AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – desdobramentos

Ordem para ataques a brasileiros que vivem na Bolívia não partiu do governo de Evo Morales, dizem autoridades.

O governo do Brasil ainda está em alerta em relação às denúncias de maus-tratos, invasão de casas, mortes de gado e expulsões ocorridas, no mês passado, contra brasileiros que vivem na fronteira com a Bolívia. Os atos teriam partido de militares. Leia mais »

MEIO AMBIENTE – La fiebre del oro pone en jaque a América Latina

Una renovada fiebre del oro tiene a América Latina en jaque: bosques tropicales devastados en faenas ilegales donde reina la ley del más fuerte, comunidades locales en pie de guerra contra proyectos de inversión de las grandes mineras internacionales.

El apetito por el oro y otros metales tiene en auge a la minería informal, sobre todo en Perú, Colombia y Bolivia, y a la industria formal en apogeo, con una inversión proyectada de 300.000 millones de dólares a 2020, según la Sociedad Interamericana de Minería. Leia mais »

REGIÃO NORTE – Governo libera R$ 350 milhões para vítimas das chuvas

O governo vai liberar R$ 350 milhões para ajudar os afetados pelas enchentes na Região Norte. Os recursos deverão beneficiar agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias dos rios. As chuvas na região deixaram, até o momento, 51 municípios em situação de emergência e afetou mais de 330 mil pessoas. Também serão liberados R$ 2,7 bilhões para as vítimas da seca no Nordeste

O estado mais atingido é o Amazonas, onde 32 municípios tiveram a situação de emergência decretada. A situação de outros dez municípios ainda está em análise pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. No Acre, são nove municípios em situação de emergência; no Pará, oito; e em Rondônia, dois.

FONTE : Agência Brasil

AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – desdobramentos

Manoel Moraes prevê conflito armado entre brasileiros e bolivianos.

Pequenos fazendeiros do Brasil estão se armando para enfrentar os bolivianos em Capixaba na fronteira entre os dois países. A informações foi dada pelo deputado Manoel Moraes (PSB) durante pronunciamento nesta quarta-feira, 9. De acordo com o parlamentar, ele esteve verificando o problema na tarde de terça-feira e constatou que a tensão é grande e pode ficar ainda maior em consequência de uma greve desencadeada no país vizinho que gera um clima de guerra civil. Leia mais »

AM – Conselho aprova regras ambientais para garimpos

Pela primeira vez, Estado tem aprovada uma resolução estabelecendo normas para a atividade de extração mineral.

 Com a exigência de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) tanto para a área da atividade quanto no seu entorno, custeados pelo solicitante, além de exigências como o gerenciamento do uso de produtos como o mercúrio, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemam), aprovou nesta quarta-feira (9) uma resolução estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado, atividade  exercida desde a década de 1950 do século passado. Leia mais »

AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – desdobramentos

CONFLITO: audiência pode discutir abusos contra acreanos na Bolívia. Situação de acreanos tem se agravado diariamente em terras bolivianas.

Durante a sessão desta quarta-feira (9) o deputado Manoel Moraes (PSB) usou a tribuna da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) pedindo ajuda aos pares do parlamento para traçar estratégia de ação política intervencionária em prol dos acreanos que estão, segundo ele, sendo humilhados e ameaçados na Bolívia. Leia mais »

AC – Funai diz que estudará reivindicações e denúncias de indígenas

Depois de se reunir com 40 representantes de povos indígenas do Acre, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, se comprometeu a examinar as questões apresentadas pelo grupo e a tomar providências em relação às reclamações. Leia mais »

AM – Ministro irá a Manaus para anunciar medidas contra a cheia

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, irá nesta quinta-feira (10) a Manaus para anunciar medidas do governo federal de atendimento a vítimas das cheias no Amazonas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. De acordo com a Defesa Civil, 39 municípios estão em situação de emergência no estado. Leia mais »

RR – Defesa Civil faz alerta para cheia do rio

As fortes chuvas que caíram na capital nos últimos dias elevaram o nível das águas do rio Branco, que está quase dois metros acima do normal. Na segunda-feira, a medição registrou 5,56 metros. Em menos de 24 horas, o nível subiu 40 centímetros chegando à marca de 5,90 metros na terça-feira e, na quarta, atingiu 6,18 metros. Leia mais »

FLORESTAS – Demanda por produtos florestais traz oportunidade para ampliar manejo

Mercado interno puxa consumo de madeira nativa, mas apenas 7% das florestas são usadas para produção sustentável. Incentivos e política forte de fomento são necessárias, afirma diretor-geral do SFB

A área florestal brasileira e a tendência de aumento na demanda por madeira legalizada no mercado nacional trazem a oportunidade de ampliar o manejo florestal e a quantidade de florestas plantadas no país para a produção de bens e serviços. Leia mais »

O Ministério da Justiça dá resposta ‘insatisfatória’ sobre genocídio dos Awá-Guajá

Com mais de 10 mil mensagens enviadas ao ministro Cardozo, campanha da International Survival pede novas medidas de segurança para a área indígena no Maranhão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não informou novos planos de segurança para a área indígena dos Awá-Guajá. Há duas semanas, a organização internacional Survival International, que defende os direitos de povos indígenas, divulgou uma campanha, com a participação do ator inglês Colin Firth, pedindo que a questão dos awá se tornasse prioridade para o ministro. A Survival afirma que os Awá, cuja terra é constantemente invadida por madereiros, são o povo mais ameaçado do mundo. 31% de sua terra já foi desmatada, e sua situação foi classificada em 2009 pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira como genocídio. Leia mais »

RR – Desintrusados ainda cobram assentamento e indenizações

Ontem, desintrusados das reservas Raposa Serra do Sol e Anaro estiveram reunidos com parlamentares para pedir o mínimo de infraestrutura nos reassentamentos e pagamento das indenizações pelas benfeitorias de boa-fé. Ao que tudo indica, o imbróglio que envolve o processo demarcatório dos territórios indígenas em Roraima está longe de acabar. Leia mais »

Código Florestal: parlamentares já ameaçam derrubar o veto da Presidente Dilma

O deputado Nelson Padovani (PSC-PR) criticou nesta terça (8) o movimento de ONGs e artistas para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar integralmente o texto do novo Código Florestal. Trata-se da hashtag “Veta Dilma!”, divulgada principalmente nas redes sociais da internet.

“O Congresso não é um teatro, é uma instituição séria, que merece respeito”, reclama o deputado. Segundo ele, as propostas de alteração do código foram discutidas durante quase três anos, tempo suficiente para que todos os segmentos da sociedade se manifestassem. “Ninguém pode dizer que não foi ouvido, e não pode dizer que nós, parlamentares, fomos intransigentes.

Na Câmara e no Senado, as decisões são tomadas após longas discussões, e tudo é decidido no voto, vence quem tem maioria, e nossa bancada tem maioria, por isso aprovamos o projeto, e isso é legítimo”, afirmou. O deputado chegou a dizer que o Congresso vai derrubar qualquer veto que venha a ser feito.

“A presidente Dilma tem o poder constitucional de vetar a matéria, integral ou parcialmente, assim como nós, deputados e senadores, também temos o poder de derrubar o veto presidencial, e o faremos, caso seja necessário”, ameaçou.

FONTE : http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

 

DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade

Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ideia é modernizar a lei e estimular pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos. Leia mais »

13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal

Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. O texto é de autoria de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo* 
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial. Leia mais »