AM – TCU suspende licitação de térmica

O Tribunal de Contas da União (TCU)  determinou a suspensão da concorrência da Amazonas Energia, subsidiária  da Eletrobras, para a construção de uma termelétrica a gás natural em  Manaus, com valor estimado de R$ 1,2 bilhão, por irregularidades nos  procedimentos da licitação e na proposta da Andrade Gutierrez. A  construtora foi a vencedora da disputa, depois que todas as outras  concorrentes foram desclassificadas. A Andrade fez proposta de R$ 1,030  bilhão pela construção de uma usina de 570,40 MW. O valor é cerca de R$  220 milhões superior à menor oferta, da Sumitomo Corporation, por uma  usina de 352,80 MW. Segundo o TCU, a Amazonas Energia feriu o princípio  da isonomia ao tratar de forma diferenciada a Andrade Gutierrez. A  estatal pediu esclarecimentos à construtora, que então fez ajustes em  seu projeto, aceitos pela comissão. O mesmo procedimento não foi adotado  em relação aos demais concorrentes. Leia mais »

O grito que ecoa as distorções da Amazônia brasileira – Bamburrou!

A Amazônia brasileira vive a retomada de descobertas de explorações clandestinas de ouro e diamante, principalmente nos estados do Pará, de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. O movimento ocorre na contramão da presença relativamente organizada do garimpo em estados como Minas Gerais, onde cooperativas trabalham na exploração de pedras em estado bruto. Leia mais »

O Exército Brasileiro e a Amazônia

O Portal G1 está divulgando uma série especial de reportagens sobre o Exército Brasileiro. Em 16 de agosto de 2012 o destaque foi para a atuação do Exército na Amazônia, enfocando as carências da região, as dificuldades de logística e as principais preocupações e vulnerabilidades. Ver reportagem em http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/08/rica-extensa-e-vulneravel-amazonia-e-preocupacao-numero-1-do-exercito.html.

A visão dos militares e dos autores da série de reportagens mostram a necessidade de uma presença constante do Estado Brasileiro na Região.

AM – Funai delimita quatro terras indígenas do povo Mura

Em 1º de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a delimitação das terras indígenas Murutinga/Tracajá, Ponciano, Sissaíma e Vista Alegre, ocupadas tradicionalmente pelo povo Mura, no estado do Amazonas. Trata-se da formalização do reconhecimento oficial de áreas já identificadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), nos anos 1920. Com a conclusão da primeira etapa desses procedimentos administrativos, que perduram por quase um século, o Estado brasileiro reconhece a territorialidade específica dos Mura, povo numeroso, cuja reprodução física e cultural está intimamente ligada ao regime das águas e ao conhecimento refinado sobre os cursos d’água amazonenses, desenvolvido ao longo de uma ocupação antiga e duradoura na região dos municípios de Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Leia mais »

RR – Embrapa lança livro sobre Orquídeas

A Embrapa Roraima lançará nesta sexta-feira (17) o livro ‘Orquídeas de Roraima’. De autoria do Chefe da Unidade, Joaci Luz, e da pesquisadora Jane Franco, a publicação aborda a orquidofilia tropical e reúne um vasto acervo fotográfico de orquídeas e dos locais de ocorrência no estado. O evento acontecerá na Livraria Saber, às 18h e é aberto ao público. Leia mais »

RO – Operação desativa garimpo de diamante em reserva indígena

Três garimpos ilegais de diamante, que funcionavam na Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, foram desativados há dois dias por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por agentes da Polícia Federal. Dezessete motores e caixas separadoras utilizadas para o garimpo ilegal foram destruídos. Leia mais »

Mecanização de garimpos dificulta repressão da atividade ilegal

O garimpo, como é praticado hoje na Amazônia, é caracterizado pela presença de grandes máquinas e equipamentos, diferentemente do que ocorria em épocas anteriores. A imagem clássica do garimpeiro romântico deu lugar a estruturas de grande porte, comandadas por investidores, muitas vezes, desconhecidos. Leia mais »

AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) está coletando informações e analisando reivindicações dos indígenas para fazer correções necessárias à Portaria nº 303, que estabeleceu normas para o acesso às terras indígenas (TI). A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu hoje (14) com representantes de indígenas que querem a revogação da norma. Leia mais »

PA – TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte – Norte Energia continuará obra da usina até ser oficialmente notificada da decisão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil. Leia mais »

AM – Operação identifica desmate e retirada ilegal de madeira em unidade de conservação

Criado em 2008, o Parque Nacional (Parna) Mapinguari é a unidade de conservação federal que mais sofre com o desmatamento e a pressão de madeireiros ilegais na região do sul do Amazonas. No Amazonas, o Parna Mapinguari fica no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus, na divisa com o Estado de Rondônia. Leia mais »

AM – Debate sobre o novo Código Florestal ainda deve continuar

Quem apoia as modificações afirma que é preciso realmente uma atualização para que ele possa lidar com questões novas, porém, muitos brasileiros contestam e dizem que é preciso garantir a preservação das florestas. Leia mais »

RR – Produção de Castanha do Brasil gera renda e qualidade de vida para o povo Wai-Wai

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A expectativa de gerar renda, valorizar o produto nativo e melhorar a qualidade de vida nas comunidades das terras indígenas Wai-wai e Trombetas-Mapuera tem sido alcançada com o resultado positivo do trabalho de extrativismo da Castanha do Brasil, produzida de forma sustentável pelo povo indígena Wai-Wai, localizado na região sul do estado de Roraima.                  Leia mais »

Agosto já tem mais do dobro de queimadas registradas no mesmo período de 2011

O número de queimadas no país, nos 12 primeiros dias do mês de agosto, superou em 109% o registrado no mesmo período do ano passado. As imagens captadas pelo satélite utilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelaram 13 mil focos de incêndio no período. Leia mais »

PA – Para governador, União erra na execução das usinas na Amazônia

A forma como  a União tem conduzido a construção e a elaboração de projetos de usinas  hidrelétricas no Pará desagrada ao governo do Estado que se transformou  no principal destino dos empreendimentos energéticos do país. O  governador Simão Jatene (PSDB) diz compreender o papel assumido pelo  Pará na matriz de geração do país, mas critica a maneira “atropelada”  com que os empreendimentos são executados na região, sem a devida  consulta prévia à população local e baseados em estudos técnicos que,  segundo ele, têm sido mal elaborados. Leia mais »

Panel internacional pide a gobiernos moratoria en construcción de hidroeléctricas – La propuesta fue presentada en un foro el pasado 8 de agosto

El Panel Internacional de Ambiente y Energía en la Amazonía instó a los gobiernos de los países amazónicos a imponer una moratoria a la construcción de represas hidroeléctricas y otros megaproyectos en la Amazonía, hasta que no se cuenten con evaluaciones sociales y ambientales de mucho mejor calidad y estándares más rigurosos. Leia mais »