Indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku denunciaram falhas no Programa Básico Ambiental Indígena (PBAI), que é uma condicionante para renovação da Licença de Operação da hidrelétrica.
Tag: ambiental
Nota à imprensa dos relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU e do relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O governo brasileiro tomou conhecimento da nota à imprensa divulgada hoje por relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre direitos dos povos indígenas e direito ambiental. O Brasil considera infundada a afirmação dos relatores, segundo a qual “os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”. Os relatores fazem tal afirmação com base em sua leitura de relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e de textos legislativos ora em tramitação no Congresso Nacional.
#RetrocessoAmbientalNão: MPF debate leis que enfraquecem sistema de proteção ambiental brasileiro
Seminário reuniu especialistas em Brasília para debater ameaças ao licenciamento ambiental e às unidades de conservação, flexibilização no rigor do uso de agrotóxicos e qualidade das águas.
Pesquisadores do Inpa e convidados mostram o que estão fazendo pelo meio ambiente
O ciclo de palestras faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, que vai até o próximo domingo (11), no Bosque da Ciência, que estará de portas abertas.
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Desinformação no EIA de Belo Monte: 3 – A energia que “precisamos”
Quase sempre que surge o assunto de hidrelétricas, inclusive com relação às suas emissões de gases de efeito estufa, a presunção é de que “precisamos” de mais energia, e, portanto, é sempre uma escolha entre a barragem ou outra fonte, geralmente combustível fóssil. O que será feito com a energia raramente fica questionado. No entanto, isto é a questão mais básica, e tem que ser respondida antes de poder dizer qual é o impacto líquido da hidrelétrica.
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais.
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A gente vê agora o nosso rio com muita poluição, diz Laureci Munduruku
Há pelo menos cinco anos, o povo Munduruku, que vive ao longo do rio Teles Pires, no Pará, na divisa do Mato Grosso, relata impactos gradativos que sofrem em seus costumes e na qualidade da água, após o processo de planejamento, instalação e funcionamento de empreendimento hidrelétrico.
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Justiça Federal reconhece legitimidade de apreensão realizada pelo Ibama
A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do Ibama de caminhão usado para cometer infrações ambientais. A decisão reformou liminar concedida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sinop, no Mato Grosso, que havia devolvido aos proprietários o veículo, usado para transporte ilegal de madeira.
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Pesquisadores do Pará desenvolvem repelente para combater Aedes aegypti
Pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) desenvolvem repelente à base de planta amazônica Montrichardia Linifera (nome científico da Aninga). O estudo teve inicio há 10 anos, a partir da constatação de ribeirinhos que relataram a ausência do mosquito transmissor da malária nas regiões onde são encontradas a Aninga.
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Ministérios estudam transformar áreas militares em unidades de conservação
Os ministérios da Defesa e do Meio Ambiente estudam proposta de criação de uma nova categoria de unidade de conservação que englobe algumas das áreas terrestres e marítimas sob responsabilidade das Forças Armadas. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ainda não está certo se as novas áreas de proteção da flora e da fauna seriam de proteção integral ou de uso sustentável, cujas regras de exploração são mais flexíveis que no primeiro caso.
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MPF critica no Twitter “retrocesso ambiental” de MPs e entra nos trending topics
Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma mobilização contra o que os participantes classificam como o “avanço do retrocesso ambiental” ganhou as redes sociais nas últimas horas, ganhando a adesão de milhares de internautas, entre eles integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e da modelo Gisele Bündchen.
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#RetrocessoAmbientalNão: mobilização digital promovida pelo MPF vira assunto do momento no Twitter Brasil
A “hashtag” #RetrocessoAmbientalNão virou assunto do momento – “Trending Topics” – no Twitter Brasil, nesta sexta-feira (2). A mobilização digital, conhecida como tuitaço, promovida pelo Ministério Público Federal, em parceria com entidades ambientais, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ministérios Públicos estaduais e membros do MPF, ganhou destaque e visibilidade, levando um assunto sério para discussão intensa nas redes sociais.
Indígenas denunciam falhas no programa ambiental da usina Teles Pires
Lideranças dizem que barragem destruiu lugares sagrados como as corredeiras de Sete Quedas e comprometeu a qualidade da água e da pesca, além do lazer.
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STF determina que TRF1 decida sobre suspensão de atividades de mineração no Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale S/A, no Pará. Por maioria, os ministros acolheram o agravo interno interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra decisão monocrática que havia permitido a continuidade das atividades de mineração na região pelo prazo de 120 dias.
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Governo lança novo portal de agroecologia
O governo federal, por meio da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), lançou, nesta quarta-feira (31/05), o Portal da Agroecologia, uma página virtual que reúne informações sobre o tema. O evento ocorreu durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020, no Palácio do Planalto, em Brasília.