Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização

 Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal no país. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, reforçou. Leia mais »

PA – Atingidos por Belo Monte farão encontro paralelo à Rio + 20 em Altamira

No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos ‘jogadores’ da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio+20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu+23. Leia mais »

Presidência da República desautoriza declaração do Ministro da Agricultura sobre Código Florestal

Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema. “O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou, o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Leia mais »

Rio+20 – Cúpula dos Povos divulga datas das manifestações

Os organizadores da Cúpula dos Povos – evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – divulgaram os dias e locais dos principais encontros e manifestações na cidade do Rio de Janeiro. Leia mais »

Deputado pede ao STF suspensão dos efeitos da MP do Código Florestal

O vice-líder do DEM na Câmara deputado Ronaldo Caiado (GO), representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou, em 06 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que altera o Código Florestal.

O documento, com 19 páginas, sustenta que a MP é inconstitucional porque dispõe sobre tema já aprovado pelo Congresso Nacional. “O governo não pode editar medida provisória sobre tema que já foi deliberado e aprovado por ampla maioria nesta Casa antes de analisarmos os vetos definidos pela presidente Dilma [Rousseff]. Isso é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional”, ponderou Caiado por meio de nota.

Para o deputado, a medida provisória fere os artigos 62 e 67 da Constituição. O primeiro disciplina as regras para edição de medidas provisórias. O Inciso 4 do Parágrafo 1º diz que é vedada a edição de MP sobre tema já disciplinado em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República.

Terça-feira (5), o presidente da comissão especial mista criada para analisar a admissibilidade da MP 571, deputado Bohn Gass (PT-RS), argumentou que esse dispositivo foi respeitado pela presidenta na edição da MP. Isso porque a Lei do Código Florestal já foi sancionada, o que contraria o entendimento dos ruralistas.

Já o Artigo 67 determina que a matéria constante de projeto de lei rejeitado pelo Congresso somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas legislativas. Segundo o mandado de segurança, a MP “viola o processo legislativo constitucional, pois não só restaurou, via medida provisória, texto da lei do Senado descartado pela Câmara, como alterou aquilo que não vetou”.

Por: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Talita Cavalcante

RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí

A Força Nacional de Segurança foi enviada à reserva Suruí, no município de Cacoal, a 500 quilômetros de Porto Velho, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O motivo seria ameaças feitas contra o cacique Almir Suruí, Ivaneide Bandeira, mulher de Almir, e outras lideranças indígenas. As ameaças são constantes desde 2009, quando lideranças das 27 aldeias da terra indígena Suruí proibiram o acesso de madeireiras à reserva. Leia mais »

Alerta da UICN, aves da Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca

As aves que habitam na Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca, pois o risco de extinção de uma centena de espécies aumentou neste ano, segundo a nova edição da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) divulgada nesta quarta-feira. Leia mais »

MT – PCHs contribuem para economia mas preocupam ambientalistas

Gerar energia com menos impacto ao meio ambiente é o tema da segunda reportagem da série Ecorede, da TV Centro América, exibida no telejornal Bom Dia Mato Grosso desta terça-feira (5), quando é comemorado o Dia do Meio Ambiente. A reportagem mostra uma alternativa para produzir mais energia pela matriz principal, que é a água, por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As vantagens deste empreendimento estariam no baixo impacto ambiental. No entanto, o Ministério Público e entidades ligadas à defesa ambiental questionam esses investimentos por considerar que o conjunto dessas PCHs prejudica os rios. Leia mais »

AM – Operação combate extração ilegal de madeira

A “Operação Soberania” do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas em parceria com o Ibama já apreendeu 3 mil metros cúbicos de madeira no sul do Estado desde o início de abril. Concentrada em quatro cidades do interior do Amazonas localizadas ao longo das rodovias BR-319 e BR-230, a operação combate o desmatamento, além da extração e beneficiamento ilegal de madeira na região.

Segundo o Tenente do Batalhão Ambiental, Bruno Pereira, os trabalhos não tem data para terminar e estão focadas na identificação dos proprietários de terras que derrubaram floresta recentemente, além do patrulhamento para identificar madeiras escondidas na selva pelos responsáveis pelo corte ilegal.

FONTE : http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/06/operacao-combate-extracao-ilegal-de-madeira-no-amazonas

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MEIO AMBIENTE – Ex-presidente do Ibama critica pacote ambiental do governo

 Se o governo tivesse anunciado recursos para melhorar a gestão e implementação das unidades de conservação (UCs) que já existem no país teria feito um pacote ambiental mais a altura de um Dia do Meio Ambiente. A opinião é da engenheira agrônoma Maria Tereza Pádua, que integra a comissão de Parques Nacionais da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN). Leia mais »

RR – MPF promove debate sobre construção de hidrelétricas – desdobramento

Para abordar as implicações que envolvem a construção de usinas hidrelétricas, o Ministério Público Federal (MPF/RR) organizou um debate, na tarde de ontem, em que foram abordados temas como: licenciamento ambiental para obras de construção de hidrelétricas, hidrelétricas e as considerações sobre o impacto na fauna, além das implicações jurídicas.  O evento, que fez parte da III Semana do Meio Ambiente, tinha como objetivo oferecer espaço para que a sociedade tivesse oportunidade de discutir sobre construção de hidrelétricas em Roraima. Leia mais »

Dia do Meio Ambiente – Governo lança medidas para ampliar proteção ambiental

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou um conjunto de medidas voltadas ao incremento da preservação do meio ambiente. O anúncio ocorreu no salão nobre do Palácio do Planalto, reafirmando os compromissos do Brasil com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, a oito dias do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), evento que terá a participação de 192 países. Leia mais »

RR – MPF promove debate sobre construção de hidrelétricas

“Os Aspectos Problemáticos que Envolvem a Construção de Usinas Hidrelétricas na Região Amazônica” é tema de um debate aberto ao público que acontece hoje, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), das 14h às 18h, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF/RR). A atividade faz parte da programação da III Semana do Meio Ambiente. Leia mais »

DF – Ministra rebate críticas sobre timidez do pacote ambiental na criação de áreas de preservação

O processo de criação de unidades de conservação (UCs) mudou e incluiu a consulta a todas as instâncias políticas para verificação de conflitos socioambientais, afirmou hoje (5) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ao rebater críticas sobre a timidez do pacote ambiental anunciado nesta terça-feira, que criou duas unidades e ampliou outras três áreas de preservação, a ministra explicou que a consulta foi a solução encontrada para evitar problemas depois da constituição dessas áreas. Leia mais »

Meio Ambiente – Governo cria unidades de conservação e homologa terras indígenas

Na cerimônia de comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), a presidenta Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para a área ambiental que inclui a criação e a ampliação de unidades de conservação e a homologação de áreas indígenas. Leia mais »