Siete países debatirán sobre el extractivismo en América Latina

Representantes de Uruguay, Chile, Ecuador, Brasil, El Salvador, Colombia y Perú se reunirán para analizar y debatir sobre el extractivismo en América Latina. La cita es el 26 de octubre. El ingreso es libre.

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RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental.

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Índios afetados por hidrelétrica de Belo Monte cobram estruturação da Funai

Representantes de 11 terras e nove povos indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no médio Xingu, compareceram ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), no dia 20, para cobrar a nomeação de servidores aprovados no último concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). O certame destinou 220 vagas, a maioria para indigenista especializado. A estruturação da Funai na região de Altamira (PA) é uma medida condicionante, requisito para liberação da licença de instalação da obra, e que até hoje não foi cumprida, razão pela qual o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública.

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MPF quer que empresa de energia seja condenada a pagar R$ 15 mi por provocar mortandade de peixes no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pediu à Justiça que a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) seja condenada a pagar R$ 15 milhões por provocar mortandade de peixes no Rio Araguari. Com urgência, é pedido o bloqueio judicial de R$ 2 milhões das contas da EECC, a fim de assegurar imediatamente a compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia. O valor corresponde a 10% do total da multa aplicada, no ano passado, à empresa pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).

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Comissão aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6575/13) do Senado Federal que cria um programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região Norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte.

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Indígenas que participaram de curso de Agentes Ambientais realizam excursões de vigilância

Após o primeiro módulo da formação continuada de Agentes Ambientais Indígenas Apurinã, as atividades do projeto Gestão Territorial Indígena no Sul do Amazonas, desenvolvido pelo IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e que conta com o apoio do Fundo Amazônia, tiveram sequência em diálogo com as técnicas e conteúdos abordados durante o curso. Cada turma de AAI voltou para suas aldeias, apresentou o que foi discutido e propôs um planejamento das próximas ações, entre elas as excursões de vigilância indígena. 

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3º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena

Representantes de diferentes etnias defendem aumento de recursos para melhorar a qualidade da educação indígena. O assunto foi discutido no Terceiro Fórum Nacional de Educação Indígena, realizado nesta semana no Centro Comunitário Athos Bulcão, no campus Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília.

3º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena – Valter Campanato/ Agência Brasil

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Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. 

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La minería esta destruyendo más selva amazónica de lo que se pensaba

Investigadores de la Universidad de Vermont, en Estados Unidos, concluyen que la pérdida de masa forestal provocada por la actividad de las mineras representa en torno al 10 % de la pérdida forestal total en la Amazonía entre 2005 y 2015, por encima de lo estimado previamente.  

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Índios Munduruku são impedidos de fazer rituais pela Força Nacional no Mato Grosso

Militares usaram bombas de efeito moral na ação. Os Índios esperam pedido de desculpas das usinas São Manoel e Teles Pires pela destruição de locais sagrados.

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Arquitetura e Urbanismo na Amazônia

Reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos – GEEA – debate a Arquitetura e o Urbanismo na Amazônia. Manaus não está numa maturidade como outros municípios do Brasil em relação aos instrumentos normativos, a exemplo do IPTU progressivo”, diz a professora e arquiteta Melissa Toledo. 

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AGU mantém interdição de empresa responsável por desmatamento de 178 hectares

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça a interdição de uma empresa responsável pelo desmatamento irregular de 178 hectares de mata nativa em Redenção, no Sul do Pará. Além do embargo, a empresa foi multada em quase R$ 3 milhões.

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