Procuradoras da AGU ajudam a escrever manual de direito ambiental

Ambientalistas, juristas e demais interessados em aprofundar-se na legislação e na doutrina jurídica relacionada à ecologia têm agora à disposição publicação que reúne especialistas de renome na área. O Manual de Direito Ambiental, lançado este mês pela editora Saraiva, traz entre os coautores as procuradoras federais da Advocacia-Geral da União (AGU) Giorgia Sena Martins e Erika Pires Ramos.   Continuar lendo Procuradoras da AGU ajudam a escrever manual de direito ambiental

Jovens pesquisadores poderão participar da avaliação global de biodiversidade

A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) está encarregada de produzir, até 2018, um diagnóstico sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos nas regiões América, África, Ásia, Oceania e Europa.

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Seminário do Inpa reúne especialistas para debater desmatamento e gestão em Áreas Protegidas

O Sigap, que reuniu especialistas da América Latina, é uma realização do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (MPGAP) do Inpa, e teve objetivo de promover um intercâmbio regional e internacional para uma reflexão sobre as práticas de gestão implementadas na Amazônia

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MPF/PA defende na Câmara dos Deputados transparência para Cadastro Ambiental Rural

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma das principais ferramentas para o sucesso da implementação do novo Código Florestal, mas é necessário que as informações disponíveis sejam de acesso público, defendeu o procurador da República Daniel César Azeredo durante debate realizado nesta quarta-feira, 20 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

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SIGAP apresenta soluções em escala internacional para preservação da Amazônia

O seminário tem como o objetivo promover um intercâmbio regional e internacional, permitindo uma reflexão sobre as práticas de gestão implementadas na Amazônia. O evento vai até amanhã, confira a programação

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Presidente Dilma veta seis pontos do Marco da Biodiversidade

José Cruz/Agência Brasil

Foram publicados nesta quinta-feira (21) os vetos da presidente Dilma Rousseff a seis pontos da lei que institui o novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionada na quarta-feira (20). A legislação regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

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Marco da Biodiversidade: entidades esperam fazer ajustes durante regulamentação

Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade, sancionado ontem (20), com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere direitos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.   

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Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?

Cercado em polêmicas, o Marco da Biodiversidade foi sancionado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff sob a promessa de destravar a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos a partir de recursos naturais do país. 

A nova lei – que substituiu uma antiga legislação mais burocrática – foi festejada pela indústria farmacêutica e criticada por ambientalistas e comunidades donas de conhecimentos tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas.

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Amazonas é o Estado mais preservado da Bacia Amazônica brasileira, garante pesquisador do Inpa em evento que debateu o desmatamento florestal na Amazônia

“O Amazonas é um dos Estados, ainda, mais preservado de toda a Bacia Amazônica brasileira, porque não tem estradas”. A declaração é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) José Luís Camargo, durante palestra sobre “Desmatamento, Degradação e Fragmentação Florestal – quanto mais o ecossistema amazônico aguenta?”. 

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Frente Ambientalista debate três anos do Código Florestal

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje um café da manhã seguido de debate sobre ostrês anos do Código Florestal (Lei 12.651/12) e os desafios de sua implementação. Participarão entidades ambientais.     
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Debatedores criticam prejuízos com demora na expedição de licenças ambientais

Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, a redução das etapas e do número de órgãos envolvidos, para dar maior agilidade ao processo. Segundo eles, isso proporcionaria mais segurança jurídica aos empreendedores e mais investimentos.

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MPF/AP e MP/AP cobram revisão do licenciamento da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e Ministério Público do Estado (MP/AP) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos do governo para a realização do licenciamento corretivo da usina hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão. As atividades de construção da hidrelétrica devem ser paralisadas por, no mínimo, 10 dias. No último dia 8 de maio, a cidade de Ferreira Gomes foi inundada por causa de vazão na hidrelétrica e deixou várias pessoas desabrigadas.     
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Inpa e Ampa criam fundo para ações que incentivam a preservação ambiental

O fundo ambiental faz parte da Campanha Alerta Vermelho que tem como objetivo apoiar a fiscalização ambiental, assim como buscar alternativas sustentáveis para as comunidades ribeirinhas      Continuar lendo Inpa e Ampa criam fundo para ações que incentivam a preservação ambiental

Adesão ao CAR é estendida até maio de 2016

Os donos de terras agrícolas terão mais um ano para aderir à regularização conforme a nova Lei Florestal. Nesta segunda-feira (04/05), o governo federal estendeu até o início de maio de 2016 o prazo para inclusão dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O anúncio foi feito em coletiva com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário). A prorrogação foi motivada por 48 pedidos de órgãos como secretarias estaduais e municipais. Até agora, 52, 8% da área total de 373 milhões de hectares passíveis de regularização ambiental está inscrita no sistema informatizado que dará início ao processo. Mais de 1,4 milhão de imóveis rurais de todo o país se encontram dentro da lei. O número corresponde a 196,7 milhões de hectares de área cadastrada. “Houve uma expressiva adesão ao CAR e muitos agricultores participaram em caráter voluntário ao programa de regularização”, avaliou Izabella Teixeira.   

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I Conferência sobre Ecologia, Manejo e Restauração de Rios: práticas e experiências 2015

Será realizada em Salvador/BA a I Conferência sobre Ecologia, Manejo e Restauração de Rios: práticas e experiências 2015, no período de 27 a 28 de julho de 2015.

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