PA – Belo Monte uma usina polêmica

A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

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AGU divulga regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em área contínua, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) uma portaria que regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais que envolvem áreas indígenas em todo o país. Na prática, a portaria coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento. Leia mais »

AM – Aumenta extração de produtos naturais

Extração ilegal de madeiras, areia, barro e seixo, seguidos das queimadas e do desmatamento ilegal ainda são os crimes ambientais mais registrados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Por conta da construção civil, a solicitação de autorização para retirada de areia, aumentou 40%. Esse é o balanço que o órgão fez do primeiro semestre deste ano. Leia mais »

PA – BNDES dá 1,8 bi para NESA sem analisar risco e apesar de multa de 7 mi do IBAMA

O BNDES concedeu outro crédito-ponte de R$ 1,8 bilhão para a Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte. Ao todo, já colocou à disposição do empreendimento R$ 6,6 bilhões. O Ministério Público comunicou ao Banco Central que empréstimos têm sido concedidos sem a devida análise de risco. O BNDES concedeu o crédito, apesar de o IBAMA ter multado Belo Monte em R$ 7 milhões por problemas ambientais. Leia mais »

O MP de Rondônia e o MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio

O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa Santo Antônio Energia que mantenha a cota máxima no reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em 70,5m, conforme autorizado pelo órgão licenciador, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. Leia mais »

SBPC – Universidade Federal do Maranhão recebe principal evento científico do Brasil

Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reúne cientistas, pesquisadores e estudantes para discutir ciência e cultura na luta contra a pobreza a partir do próximo domingo (22) em São Luís. Leia mais »

Revelando a Amazônia

Informação, tecnologia e conhecimento é o que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) preparou para o público participante da ExpoT&C, evento que acontece durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O Museu Paraense Emilio Goeldi, unidade de pesquisa do MCTI, é uma das instituições presente ao evento e apresentará diversos trabalhos durante a 64ª. Edição da SBPC que acontece no período de 22 a 27 de julho de 2012 na cidade de São Luis, Universidade Federal do Maranhão. Leia mais »

MT – Presidente da Funai amplia o diálogo para a construção do plano de desintrusão da TI Marãiwatsédé

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, recebeu na tarde da quarta-feira, 11 de julho, uma comitiva liderada pelo governador do estado do Mato Grosso, Silval Barbosa, acompanhado de parlamentares  e produtores da região. A intensão foi ampliar o diálogo sobre a situação da Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante. Leia mais »

Meio Ambiente – Greenpeace mobiliza redes sociais no Dia de Proteção às Florestas

Apostando no ciberativismo, organização não governamental pretende obter assinaturas para a Campanha Desmatamento Zero, referente a um projeto de lei. Leia mais »

Região Norte – Governo estuda reduzir área da maior Floresta Nacional em até 1/3

No início de 2006, um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a maior de um conjunto de unidades de conservação no sul do Pará que ajudaria a conter o avanço das motosserras na Amazônia. Pouco mais de seis anos depois, o governo de Dilma Rousseff estuda tirar um pedaço da Flona de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo para resolver a disputa de terras na região. Leia mais »

RR – Operação prende garimpeiros na Reserva Yanomami

O Exército Brasileiro e a Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) retiraram da Terra Indígena Yanomami 23 garimpeiros e destruíram oito balsas utilizadas na atividade ilegal durante a Operação Caramuru II, encerrada no sábado, 14. Leia mais »

AC – Plano Estadual de Recursos Hídricos potencializa ações de recuperação de bacias

O trabalho de recuperação das nascentes do igarapé Judia e da bacia do Rio Acre são ações presentes no Plano Estadual de Recursos Hídricos do Acre, lançado nesta sexta-feira, 13, pelo governo do Acre, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e WWF Brasil. Esse inclusive é um dos grandes diferenciais do plano apontado pelo coordenador do Programa Água para a Vida da WWF, Glauco Kimura de Freitas. Leia mais »

Amazônia – Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária

O MPF ajuizou seguidas ações judiciais em defesa da reforma agrária com assistência técnica, proteção à agricultura familiar e respeito ao meio ambiente. Leia mais »

PERU – Archivan denuncia contra responsables del derrame de petróleo en el río Marañón

Un nuevo caso de impunidad ambiental se consumó en la región Loreto con la decisión de la Fiscalía Especializada en Materia Medioambiental (FEMA) de archivar la denuncia presentada contra los responsables del derrame de petróleo ocurrido el 19 de junio de 2010 en el río Marañón. Leia mais »

AM – Projeto de psicultura em área indígena recebe apoio do BNDES

Uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esteve esta semana em São Gabriel da Cachoeira – 858 quilômetros de Manaus, para conhecer projetos importantes desenvolvidos pela Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIM) e parceiros, naquela região do Estado. Um deles é o Wayury (trabalho coletivo para benefício familiar, na língua Baré), que recebe assessoria técnica do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Leia mais »