O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça a condenação a um total de 1.077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Continuar lendo MPF/PA pede mais de 50 anos de cadeia para desmatadores da Amazônia
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o cancelamento ou suspensão dos efeitos de duas licenças de instalação e uma licença de operação das obras de implementação da linha de transmissão de energia entre as subestações Jorge Teixeira e Lechuga, na região do Lago do Puraquequara, em área adjacente à Reserva Florestal Adolpho Ducke, zona Leste de Manaus.
O Brasil se recusou a assinar a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, na qual países, instituições da sociedade civil e empresas privadas se comprometeram a atingir desmatamento zero até 2030. O governo não assumiu o compromisso, como também não vem bem executando o orçamento previsto para o tema: até agora, apenas R$ 88,1 milhões dos R$ 266,3 milhões previstos foram executados para combater o desmatamento.
Continuar lendo Só 33% do orçamento para combate ao desmatamento já foi utilizado
A situação crítica do abastecimento hidrelétrico e a queda progressiva da fatia dessas usinas na matriz de energia fizeram o governo tirar da gaveta um plano polêmico, congelado há anos: a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios d’água. Discretamente, esse modelo de usina, praticamente banido do planejamento do setor há uma década, tem sido retomado pelo governo.
Os impactos do aquecimento global e medidas de engajamento da sociedade estão no centro da Cúpula de Clima, que ocorre nesta terça-feira (23/09), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representam o Brasil na reunião e destacam a liderança brasileira no combate ao desmatamento e às emissões associadas de gases de efeito estufa. Ao todo, chefes de Estado e representantes de 125 países participam do encontro.
Continuar lendo Meio Ambiente – Brasil comemora resultados do combate ao aquecimento global
Desde que a derrubada de árvores na Amazônia Legal atingiu o pico de 27,7 mil km2, em 2004, e colocou o país no centro da pressão ambientalista, os números da destruição da floresta caíram ano a ano e contribuíram para uma posição confortável do governo nas negociações climáticas globais. Mas os últimos dados oficiais de satélite consolidados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram uma suspeita já levantada mensalmente pelo sistema em tempo real: a retomada do desmatamento na região.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, (INPE), que monitora a ocorrência de focos de calor via satélite, o aumento de focos de incêndios dentro das terras indígenas em Mato Grosso aumentou 68% comparado ao mesmo período do ano anterior.
A operação Flora Amazônica, realizada pelo Ibama com apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas nos municípios de Lábrea e Boca do Acre (AM) nos meses de agosto e setembro, embargou mais de quatro mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente e apreendeu quatro tratores, quatro caminhões e 171 metros cúbicos de madeira em toras. Ao todo, foram 33 autos de infração e mais de R$ 18 milhões em multas aplicadas.
Continuar lendo Ibama embarga áreas de desmatamento no Amazonas e apreende equipamentos
Apesar de assinado em 2008 e aprovado pelo parlamento brasileiro no fim do ano passado, um acordo firmado entre o Brasil e a França para conter o garimpo ilegal de ouro na fronteira com a Guiana Francesa e o Amapá está emperrado na burocracia do Governo.
Continuar lendo Acordo contra garimpo ilegal de ouro não foi ratificado pelo Brasil
A IBM está trabalhando em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) para reforçar as medidas do governo brasileiro na preservação da Amazônia e na produção sustentável de alimentos.
O trabalho como um todo envolve uma equipe de dez especialistas da IBM que vieram dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Filipinas, Romênia e Japão para trabalhar em Belém, no Pará, juntamente com profissionais da TNC que estão na região. Os esforços, que possuem como objetivo aprimorar o Portal Ambiental Municipal (PAM), que apoia os esforços públicos contra o desmatamento ilegal, começaram no dia 22 de agosto e serão realizados até dia 20 de setembro.
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A declaração foi feita pelo Presidente do Peru, Ollanta Humala Tasso, que determinou a abertura de investigações sobre a morte de quatro Ashaninka, assassinados na região de fronteira com o Brasil. A suspeita é de que as mortes dos índios Edwin Chota Valera, Leoncio Quinticima Melendez, Jorge Rios Perez, e Francisco Pinedo, estejam relacionadas à ação de madeireiros ilegais na região.
Continuar lendo Presidente Ollanta Humala: “A morte dos indígenas nos envergonha como sociedade”
A Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa), que atua em convênio com o Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), formalizou na última quarta-feira (10), na sede do Ministério Público Federal (MPF-AM), em Manaus, a parceria entre a Organização, o Batalhão Ambiental e o Ministério Público. A rede de colaboração é para a formatação de um fundo, criado pela campanha Alerta Vermelho, que visa a conservação dos botos da Amazônia.
Continuar lendo Ampa cria fundo para ações que incentivam a preservação ambiental
Novas ferramentas de pesquisa e redes colaborativas de investigação permitem o avanço do conhecimento sobre a história natural da maior floresta tropical. Pesquisadores dos Estados Unidos, Brasil, Venezuela e Colômbia, se uniram para investigar as razões para a vasta diversidade biológica da Amazônia. O foco do estudo, publicado na revista científica Nature, foi a variedade de espécies de aves e o resultado coloca em cheque uma hipótese em vigor.
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Vinte e dois frigoríficos que atuam em Mato Grosso assinaram acordo com o Ministério Público Federal no qual se comprometem a monitorar a regularidade ambiental e trabalhista dos pecuaristas fornecedores de animais para o abate. Os acordos mais recentes foram firmados na semana passada, nos dias 3 e 4 de setembro, pelos frigoríficos Nova Carne Ltda (Nova Xavantina) e RS (Juína), respectivamente. As primeiras tratativas do Ministério Público Federal junto aos frigoríficos instalados em Mato Grosso iniciaram em 2009. No ano passado, foram propostas 21 ações civis públicas contra empresas do ramo por comprarem de fornecedores que descumpriam a legislação ambiental e trabalhista. A maioria das empresas processadas assinaram, posteriormente, os acordos. Assim, os processos foram extintos em contrapartida ao compromisso da regularização que os frigoríficos firmaram com o MPF. Continuar lendo MPF/MT: 22 frigoríficos assinam acordo contra o desmatamento
