Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil
- Direitos dos povos indígenas
Tag: Amazônia
MPF/AP quer suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca – Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia
Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O MPF/AP defende que a medida adotada pela Presidência da República, além de contrariar a Constituição Federal, põe em risco a preservação do meio ambiente e fere direitos fundamentais dos amazônidas, em especial o direito à consulta prévia.
Procuradorias evitam empecilhos jurídicos para o licenciamento da usina de São Manoel
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a regularidade do licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, localizada na divisa dos estados do Mato Grosso e Pará.
MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca).
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Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca
O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.
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Encontro debate estratégias de proteção aos povos isolados na fronteira Brasil-Peru
A fronteira Brasil-Peru, região onde vive o maior número de povos indígenas isolados do planeta, foi tema das mesas de debate durante o Encontro Internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, realizado em Brasília no mês de junho. Informações sobre a situação atual, experiências vivenciadas na região e as diferentes perspectivas sobre a relação com povos indígenas isolados e recém-contatados foram apresentadas por indígenas do Vale do Javari e da região entre o Acre e Madre de Dios, no Peru.
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O Estado e as políticas de proteção aos isolados
No final do mês de junho, o Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizou o encontro internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
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Mobilização pela Amazônia reúne milhares em 13 cidades brasileiras
Ato chamou a atenção para as medidas adotadas pelo governo Temer que vão levar ainda mais destruição para a floresta.
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Peru – Sector Cultura lidera cita regional sobre protección de pueblos indígenas en aislamiento
Con el objetivo establecer una agenda regional de protección de los Pueblos Indígenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial (PIACI), se viene desarrollando, desde el 15 de agosto en Puerto Maldonado, la Reunión Técnica Regional de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), cuyo propósito es la identificación de acciones para los PIACI de la región.
22 de Setiembre: Movilización Amazónica Internacional
Entre las conclusiones a las que se llegó en el Consejo de Coordinación y Consejo Directivo de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) registradas en el documento “Mandato de Pucallpa”; realizados entre los días 17 y 21 de julio, junto con las dirigentes y delegadas de las organizaciones territoriales indígenas, nacionales y locales, articuladas en las confederaciones AIDESEP de Perú, CONFENIAE de Ecuador, COIAB de Brasil, OPIAC de Colombia, FOAG de Guyana Francesa, APA de Guyana, OIS de Surinam, CIDOB de Bolivia y ORPIA de Venezuela; se encuentran las siguientes:
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Com extinção de reserva, análise sobre exploração de minério será retomada
Com a decisão do governo federal de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deve retomar, em breve, a análise de pedidos de pesquisa e exploração de minérios na região, em plena Amazônia.
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Imprensa mundial usa tom crítico sobre ação de Temer na Amazônia
O decreto em que o presidente Michel Temer (PMDB) extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca) foi amplamente veiculado por jornais estrangeiros. As publicações destacaram as críticas feitas pela modelo Gisele Bündchen e por ambientalistas. Também chamaram a atenção para a extensão de 47 mil metros quadrados da área, localizada na região amazônica, entre os estados do Pará e do Amapá, que Temer liberou para a mineração.
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Calhas dos rios Juruá e Purus estão em estado de alerta por causa da estiagem
Depois de uma visita técnica a municípios das calhas dos rios Juruá e Purus, a Defesa Civil do Amazonas decretou estado de alerta nessas localidades devido à estiagem,
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Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia
Presidente extingue monopólio estatal de mineração em área com alto potencial de ouro e outros metais. Zona do tamanho do Espírito Santo, entre Pará e Amapá, abriga também reservas e áreas indígenas.
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Extinção da Renca atinge reserva mineral e não ambiental, diz Planalto
Diante da repercussão negativa da edição do decreto que extinguiu ontem (23) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Palácio do Planalto divulgou ontem (24) nota explicando que a decisão atinge a reserva mineral e não ambiental.
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