Rio+20 – Canadá gira; ahora dice que acceder al agua es un derecho humano

En un drástico giro político previo a la cumbre Río+20, Canadá anunció su disposición a reconocer el acceso al agua y al saneamiento como un derecho humano básico.

Se trata de la última deserción en las filas de las pocas pero poderosas naciones de Occidente que se oponen a que el concepto sea incluido en el plan de acción de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, conocida como Río+20, a realizarse del 20 al 22 de este mes en Río de Janeiro. Leia mais »

Rio+20 – Senador defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental

O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), recebeu a Agência Senado e a TV Senado em seu gabinete na tarde da última quarta-feira (30), para uma entrevista sobre a Conferência Rio+ 20. Autor do requerimento para que o Brasil sediasse a conferência, o parlamentar mostrou sem medo suas opiniões, as quais, segundo ele próprio, não seguem o mainstream (corrente central) do debate esperado para a cúpula que pretende reunir dezenas de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, este mês. Na opinião dele, é necessário que o mundo encontre uma alternativa para a produção e o consumo que não esteja calcada nos sistemas econômicos já colocados em prática, seja à direita ou à esquerda. Leia mais »

DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

Durante reunião nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada ruralista confirmaram a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada para alterar o novo Código Florestal , aprovado no Congresso no mês passado. Leia mais »

Código Florestal entra em vigor e passa por alteração

O Brasil ganhou ontem seu novo Código Florestal, após três anos de discussões no Congresso. A lei foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff, com uma medida provisória anexa que preenche as lacunas deixadas por 12 vetos. E já com promessa de novas alterações.

A primeira delas já foi feita no Diário Oficial da União de hoje (29) para corrigir um erro que incendiou os ambientalistas. No texto da MP publicado ontem, que restaura a essência do código aprovado pelo Senado e posteriormente alterado pela Câmara, há um parágrafo que prevê que áreas de preservação permanente (APPs) em margem de rio possam ser recuperadas com espécies exóticas. Leia mais »

Lo que está en juego en Río+20

Servindi, 28 de mayo, 2012.- El Grupo de articulación internacional de la Cumbre de los Pueblos por Justicia Social y Ambiental reiteró la convocatoria a participar en la Cumbre de los Pueblos que se realizará del 15 al 23 de junio en Río de Janeiro, Brasil.

Señala que el evento será un punto importante en la trayectoria de las luchas globales por la justicia social y ambiental que se construye desde Río-92, donde se han catapultado las luchas por la justicia climática, contra la Organización Mundial de Comercio (OMC) y el Grupo de los 20. Leia mais »

ONGs ambientais dizem que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores e abrem brechas para crimes ambientais

Para mais de 160 organizações da sociedade civil que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a medida provisória e os vetos anunciados pelo governo federal ao Código Florestal mantém a anistia aos desmatadores e abrem brechas para novos crimes ambientais. Leia mais »

Senador pede investimentos em pesquisa científica na Amazônia

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (28), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu mais incentivo à produção de conhecimento científico na região amazônica. Segundo o senador, das 75 áreas de conhecimento ofertadas em cursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), 25 não são oferecidas na Amazônia. Leia mais »

PA – Instituições de pesquisa se preparam para Rio+20

Debates sobre a Amazônia reúnem propostas para evento nacional. Museu Paraense Emílio Goeldi lançou Censo da Biodiversidade.

A partir desta segunda-feira (28) instituições de pesquisa do Pará participam do Seminário “Amazônia +20: Construindo uma Agenda de Sustentabilidade”. O evento realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) busca reunir as agendas políticas das universidades e das demais instituições de pesquisa do estado para a Conferência das Nações Unidas, Rio+20, prevista para acontecer entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Entre os temas debatidos estão a economia verde, a biodiversidade, as mudanças climáticas e os serviços ambientais na Amazônia. Leia mais »

Código Florestal – Veja a repercussão

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal e fez outras 32 alterações, anunciaram ministros nesta sexta-feira (25). As principais críticas dizem respeito à falta de detalhes das mudanças que foram feitas e à decisão de fazer as alterações por medida provisória — o que obriga o texto a voltar ao Congresso.
 
Confira abaixo a repercussão da decisão: Leia mais »

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados hoje (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas.

Justamente, por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil – entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica – cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo,

Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do código aprovado no Senado Federal – que ainda foi modificado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados – não atende às demandas ambientalistas.

“Nossa avaliação é que a medida provisória vai seguir a linha do projeto do Senado, ao qual estamos nos opondo porque, diferente do que o governo vem anunciando, o texto é insuficiente e não é o projeto do equilíbrio”, disse Piccolo.

Nem as alterações propostas nem a posição dos ministros que divulgaram os vetos, descartando interesses ruralistas ou ambientalistas na decisão, foram suficientes para algumas tranquilizar organizações sobre a eficácia das medidas.

Em nota, o WWF-Brasil afirmou que o governo contrariou os apelos da maioria da sociedade brasileira.

“Apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, onde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade”, destacou o texto.

De outro lado, o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgilio Viana, comemorou as decisões. Para Viana o governo acertou ao priorizar o tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a manutenção das áreas de preservação permanente (APP).

“Foi positivo e sensato. Não é momento de buscar vencedores e vencidos, mas é preciso que se considere o meio rural e os interesses da população como um todo. A produção agropecuária também depende disso”, afirmou Viana.

O ambientalista disse ainda que, “muitas vezes, escapa ao olhar dos ruralistas a visão de que é interesse deles manter a floresta que traz a chuva, como já foi cientificamente comprovado”.

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. “A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]”. Leia mais »

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. Leia mais »

DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Leia mais »

PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Leia mais »

A Questão da Venda de Créditos de Carbono

Alguns “sites” têm divulgado matérias contra e a favor da negociação de “créditos de carbono” por populações tradicionais da Amazônia Brasileira. Uma dessas publicações traz o seguinte texto:

ONGs verdes estrangeiras assumem controle ilegal de áreas brasileiras – http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/2012/05/ongs-verdes-estrangeiras-assumem.html. Leia mais »