Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às margens do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. “Muitas coisas da gente ficam paradas por causa dessa decisão que a gente não tem”, diz Calado.
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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) divulgam, nesta quinta-feira, 08 de janeiro, nota para esclarecer o conteúdo e o objetivo da Portaria nº 294/213, publicada no Diário Oficial em dezembro de 2014, que trata da delimitação de uma área de cerca de 1 milhão e 600 mil hectares na região do Vale do Araguaia, entre o Mato Grosso e Tocantins.
No dia 4 de janeiro de 1985, há exatos 30 anos, uma tropa de policiais militares fortemente armados sob o comando do capitão Cordovil cercou a casa de um colono na localidade de Vila Nova, na região do Piriá, nordeste do Pará. Quintino da Silva Lira, líder do movimento de resistência dos posseiros da Gleba Cidapar, foi morto pelos policiais com dois tiros de fuzil ao tentar escapar do cerco. Após o fuzilamento, seu corpo foi levado pelos policiais para a cidade de Capitão Poço, violado e exposto em uma ruidosa farra às custas de comerciantes da região.
Continuar lendo Questão Indígena – 30 anos depois da morte de Quintino Gatilheiro agricultores que resistiram ao latifúndio serão agora expulsos pela Funai
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) acompanha de perto a tensão entre índios Tembé e colonos no nordeste do Pará, município de Garrafão do Norte, onde cinco pessoas ficaram feridas em um confronto no dia 1º de dezembro. O conflito é objeto de duas ações do MPF/PA na Justiça Federal que ordenam a retirada de todos os invasores (de boa-fé e de má-fé) da terra indígena. Mas até agora o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu o dever de reassentar os agricultores.
Continuar lendo MPF/PA acompanha tensão entre colonos e índios Tembé no nordeste do Estado
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna, lamentou o conflito entre colonos e indígenas, em que seis pessoas foram baleadas, inclusive uma criança de cinco anos. O fato aconteceu, nesta segunda-feira (01), na região do Livramento (PA), onde índios da nação Tembé convivem com trabalhadores rurais em um mesmo assentamento feito pela Funai e pelo Incra.
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O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”, analisando o processo de demarcação e desintrusão nas terras ocupadas ou de posse histórica dos povos indígenas.
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Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região. A floresta poderia gerar muita riqueza de forma sustentável, com a produção de madeira, de essências ou frutos, com turismo ou até com energia e mineração. Mas nada disso pode ocorrer de forma organizada e controlada quando não há segurança sobre quem é o dono e responsável pela terra. Um estudo de 2008 do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que 32% das terras na região não tinham propriedade definida.
Continuar lendo O Programa Terra Legal e o caos fundiário na Amazônia
A demora da Justiça no andamento de processos relacionados aos Contratos de Alienação de Terra Pública (CATPs) emitidos na década de 1970, cujos responsáveis não cumpriram cláusulas dos contratos assinados com o Incra acirram os conflitos agrários no sul de Rondônia, na região de Corumbiara, que ficou mundialmente conhecida pelo massacre que vitimou pelo menos 11 pessoas (9 agricultores e policiais) em 1995. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fábio Menezes, 50 áreas registram conflitos na região e em 40 delas a situação é crítica. Ele alerta para o perigo de um novo massacre no lugar.
Continuar lendo Lentidão da Justiça acirra conflitos agrários na região de Corumbiara
A dos semanas de producirse el mayor evento mundial de fútbol en la nación brasileña, la Copa Mundial 2014, cientos de ciudadanos indígenas pueblan las calles de la capital, Brasilia, para alzar su voz por las constantes vulneraciones de parte del Estado y empresas extractivas a sus derechos territoriales. Continuar lendo Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil
Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística. A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Continuar lendo Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT
“Os índios estão sob fogo cerrado”. A frase, da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora emérita da Universidade de Chicago e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), explicita o sentimento de especialistas em relação à questão indígena no Brasil, às vésperas do Dia do Índio, comemorado dia 19. “As terras indígenas e as unidades de conservação, terras mantidas fora do mercado, estão sendo mais do que nunca cobiçadas.”
O cerne do conflito é a disputa pela terra. A extensão das terras indígenas no Brasil chega a 13% do território nacional, distribuídas desigualmente. A Constituição diz que a terra indígena demarcada é da União, mas os índios têm direito a usufruto exclusivo. Continuar lendo Cresce disputa pelas terras dos índios no país
Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá, Amazonas, foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos por armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações com o auxílio, decisivo, do Exército brasileiro.
O texto de Denis Lerrer Rosenfield está disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-circulo-vicioso-11543623
e em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-circulo-vicioso,1128600,0.htm
*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br
The Brazilian Army and National Police have been called in to quell a series of violent attacks by non-indigenous residents against an indigenous community in the Amazon on Christmas Day and then again on December 27, after 3,000 attackers burned houses, cars and a health clinic looking for three of their neighbors who they say had been kidnapped by indigenous men. Continuar lendo Indigenous Brazilian Community Burned & Attacked for Retaliation
El Gobierno de Brasil envió tropas del Ejército y la Fuerza Nacional de Seguridad a la comunidad indígena de la Reserva Tenharim, en el estado de Amazonas, para protegerla de las agresiones de agricultores y ganaderos locales que incendiaron, la semana pasada, la sede de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI). Continuar lendo Brasil: Envían al Ejército para proteger a indígenas de hacendados que atacaron sede del FUNAI
