Con dinero de Fondos de pensiones acaparan tierras en Brasil

Una compañía de Nueva York que administra los ahorros para la jubilación de trabajadores de Suecia, Estados Unidos y Canadá, estaría evadiendo las leyes de Brasil que regulan la inversión extranjera, para adquirir tierras a un empresario acusado de desalojar violentamente a las comunidades locales.    

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Câmara aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que ratifica as concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira, incluindo seus desmembramentos e remembramentos. A medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da futura lei.                                           Continuar lendo Câmara aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras

RR – Governo propõe criação de parque nacional em terras indígenas

O secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, engenheiro civil Alexandre Alberto Henklain, e o diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Rogers Soares, participaram do programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo radialista Natanael Vieira, na manhã deste domingo, 28, e afirmaram que Roraima deu um importante passo para a consolidação da transferência total das terras da União para o Estado.   Continuar lendo RR – Governo propõe criação de parque nacional em terras indígenas

RR – Lei de Terras é inconstitucional, diz MPF

Desde o mês de setembro de 2014 que o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) encaminhou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestando a Lei Estadual nº 976/14, que dispõe sobre a Política Fundiária Rural e da Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima. O procurador federal em Roraima, Fábio Brito Sanches, disse à Folha que ainda aguarda o trâmite da representação por parte do procurador-geral da república, Rodrigo Janot Monteiro de Barros.  

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MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.

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Vale do Araguaia – Portaria delimitou área de 1 milhão e 600 mil hectares entre Mato Grosso e Tocantins.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) divulgam, nesta quinta-feira, 08 de janeiro, nota para esclarecer o conteúdo e o objetivo da Portaria nº 294/213, publicada no Diário Oficial em dezembro de 2014, que trata da delimitação de uma área de cerca de 1 milhão e 600 mil hectares na região do Vale do Araguaia, entre o Mato Grosso e Tocantins.

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MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal

O Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Trabalho Intercameral Terras Públicas e Desapropriação – formado pela 1ª Câmara (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral) e pela 5ª Câmara (Combate à Corrupção) – recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) que adotem as providências necessárias para regulamentar e garantir a reversão de imóveis da União ocupados indevidamente na região da Amazônia Legal.

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O Programa Terra Legal e o caos fundiário na Amazônia

Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região. A floresta poderia gerar muita riqueza de forma sustentável, com a produção de madeira, de essências ou frutos, com turismo ou até com energia e mineração. Mas nada disso pode ocorrer de forma organizada e controlada quando não há segurança sobre quem é o dono e responsável pela terra. Um estudo de 2008 do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que 32% das terras na região não tinham propriedade definida.

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Cresce disputa pelas terras dos índios no país

“Os índios estão sob fogo cerrado”. A frase, da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora emérita da Universidade de Chicago e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), explicita o sentimento de especialistas em relação à questão indígena no Brasil, às vésperas do Dia do Índio, comemorado dia 19. “As terras indígenas e as unidades de conservação, terras mantidas fora do mercado, estão sendo mais do que nunca cobiçadas.”

O cerne do conflito é a disputa pela terra. A extensão das terras indígenas no Brasil chega a 13% do território nacional, distribuídas desigualmente. A Constituição diz que a terra indígena demarcada é da União, mas os índios têm direito a usufruto exclusivo. Continuar lendo Cresce disputa pelas terras dos índios no país

Senador defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira

Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2012, que trata dos títulos de terras na faixa de fronteira. A proposta, aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na semana passada, estabelece prazo de dois anos, contados do requerimento do detentor da posse, para que a União se manifeste a respeito da regularização. Caso o prazo não seja cumprido, há a possibilidade de ratificação imediata da propriedade.

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RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado

A afirmação feita pelo secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, à Rádio Folha 1020, no dia 1º passado, de que o programa de regularização fundiária do Governo do Estado está paralisado por culpa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi rebatida pelo superintendente do órgão federal em Roraima, Titonho Beserra. Continuar lendo RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado

Mais de 700 que foram expulsos por madeireiros retomam terras em MT

Há mais de sete anos, assentados foram expulsos de área em Colniza. Juiz e defensores têm reforço de PMs para cumprimento de decisão.

Após mais de sete anos de briga judicial, mais de 700 pessoas que foram expulsas do assentamento Roosevelt na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, a 1.065 quilômetros de Cuiabá, estão acampadas na entrada da área denominada Fazenda Estrela aguardando para ocupar novamente o local de onde foram despejadas por fazendeiros, como informou o defensor público Rogério Borges Freitas. A retomada da propriedade que possui quase 43 mil hectares começou na sexta-feira (29) com o reforço de seis policiais militares e segue durante o final de semana. Continuar lendo Mais de 700 que foram expulsos por madeireiros retomam terras em MT

A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Gerson Luiz Mendes Teixeira

Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil

Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes propriedades improdutivas. A informação é do engenheiro agrônomo Gerson Luiz Mendes Teixeira, que desenvolveu um estudo com o objetivo de realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do Brasil de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Os dados obtidos, segundo Gerson, “demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio”. E continua: “uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Gerson traz dados alarmantes sobre a questão da terra no país, entre eles a informação de que “contabilizamos, no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares”.

Engenheiro agrônomo, Gerson Teixeira é ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária  ABRA e integrante do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores.

Confira a entrevista.

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