste do Mato Grosso, na divisa com o Pará.
Continuar lendo Conflito envolve trabalhadores rurais e policiais militares do Pará
Em resposta ao Informe 001/AIMA/2016 (Carta dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e à Carta do Povo Matis que comunicaram à Funai Sede a ocupação da Coordenação Regional Vale do Javari, em Atalaia do Norte, a Direção da Funai se declara, primeiramente, surpresa, tendo em vista o diálogo aberto que vem mantendo com os Matis e os demais povos indígenas do Vale do Javari, com a finalidade de encontrar soluções pacíficas para as reivindicações apresentadas pelos povos da região. Continuar lendo Funai – Nota sobre a ocupação da CR Vale do Javari
Antropóloga Barbara Arisi relata o conflito no Vale do Javari (AM) e critica a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas da região
Continuar lendo A Funai e a farsa da política dos “índios isolados”
Indígenas das etnias Matis e Korubo já morreram em briga por território. Grupos dividem terra indígena no Vale do Javari, sudoeste do Amazonas.
Continuar lendo Disputa de território entre índios no Amazonas alimenta tensão, diz antropólogo
O protesto continua em Atalaia do Norte. Os indígenas estão envolvidos em conflitos que resultaram nas mortes de dois Matís e ao menos nove Korubo, em 2014.
Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram hoje (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas.
Continuar lendo Comissão aprova PEC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação poderá ocorrer hoje, na comissão especial que trata da polêmica matéria.
O relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, referente a 2014, aponta um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior. Um dos dados mais alarmantes é o número de suicídios, que chegou a 135, ante 73 ocorrências em 2013.
Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, assinaram nesta quinta-feira, 30 de julho, acordo que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. O acordo determina que uma área onde estão cinco aldeias indígenas continuará com os índios, que cederão aos quilombolas área de mesmo tamanho.
Continuar lendo Indígenas e quilombolas de Oriximiná (PA) entram em acordo sobre limites de terras
O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios.
Continuar lendo Cimi alerta que violência contra povos indígenas voltou a crescer em 2014
