PA – Sobe para oito número de municípios em situação de emergência por causa de cheias

A Secretaria Nacional de Defesa Civil de Brasilia já reconheceu o decreto de situação de emergência de mais três municípios que integram a região oeste do Pará. De acordo com a 4ª Regional de Defesa Civil (Redec) do Baixo Amazonas, Santarém, Almeirim e Terra Santa, além de Óbidos, Alenquer, Porto de Moz, Monte Alegre e Prainha, receberam o reconhecimento por meio da portaria 194, assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Leia mais »

Código Florestal – Veja a repercussão

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal e fez outras 32 alterações, anunciaram ministros nesta sexta-feira (25). As principais críticas dizem respeito à falta de detalhes das mudanças que foram feitas e à decisão de fazer as alterações por medida provisória — o que obriga o texto a voltar ao Congresso.
 
Confira abaixo a repercussão da decisão: Leia mais »

BOLÍVIA – Aún no habrá diálogo sobre el TIPNIS y los indígenas apuntan a la Asamblea de la OEA

El último viernes de mayo se despide con un nuevo escenario para el conflicto del TIPNIS. Mientras  el gobierno del presidente Evo Morales prácticamente ha descartado el diálogo con los dirigentes de la CIDOB, los marchistas pusieron en marcha la decisión de que la defensa del parque natural sea de conocimiento del hemisferio, mediante la OEA. Leia mais »

Novo Código Florestal – Vetos não corrigem retrocessos, diz Marina Silva em artigo

A ex-senadora Marina Silva, critica ferrenha do Novo Código Florestal elaborado pela Câmara e pelo Senado disse em artigo publicado em seu blog nesta sexta-feira, 25, que os 12 vetos feitos pela Presidenta Dilma Roussef  não corrigem retrocessos no código.

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Especialista em sensoriamento remoto diz: ‘Conter o desmatamento não custou o desenvolvimento’

O biólogo Dalton Valeriano, especialista em sensoriamento remoto, diz que o desmatamento zero é viável, mas ressalta que é possível usar a floresta para produzir riqueza. Leia mais »

Novo Código Florestal – Para ruralistas, veto permitirá rediscutir o assunto

O coordenador da frente parlamentar agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), comemorou o fato de a decisão final sobre o novo Código Florestal ficar para depois da conferência Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho. Ao fazer 12 vetos ao projeto e editar uma medida provisória sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff joga a questão novamente para o Congresso. Leia mais »

RR – Operação Salmo 96:12

Dos 44 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal como resultado das investigações da operação Salmo 96:12, deflagrada na última quarta-feira, 23, pela Polícia Federal para coibir o desmatamento em Roraima e desarticular a chamada “máfia ambiental”, 39 já foram cumpridos. As duas últimas prisões ocorreram anteontem. Leia mais »

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados hoje (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas.

Justamente, por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil – entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica – cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo,

Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do código aprovado no Senado Federal – que ainda foi modificado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados – não atende às demandas ambientalistas.

“Nossa avaliação é que a medida provisória vai seguir a linha do projeto do Senado, ao qual estamos nos opondo porque, diferente do que o governo vem anunciando, o texto é insuficiente e não é o projeto do equilíbrio”, disse Piccolo.

Nem as alterações propostas nem a posição dos ministros que divulgaram os vetos, descartando interesses ruralistas ou ambientalistas na decisão, foram suficientes para algumas tranquilizar organizações sobre a eficácia das medidas.

Em nota, o WWF-Brasil afirmou que o governo contrariou os apelos da maioria da sociedade brasileira.

“Apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, onde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade”, destacou o texto.

De outro lado, o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgilio Viana, comemorou as decisões. Para Viana o governo acertou ao priorizar o tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a manutenção das áreas de preservação permanente (APP).

“Foi positivo e sensato. Não é momento de buscar vencedores e vencidos, mas é preciso que se considere o meio rural e os interesses da população como um todo. A produção agropecuária também depende disso”, afirmou Viana.

O ambientalista disse ainda que, “muitas vezes, escapa ao olhar dos ruralistas a visão de que é interesse deles manter a floresta que traz a chuva, como já foi cientificamente comprovado”.

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. “A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]”. Leia mais »

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. Leia mais »

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Leia mais »

SENADO FEDERAL – Juristas devem deliberar sobre crimes contra o meio ambiente nesta sexta-feira

A Comissão Especial de Juristas está reunida para examinar novos temas que devem ser incluídos no anteprojeto de reforma do Código Penal. Conforme a pauta, os juristas devem tratar nesta sexta-feira dos crimes ambientais, hediondos, militares, de intolerância e de responsabilidade. Esta é a terceira rodada de votações da semana, depois de reuniões realizadas na segunda e na quinta-feira. Leia mais »

Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)

O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Leia mais »

DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Leia mais »