Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de 1988. O documento foi divulgado nessa terça, 20 de setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.
Continuar lendo ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988
O Amapá deixou de ser território federal com a Constituição de 1988, mas quase todas as terras do estado ainda pertenciam ao governo federal. Estudo do governo do Amapá apontou que o estado era dono de apenas 3% de uma área de total 143 mil quilômetros quadrados do território.
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Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito a terra de centenas de comunidades quilombolas em todo o país. No Pará, o MPF requisitou todos os procedimentos relativos a terras quilombolas em 32 municípios, para examinar os motivos do atraso nas demarcações.
De acordo com a CPT, famílias em área do município de Anapú estão sendo ameaçadas.
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Da Serra do Roncador (MT) à Ilha do Bananal (TO), o gado avança sobre áreas sensíveis de Cerrado e floresta. Sopés dos grandes granitos do norte do Mato Grosso e terras da maior ilha fluvial do mundo viraram pasto. Embora seja proibido criar gado em área indígena, na reserva dos carajás, no Tocantins, fazendeiros já mantêm mais de 93 mil cabeças de gado.
A base de dados do CAR – Cadastro Ambiental Rural – do Mato Grosso mostra que dos 92 mil imóveis registrados, pouco mais de 600 estariam sobrepostos, mesmo que parcialmente, a terras indígenas. Uma centena deles inscritos em sua totalidade. Os dados são da Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O cadastramento consiste no registro eletrônico dos limites das terras bem como de suas áreas de proteção permanente e reservas legais.
Continuar lendo Imóveis rurais em Mato Grosso estão sobrepostos a terras indígenas
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou indícios de irregularidades no programa de reforma agrária foi tema de discussão nesta terça-feira (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Continuar lendo Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
A história recente de ocupação humana da Amazônia é composta de ciclos que se repetem. Se nos anos de regime militar o mote era “integrar para não entregar”, nas últimas duas décadas a política de ocupação foi pautada pela expansão da pecuária e do agronegócio e pela reforma agrária cumprindo a função social da terra, como determinado na Constituição de 1988.
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O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) investiga, por meio de inquérito civil, o conflito agrário em curso no Município de Santa Terezinha, no extremo nordeste do Mato Grosso, na divisa com o Pará.
Continuar lendo Conflito envolve trabalhadores rurais e policiais militares do Pará
Um violento descumprimento da lei ameaça os esforços nacionais para acabar com o desmatamento ilegal.
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Moradores da região do Bom Intento, localizado na zona rural de Boa Vista, na saída para a Venezuela, denunciaram à Folha que uma enorme área invadida por milhares de famílias, no ano passado, está crescendo de forma desordenada para a próxima das margens do igarapé Água Boa de Cima, que deságua no Rio Branco, que é uma área de proteção ambiental.
Continuar lendo Invasores avançam sobre área de preservação e vendem lotes
El cuerpo de la activista, enfermera y, sobre todo, defensora del derecho a la tierra, María das Dores dos Santos Salvador, fue hallado a mitad de agosto en plena carretera. Sus captores y asesinos le descerrajaron una docena de tiros. Compartimos a continuación un informe publicado en Adital sobre este caso y otros parecidos.Según explica Cristina Fontenele, autora de la nota, Dora, como también se le conocía a la líder comunitaria, desde hace más de cuatro años enfrentaba amenazas. Continuar lendo Brasil: Se intensifican discusiones sobre conflictos por la tierra en el Amazonas
Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, assinaram nesta quinta-feira, 30 de julho, acordo que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. O acordo determina que uma área onde estão cinco aldeias indígenas continuará com os índios, que cederão aos quilombolas área de mesmo tamanho.
Continuar lendo Indígenas e quilombolas de Oriximiná (PA) entram em acordo sobre limites de terras
Nesse domingo, 24 de maio, completam-se quatro anos do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santos, em Nova Ipixuna, Pará. O crime foi sucedido, naquele momento, por uma série de outras mortes, espalhando ainda mais sangue na Amazônia, como o assassinato de Adelino Ramos, em Rondônia, no dia 27 de maio, no total de 29 assassinatos no campo no Brasil inteiro – e entre elas, a de Nísio Gomes, liderança Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista no Congresso avançava na defesa de seus interesses, garantindo um novo código florestal, financiamento para seus projetos, ameaças a direitos indígenas, paralisação das demarcações e, nesse mesmo sentido, facilidades em mecanismos mais sofisticados, juridicamente, de regularização da grilagem de terra.
Continuar lendo Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia
Na espera eterna pela regularização das terras comunitárias, extrativistas do Pará reeditam prática de resistência de Chico Mendes para impedir o avanço do Grupo Jari na floresta que habitam há mais de cem anos.
