DF – CNBB diz que conflitos no campo vão aumentar se Código Florestal for sancionado como foi aprovado pela Câmara

Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra  aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010,  secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse hoje (7) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso para sanção presidencial, “provavelmente aumentará os confrontos”. Leia mais »

DF – Brasil precisa de regras claras para Código Florestal, diz ministra do Meio Ambiente

 A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou hoje (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta. Leia mais »

MMA – Área de Reserva Legal – Área de Preservação Permanente

O processo histórico de ocupação das terras no País foi marcado por um uso de florestas e demais formas de vegetação nativa que provocou a degradação de grandes áreas rurais. Contudo, é chegada a hora de reverter este processo, cabendo a cada um de nós zelar pela preservação dos remanescentes florestais e demais formas de vegetação nativa e trabalhar para garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Leia mais »

AM – Interior está debaixo d’água

Interior do Amazonas está debaixo d’água. Enchente dos rios no Amazonas deixam cidades completamente debaixo d´água. O caso mais grave está no Careiro da Várzea, na região do baixo rio Solimões. O fenômeno, contudo, é forte no Amazonas, Maués-açu e no Paraná do Ramos. Leia mais »

CNI – Meio ambiente é preocupação para 94% dos brasileiros entrevistados pelo Ibope

A preocupação dos brasileiros com o aquecimento global e problemas ambientais de uma forma geral aumentou nos últimos anos, segundo uma pesquisa nacional realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Leia mais »

DF – Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal

Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. A Câmara disponibilizou na quarta-feira (2) a redação final do Código Florestal Brasileiro, com alterações aprovadas pelo Plenário no último dia 25. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto (PL 1876/99).
 
O texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado por 274 votos a 184. O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio do Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. Por questões regimentais, permaneceu no texto a necessidade de recomposição de um mínimo de 15 metros de mata nas áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios com até 10 metros. Piau tinha proposto a retirada dessa parte do texto, mas o Regimento Interno não permite isso porque a regra foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
 
O texto do relator mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas.

Veja a íntegra da redação final

FONTE : Agência Câmara de Notícias

PA – Empresas que derrubavam castanheiras para comercializar a madeira têm atividades suspensas pelo Ibama

Três madeireiras que mantinham atividades no município de Novo Repartimento, no Pará, tiveram as atividades suspensas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Os fiscais ambientais que estão no sudeste do estado para combater o desmatamento ilegal na região flagraram as empresas derrubando castanheiras, o que é proibido por lei. Leia mais »

MPF afirma que Funai não assessorou índios Cinta Larga quanto a crédito de carbono

A propósito da notícia veiculada no periódico O Estado de São Paulo, intitulada “Cacique troca compromisso de venda de carbono por caminhonetes”, o Ministério Público Federal vem a público pontuar:

1. O Povo Indígena Cinta Larga há vários anos tem procurado se distanciar de práticas irregulares; clamando por socorro ao governo brasileiro, o qual não tem cumprido seus mais elementares deveres neste processo.

2. Especificamente em relação à comercialização de créditos de carbono, os índios sempre insistiram para que o Governo Federal, notadamente a Fundação Nacional do Índio – Funai, acompanhasse todas as tratativas. A Funai, no entanto, manteve-se surda aos apelos.

3. O Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, tem acompanhado de perto o processo e adotado providências para que os índios sejam adequadamente esclarecidos e, acima de tudo, não sejam prejudicados, tampouco qualquer lei  descumprida. Toda e qualquer tentativa de lesão aos interesses dos índios ou do país será severamente coibida.

4. O MPF expediu, em 1º de junho de 2010, recomendação à Funai para que o órgão indigenista prestasse todo o suporte técnico devido à comunidade tradicional em suas negociações a respeito do crédito de carbono. A Fundação indigenista, a par de não atender a recomendação em sua inteireza, ainda vem se recusando, desde então, a dialogar, franca e abertamente, com o MPF e as comunidades indígenas sobre o complexo tema.

5. Enquanto isso, o Povo Cinta Larga continua aguardando providências do Estado brasileiro para ser atendido em direitos básicos, como dignidade, alimentação, saúde e educação.

