Novo marco regulatório da mineração

A proposta de novo marco regulatório da mineração deverá entrar na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados até o fim do ano. Os estudos que resultaram em três projetos de lei foram concluídos pelo Ministério de Minas e Energia e encaminhados a outras áreas do Executivo. Leia mais »

Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques. Leia mais »

Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima

A Justiça em Roraima decidiu pela validade das licenças emitidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) à empresa paulista Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A para a implantação de uma Usina de Etanol no estado. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), foi julgada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Seção Judiciária de Roraima, Leandro Saon Bianco. A decisão ainda cabe recurso. Leia mais »

Desenvolvimento sustentável – Oportunidades de productos forestales sostenibles en la Amazonía

El surgimiento de proyectos REDD+ a nivel subnacional en el suroeste de la Amazonía muestra el potencial para el manejo de uso múltiple de productos forestales no maderables, particularmente las nueces de Brasil y el carbono de los bosques. La silvicultura de uso múltiple, que incluye productos forestales no maderables (PFNM), madera y servicios ambientales, ha cobrado impulso entre los investigadores, profesionales y formuladores de políticas como una manera de promover la conservación de los bosques y el desarrollo de los medios de subsistencia en el trópico. Leia mais »

Pueblos indígenas exigen protocolo basado en la Declaración ante procesos REDD

Indígenas de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur acordaron exigir un Protocolo Internacional para su relación con el Banco Mundial y el Fondo Cooperativo para el Carbono de los Bosques (FCPF) en todo lo referido a los procesos sobre Reducción de Emisiones sobre Deforestación y Degradación (REDD+). A su vez, dicho Protocolo -que debe contener los principios, reglas y procesos de esta relación- deben estar basados en la Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI) y debe constituir la base para una relación firme y duradera. Leia mais »

Para a FUNAI é fundamental diminuir preconceito contra os indígenas

A população indígena no Brasil aumentou segundo o Censo Populacional 2010, do IBGE. Os resultados já eram esperados pela presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. Ela é cientista social e demógrafa especializada em população indígena (está licenciada das atividades de pesquisadora e docente do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp). Leia mais »

MT – Extração ilegal de madeira em parque indígena

Onze pessoas foram presas durante uma operação deflagrada nesta quinta-feira (23) para desarticular uma quadrilha de extração ilegal de madeira em uma área próxima ao Parque Nacional do Xingu, no extremo norte da cidade de Paranatinga, a 849 km de Cuiabá. Conforme os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que estão no local, a exploração da área já teria adentrado as terras indígenas. Leia mais »

AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano

Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Leia mais »

MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça. Leia mais »

Senador vê ambiente para acordo sobre Código Florestal

O “freio de arrumação” adotado pela comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal, com o adiamento por duas semanas da finalização do exame da matéria, foi uma estratégia acertada, pois favoreceu a reabertura de negociação entre ruralistas, ambientalistas e governo. A avaliação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que vê clima favorável à retomada do diálogo. Leia mais »

A questão das hidrelétricas – escalada de guerra econômica contra o País (*)

A cada dia, fica mais evidente que a campanha contra a construção de novas usinas hidrelétricas é parte da estratégia de guerra econômica do aparato ambientalista-indigenista internacional contra o Brasil. O efeito direito desta investida é uma considerável elevação dos custos dos empreendimentos, que se reflete nos altos custos da energia, que têm provocado grandes prejuízos à economia nacional. Em alguns casos, estima-se que as ações ambientalistas-indigenistas contribuíram para encarecer os empreendimentos hidrelétricos em até 40%. Desafortunadamente, tais ações têm sido facilitadas por setores do Poder Judiciário que se deixaram influenciar pelo discurso ambientalista-indigenista, em detrimento de uma visão mais profunda sobre os interesses maiores do País. As paralisações das obras das usinas de Teles Pires e Belo Monte, decididas pela Justiça Federal, são as mais recentes batalhas desta longa campanha. Leia mais »

AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra

Uma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice. Leia mais »

Amazônia – GEEA debate impactos das hidrelétricas

A 24ª reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), debateu novamente sobre as Hidrelétricas na Amazônia e contou com a apresentação do pesquisador Philip Fearnside, que abordou, especificamente, os “Impactos e tomada de decisão sobre a política energética do Brasil”. Leia mais »

PA – Ibama protege a reprodução de tartarugas e cágados no Tabuleiro do Embaubal

O Ibama começou este mês as ações de proteção à reprodução da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), do tracajá (Podocnemis unifilis) e do pitiú (Podocnemis sextuberculata) no Tabuleiro do Embaubal, no Baixo Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no oeste do Pará. Leia mais »

MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena

O Prevfogo, por meio da coordenação de Mato Grosso e do Núcleo de Operações e Combate de Brasília, em parceria com a Funai, realizou, entre os dias 13 e 16 de agosto, a oficina de planejamento de queima controlada de roças em Terras Indígenas com a etnia Nambiquara, no município de Comodoro, em Mato Grosso. Leia mais »