O combate ao desmatamento da Amazônia e a promoção de iniciativas de reflorestamento em larga escala visando aumentar o armazenamento de carbono na biosfera terrestre são estratégias essenciais para evitar o agravamento das mudanças climáticas, segundo avaliação feita pelos participantes da 5ª Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas Globais na tarde de terça-feira (05/06/2018).
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Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.
Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública
MMA lança plano que coordena políticas públicas para as comunidades e cadernos de boas práticas de produtos da sociobiodiversidade. Continuar lendo Extrativistas e ribeirinhos conquistam Planafe
Emissões e liberações de mercúrio são focos do trabalho, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral, no âmbito de projeto executado pelo MMA. Os resultados preliminares do Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio no Âmbito da Mineração Artesanal e de Pequena Escala no Brasil foram apresentados, nessa quarta-feira (6), na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (GTP-Minamata), realizada em Brasília/DF, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Continuar lendo Inventário mapeia mercúrio nos garimpos do Brasil
Uma ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na condenação dos atuais e ex-proprietários de fazenda em Goiás a recuperarem área de preservação onde foram plantados eucaliptos. A decisão confirmou a validade dos atos de fiscalização ambiental e estipulou multa por danos morais coletivos de R$ 20 mil contra os fazendeiros. Continuar lendo Procuradorias obtêm condenação de proprietários rurais que causaram danos ambientais
Acordos asseguram uso de aeronaves da FAB em missões voltadas à fiscalização ambiental
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais. Entre a unidades, estão o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, no sertão baiano. Elas serão preparadas para permitir a reintrodução da ave na natureza. Continuar lendo Governo cria três unidades de conservação
O Diário Oficial da União publica hoje, 06 de junho de 2018, o Decreto de criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi – Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi.
DECRETO Nº 9.401, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 18 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.004488/2001-59 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e dos Processos Administrativos nº 02000.200416/2017-16 e nº 02000.000766/2017-76 do Ministério do Meio Ambiente,
A importância das florestas em pé na Amazônia – A floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do mundo, além de conter mais da metade da biodiversidade do planeta. O desmatamento na região representa hoje a liberação de 200 milhões de toneladas de carbono por ano (2,2% do fluxo total global). Conheça abaixo a importância de manter as florestas em pé, baseado na cartilha de mesmo nome publicada pelo IPAM em 2001, com texto de Cláudia Azevedo (Professora da UFPA e então Pesquisadora do IPAM) e fotos de Toby (IPAM) e Edivan Carvalho (IPAM). Com dados atualizados em julho de 2010 por Simone Mazer (IPAM). Continuar lendo A importância das florestas em pé
Oito organizações ambientalistas – Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil – apresentaram pela primeira vez no Brasil o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. O seminário, que aconteceu em São Paulo com a mediação do jornalista Marcelo Tas, teve como objetivo debater as propostas apresentadas pelo grupo no documento para frear o desmatamento, que atualmente causa perdas para o Brasil – cessar a remoção de florestas na região e mudar a forma como o solo é usado, por sua vez, só trarão vantagens ao país.
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MPF denunciou Sancler Viana Oliveira por invadir, desmatar e vender ilegalmente lotes do projeto de assentamento Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará
Diálogo integra programação de ciclo de debates promovido pelo MPF em 6 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Localizada em Porto Velho (RO), a Floresta Nacional do Bom Futuro realizou a sua primeira oficina para elaborar o plano de manejo da unidade. Utilizando-se a nova metodologia para a confecção de Planos de Manejo adotada pela ICMBio, a oficina contou com a participação de uma equipe interdisciplinar, formada por técnicos e pessoas conhecedoras da unidade de conservação, bem como, da região onde ela está inserida. A soma dos conhecimentos e contribuições subsidiou está etapa participativa na elaboração do plano. Continuar lendo Flona do Bom Futuro inicia o Plano de Manejo
Entrou em vigor hoje a Lei 13.668/18, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
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