6. A situação do Povo Cinta Larga, por sua dimensão e gravidade, não se assemelha a nenhuma outra no país. O comércio de carbono ainda está a aguardar adequado disciplinamento, no Brasil e fora dele. Todavia, limitar-se a dizer que determinada iniciativa é ilegal e recusar-se a discutir uma alternativa concreta em nada contribui para a melhoria de vida dos índios. Leia mais »

Operação Amazônia

Com foco no combate ao comércio ilegal de madeira extraída na Amazônia, operação realizada pela Polícia Ambiental de São Paulo autuou 50 madeireiras do estado com multas equivalentes a R$ 2,2 milhões por encontrar diferenças entre o estoque de madeiras e a nota fiscal apresentada por comerciantes.

Madeira apreendida pela Op. Amazônia

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RR – Area indigena – Governo reinaugura estrada

A recuperação da estrada ligando as comunidades indígenas de Tabatinga e Caju, no município de Uiramutã, 360 quilômetros ao Norte de Boa Vista, era uma reivindicação de dezoito anos, que pôde ser atendida neste sábado, 25, pelo governo do estado. É a primeira vez que a estrada, de 56 quilômetros, ganha piçarra. A reinauguração foi feita pelo governador em exercício, Chico Rodrigues. Leia mais »

Cheia de rios deixa municípios acreanos em baixo d´água

O Acre vive hoje a situação que já foi vivida este ano em estados como o Rio de Janeiro e Minas Gerais: a força das águas e as cheias dos rios desabrigando milhares de famílias e deixando todos em estado de alerta. Em menos de 24 horas o Rio Acre subiu 1,18m em Brasileia e surpreendeu os moradores. Muitos, mesmo suspendendo os móveis, tiveram prejuízos porque o nível foi mais alto que o previsto. Leia mais »

Defeso quer garantir a reprodução de seis espécies de peixes amazônicos

A partir desta terça-feira (15) está proibida a pesca e comercialização dos peixes amazônicos pirapitinga, mapará, sardinha, matrinchã, pacu e aruanã. O período de defeso, determinado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para permitir a reprodução destas espécies, vai até o dia 15 de março.

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Brasil produzirá combustível a partir de lodo de esgoto

O Brasil vai importar da Alemanha um processo de fabricação de combustível limpo –sem emissão de gases do efeito estufa– que usa esgoto como matéria-prima.

O processo transforma os gases gerados na decomposição do lodo do esgoto em biometano, um tipo de GNV renovável, diferente do derivado de petróleo.

Fábrica de combustível impo

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Ventos brasileiros semeiam empregos verdes

A expressão “emprego verde”, criada para definir os postos de trabalho que contribuem de algum modo para preservar ou restaurar o meio ambiente, esta cada vez mais presente no vocabulário das empresas dispostas a atender a demanda social por uma economia mais limpa. O Brasil não fica alheio à tendência. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sua economia conta com mais de 2,6 milhões de postos de trabalho formais que se ajustam a esses critérios e empregam 6,7% da força de trabalho.

Construção do parque eólico em Bom Jardim da Serra, SC.

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Turismo marginaliza comunidades litorâneas no Rio Grande do Norte

Desde as últimas décadas do século XX, o turismo vem sendo proposto como uma das formas mais eficazes de alavancar o desenvolvimento sustentável, em países de economia periférica ou em desenvolvimento, por meio da geração de emprego e renda e da melhoria da qualidade de vida. Desde a década de 1960, o Rio Grande do Norte, ao priorizar o turismo de “sol e mar”, vem sofrendo profundas transformações no seu litoral. O processo se aprofunda a partir de 1990, com o interesse internacional por lugares turísticos, particularmente no seu trecho oriental, que corresponde ao Pólo Costa das Dunas. Ao longo dos anos, as políticas adotadas promovem impactos socioespaciais e ambientais dos mais diversos, principalmente sobre as comunidades litorâneas que habitam os 400 km de praias norte-rio-grandenses. Mas, os empreendimentos turísticos e as atividades daí decorrentes não propiciaram empregos nem geração de renda para as populações locais que pudessem configurar uma alteração significativa na oferta de trabalho. A predominância de atividades vinculadas à agricultura e à pesca constitui forte indicativo de que o turismo não tem gerado as vantagens anunciadas pelo discurso oficial.

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