MPF afirma que Funai não assessorou índios Cinta Larga quanto a crédito de carbono

A propósito da notícia veiculada no periódico O Estado de São Paulo, intitulada “Cacique troca compromisso de venda de carbono por caminhonetes”, o Ministério Público Federal vem a público pontuar:

1. O Povo Indígena Cinta Larga há vários anos tem procurado se distanciar de práticas irregulares; clamando por socorro ao governo brasileiro, o qual não tem cumprido seus mais elementares deveres neste processo.

2. Especificamente em relação à comercialização de créditos de carbono, os índios sempre insistiram para que o Governo Federal, notadamente a Fundação Nacional do Índio – Funai, acompanhasse todas as tratativas. A Funai, no entanto, manteve-se surda aos apelos.

3. O Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, tem acompanhado de perto o processo e adotado providências para que os índios sejam adequadamente esclarecidos e, acima de tudo, não sejam prejudicados, tampouco qualquer lei  descumprida. Toda e qualquer tentativa de lesão aos interesses dos índios ou do país será severamente coibida.

4. O MPF expediu, em 1º de junho de 2010, recomendação à Funai para que o órgão indigenista prestasse todo o suporte técnico devido à comunidade tradicional em suas negociações a respeito do crédito de carbono. A Fundação indigenista, a par de não atender a recomendação em sua inteireza, ainda vem se recusando, desde então, a dialogar, franca e abertamente, com o MPF e as comunidades indígenas sobre o complexo tema.

5. Enquanto isso, o Povo Cinta Larga continua aguardando providências do Estado brasileiro para ser atendido em direitos básicos, como dignidade, alimentação, saúde e educação.

6. A situação do Povo Cinta Larga, por sua dimensão e gravidade, não se assemelha a nenhuma outra no país. O comércio de carbono ainda está a aguardar adequado disciplinamento, no Brasil e fora dele. Todavia, limitar-se a dizer que determinada iniciativa é ilegal e recusar-se a discutir uma alternativa concreta em nada contribui para a melhoria de vida dos índios. Leia mais »

CIDH notifica o governo brasileiro e pede informações sobre comunidades que habitam a Bacia do Rio Xingu

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou novamente o governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a situação das comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Emitida na última quarta-feira (11), a notificação é a segunda feita pela corte internacional ao governo brasileiro sobre esse assunto. Em abril de 2011, a CIDH emitiu pedido semelhante.

A Agência Brasil tentou mas não conseguiu obter, até as 21h30 de hoje (13), no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a confirmação oficial do recebimento da notificação.

No documento, a comissão solicita informações sobre alterações na qualidade da água do Rio Xingu. A água desse rio estaria, de acordo com a CIDH, prejudicanto a saúde de comunidades tradicionais e indígenas. O órgão também indaga como está sendo encaminhado o remanejamento de agricultores. Além disso, a CIDH solicita também que o governo informe sobre medidas adotadas para reduzir os impactos da construção da usina.

A partir da notificação, o Estado brasileiro tem o prazo de 20 dias para apresentar à organização internacional os esclarecimentos solicitados.

FONTE: Agência Brasil

AM – 6ª Conferencia latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente

 Os novos rumos da sustentabilidade serão o foco dos debates da Semana Ambiental promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN). O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Amazonas entre os dias 16 e 22 deste mês. Como parte da programação, no dia 19 será realizada a 6ª Conferência Latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente. 

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National Geographic elege Roraima como seu destino preferido no Brasil

Com paisagens impressionantes, o Estado de Roraima é o destino preferido da National Geographic em território brasileiro.

O site da revista National Geographic, uma das mais respeitadas publicações do mundo, elegeu Roraima como seu destino de viagem preferido dentro do Brasil. “Com paisagens tão diversas, o caminhante se sente recompensado a cada passo que dá [dentro do Estado]”, diz a avaliação do staff da revista. “Na paisagem se erguem montanhas achatadas encobertas por neblina, que podem ser escaladas sem necessidade de conhecimento técnico ou equipamentos. Visite [o lugar] com um grupo; viajantes solitários irão curtir mais na companhia de um guia”. Leia mais »

Anistia para desmatador será prorrogada por 60 dias

A suspensão da cobrança de multa para desmatadores será prorrogada. Nesta quinta-feira será publicado no “Diário Oficial da União” decreto que deve manter a anistia por 60 dias.

