Vinte e cinco representantes políticos de Rondônia assinaram nessa segunda-feira, 3 de agosto, a Carta dos Parlamentares do Brasil em Apoio à Luta do Povo Cinta Larga. Idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo grupo Clamor (Amigos em Movimento Pelo Resgate), a carta cobra do governo federal, em especial da Funai nacional, apoio para projetos de sustentabilidade, acesso à educação, à saúde nas aldeias, entre outras coisas. Continuar lendo MPF/RO: Parlamentares de Rondônia assinam carta de apoio a indígenas Cinta Larga
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MPF/RO recomenda que PF retire garimpeiros da terra indígena Cinta Larga – Polícia Federal tem três dias para responder se acatará a recomendação
Cerca de 500 garimpeiros, 250 maquinários de mineração (motor e resumidora) e 16 escavadeiras estão em atividade no garimpo ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga, em Espigão D’Oeste (RO). Para frear esta situação de ilegalidades, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à Polícia Federal (PF) que retire e prenda todos os garimpeiros e retire os maquinários e veículos que estejam sendo usados na prática da garimpagem ilegal.
Garimpo ilegal e contrabando afetam índios Cinta-Larga em Rondônia
A pressão sobre a floresta em terras de povos tradicionais em Rondônia, estado no extremo oeste do Brasil, já provocou o massacre de quase 4 mil índios e garimpeiros em cem anos de disputa por pedras preciosas e colonização do homem branco. A reserva indígena Roosevelt, que possui esse nome em homenagem ao estadista estadunidense Theodore Roosevelt, que comandou expedições no Brasil em 1914, tem sido o maior palco de derramamento de sangue motivado pela exploração ilegal e contrabando internacional de recursos minerais. Continuar lendo Garimpo ilegal e contrabando afetam índios Cinta-Larga em Rondônia
STF – Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia.
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Superior Tribunal de Jusiça proíbe a extração de diamantes na reserva Roosevelt
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamantes do mundo.
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RO – MPF obtém decisão para suspender extração de diamantes em terra Cinta Larga
A partir de agora, devem ser cancelados os requerimentos para realização de pesquisa mineral em terras indígenas da comunidade Cinta Larga e no seu entorno, conforme decisão obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No dia 1º de julho, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para retirar efeito suspensivo que impedia a decisão do TRF1 de ser cumprida. Desde a ação civil pública em primeira instância, o MPF demonstrou que as pesquisas e lavras autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no interior da terra indígena têm servido para aumentar a criminalidade na área.
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MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga
Começa nesta sexta-feira, 22 de novembro, e termina no domingo, 24, a 1ª Ação Social Cinta Larga. Destinada aos indígenas da etnia Cinta Larga, a ação envolve diversos órgãos públicos na promoção do acesso à documentação básica, serviços de saúde, inscrição em benefícios sociais e orientações sobre assistência técnica (piscicultura), recursos minerais, entre outros assuntos. Com a ação, os órgãos pretendem quebrar o paradigma de abandono do governo em relação aos indígenas Cinta Larga. Continuar lendo MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga
Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade tradicional e apontar possíveis soluções para os problemas ocasionados, principalmente, pelo garimpo ilegal de diamantes no território indígena. A audiência pública será no Senado, por iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Continuar lendo Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga
A situação dos índios Cinta Larga e a busca de soluções serão os temas centrais de uma reunião pública que será promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), na próxima segunda-feira, 23 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho – rua Paulo Leal, 1300, entre as ruas Guanabara e João Goulart. Continuar lendo MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga
MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e os ex-diretores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Thaís Dias Gonçalves estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa quando trataram dos assuntos relativos à comunidade indígena Cinta Larga. Continuar lendo MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa
Ministério Público vai investigar venda de crédito de carbono por índios
O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu para uso de créditos de carbono. Segundo o órgão, falta clareza no acordo que permite à companhia irlandesa explorar por 30 anos uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica. Continuar lendo Ministério Público vai investigar venda de crédito de carbono por índios
RO – MPF obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
O governo federal deverá repassar recursos para a Operação Roosevelt, que tem por finalidade coibir a exploração ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga. O repasse de verba é uma determinação da Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Embora tenha criado a Operação Roosevelt por meio de um decreto presidencial, o governo federal não estava cumprindo suas obrigações de enviar dinheiro para manter as ações de repressão ao garimpo ilegal. Continuar lendo RO – MPF obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
Índios ainda ocupam hidrelétrica; situação está cada vez mais tensa
Mais de 70 índios das etnias Arara e Cinta-Larga ainda permanecem na Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, localizada em Aripuanã, no extremo Noroeste de Mato Grosso. A situação é tensa e os índios querem a presença dos mesmos diretores que no ano passado durante a primeira invasão negociaram com as etnias. Alguns funcionários que estavam dentro da usina e impedidos de sair foram liberados.
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