Avaliamos a situação do desmatamento em 909 assentamentos de Reforma Agrária no Estado do Pará, cobrindo uma área de 126 mil quilômetros quadrados (10% da área do Estado). Para isso, utilizamos dados de desmatamento do Programa de Monitoramento Florestal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon. Continuar lendo Situação do desmatamento nos assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará
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Incra se compromete a reduzir em 80% desmatamento na Amazônia Legal
Depois de um longo processo de negociações, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se, nesta quinta-feira, 8 de agosto, a reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal (região formada por Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Pelo termo de compromisso (íntegra) assinado com o Ministério Público Federal (MPF), a meta estabelecida é de queda de 80%, até 2020, em relação aos índices verificados em 2005. Continuar lendo Incra se compromete a reduzir em 80% desmatamento na Amazônia Legal
Atingidos ocupam canteiro de obras de Belo Monte
Cerca de dois mil pescadores ocuparam nesta terça-feira (16) o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). As reivindicações são pelo avanço nas pautas dos atingidos, em especial ao pagamento da indenização justa e ao reassentamento com moradias adequadas. Continuar lendo Atingidos ocupam canteiro de obras de Belo Monte
RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia e a ampliação da terra indígena Serra da Moça, ambos em Roraima. O caso foi judicializado em 2010 pelo governo estadual, primeiro como ação cautelar (2.541) e depois como ação cível originária (1552), em face da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comunidade Indígena Serra da Moça. Continuar lendo RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
MPF/PA – Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada de medidas administrativas e judiciais para solucionar irregularidades na comunidade Nova Cauanã, no assentamento Paragominas-Faiscão, em Ulianópolis, no sudeste do Estado. Continuar lendo MPF/PA – Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis
Amazônia – Presidente esvazia Incra e amplia acordos locais para estruturar assentamentos
Aos poucos, sem alarde e mesmo enfrentando resistência no meio do funcionalismo e dos movimentos de sem-terra, o governo está levando adiante um extenso projeto de reforma na estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se concretizada, será a mudança mais profunda na instituição desde sua criação, em 1970, em pleno regime militar. Continuar lendo Amazônia – Presidente esvazia Incra e amplia acordos locais para estruturar assentamentos
Suiá Missú – Ministério Público vai fiscalizar assentamento de famílias ocupantes de Marãiwatsédé pelo Incra
O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT), vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento das famílias ocupantes da terra indígena Marãiwatsédé com perfil para serem beneficiárias do programa nacional de reforma agrária.
MPF aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia
A Justiça Federal proibiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar assentamentos sem regularização ambiental no estado do Pará. A ação judicial, que culminou na decisão, apontou o Incra como responsável por um terço do desmatamento na Amazônia. Continuar lendo MPF aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia
PA – Agricultores denunciam invasão de área de assentamento
Agricultores assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, denunciam que madeireiros estão invadindo a área de reserva do projeto. Eles estão preocupados com a segurança da comunidade após uma ação do Ibama ter apreendido máquinas pesadas utilizadas na extração ilegal de madeira na região. Continuar lendo PA – Agricultores denunciam invasão de área de assentamento
PA – Madeireiros dominam terra onde Dorothy Stang foi assassinada
Sete anos após o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, no município de Anapu (PA), à margem da BR-230, a Rodovia Transamazônica, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, mesmo com todo o simbolismo e possibilidades que carrega, está praticamente abandonado pelo governo, à mercê de exploradores ilegais de madeira, grileiros de terras e sofre até impactos por conta da hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo PA – Madeireiros dominam terra onde Dorothy Stang foi assassinada
Amazônia – Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária
O MPF ajuizou seguidas ações judiciais em defesa da reforma agrária com assistência técnica, proteção à agricultura familiar e respeito ao meio ambiente. Continuar lendo Amazônia – Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária
RO – Comissão debate atraso em demarcação de áreas quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje, na cidade de Costa Marques (RO), uma mesa-redonda sobre o andamento dos processos de reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas de Rolim do Moura do Guaporé, Tarumá, Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Pimenteiras D´Oeste, Laranjeiras, Pedras Negras, Santo Antônio e Jesus – todos em Rondônia. Continuar lendo RO – Comissão debate atraso em demarcação de áreas quilombolas
RR – Movimentos pedem retirada de fazendeiros
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima (CAR) realizaram, na tarde de ontem, 12, uma mobilização em frente ao Instituto de Terras e Colonização Roraima (Iteraima) para repudiar o cancelamento de uma reunião marcada com os movimentos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continuar lendo RR – Movimentos pedem retirada de fazendeiros
AC – Incra reassenta mais 11 famílias de “brasivianos” no PDS Porto Carlos em Brasileia
Mais 11 famílias de trabalhadores rurais brasileiros que habitavam a faixa de fronteira dentro da Bolívia foram repatriados para o lado brasileiro neste último fim de semana, para serem assentados pela Superintendência Regional do Incra no Acre no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Porto Carlos, que fica às margens da BR-317, no quilômetro 67 da estrada do Pacífico, sentido Brasileia/Assis Brasil. Continuar lendo AC – Incra reassenta mais 11 famílias de “brasivianos” no PDS Porto Carlos em Brasileia
AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – Desdobramento 17
O Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, esteve no último final de semana em visita aos municípios de Capixaba e Plácido de Castro, na fronteira do Acre com a Bolívia, para se inteirar do episódio envolvendo homens do Exército Boliviano e produtores rurais que moram na região de fronteira, em território boliviano. Continuar lendo AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – Desdobramento 17