O decreto de crimes ambientais, editado em 2008 e que suspende a aplicação de multas aos produtores rurais que não tiverem suas reservas legais demarcadas, perdeu sua validade nesta quarta-feira. Leia mais »

Polícia Federal investiga falsos índios em Manaus

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a existência de 300 falsos índios no Amazonas. Os falsos índios estariam envolvidos em invasão de terras na periferia de Manaus, de prédios públicos e gozando ilegalmente de benefícios especiais, como vagas em universidades federais, participação no Programa Bolsa Família, recebendo pensão e aposentadoria especial. Leia mais »

Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se hoje, 10, com a ministra Izabella Teixeira para tratarem da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 215/2000. Os parlamentares apresentaram ao Governo Federal sua preocupação com a proposta que tira do Poder Executivo a prerrogativa de criar, demarcar e homologar terras indígenas, quilombolas e as unidades de conservação ambiental. Eles alertam que a ameaça perspectiva de suprimir essas áreas ou inibir novas demarcações pode gerar agressões aos povos que ainda reivindicam suas terras tradicionais. Leia mais »

Rio+20: Carta do Amapá começa a ser preparada

O Amapá prossegue, nestas quarta e quinta-feira (11 e 12), com os eventos preparatórios para a formulação de uma proposta contundente ruma a Rio + 20 – a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável, que ocorrerá na capital carioca, de 13 a 22 de junho. Leia mais »

AP – GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas

O governador Camilo Capiberibe assinou nesta quarta-feira, 4, o Protocolo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para juntos instituírem ações que tragam melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2012/15), que começa a ser executado. Leia mais »

Povo Xavante da TI Marãiwatsédé faz nova denúncia ao MPF

Através de um documento protocolado no Ministério Público Federal em Cuiabá, o povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé denuncia novas manobras dos invasores que visam prejudicar a desocupação da área. 

No documento, uma carta assinada pelas lideranças Xavante e por mais de 370 membros da comunidade indígena, referendam a liderança do cacique Damião e reafirmam a convicção do povo de permanecer em sua terra, contrapondo, mais uma vez, supostos interesses de que sejam levados para o Parque Estadual do Araguaia, como sugerido pela Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em junho de 2011. Leia mais »

Livro Marãiwatsédé – Terra de Esperança conta detalhes sobre a história de luta do povo Xavante e dos 20 anos de espera pela devolução de seu território.

Os contornos desiguais do debate sobre o domínio da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, motivaram uma verdadeira força-tarefa para registro, pesquisa e edição de uma obra que já nasce como referência para as discussões sobre o povo Xavante. Com apoio da Articulação Xingu Araguaia (AXA), acaba de ser lançado Marãiwatsédé – Terra de Esperança, um livro que reúne elementos históricos, culturais, jurídicos e antropológicos para a compreensão do que está em jogo quando os Xavante afirmam que de sua terra não vão mais sair. Leia mais »

Cacique troca compromisso de venda de crédito de carbono por caminhonetes

Fotografia divulgada no endereço eletrônico da multinacional de comércio de carbono comprova a negociação; veículos foram uma espécie de ‘adiantamento’.

Viridor/Divulgação – Marcelo Cinta Larga recebe do representante da empresa Viridor as chaves de uma das caminhonetes

 O cacique cinta-larga Marcelo posa com o rosto pintado ao receber as chaves de duas caminhonetes -como seus antepassados recebiam miçangas e espelhinhos – em troca da assinatura de um termo de compromisso com a Viridor Carbon Services para um projeto de desmatamento evitado. Leia mais »

Cúpula dos Povos pretende lutar contra mercantilização da natureza

O principal desafio que a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental terá que enfrentar é a desconstrução das propostas que dominam a agenda oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio. A Cúpula dos Povos está sendo organizada por movimentos da sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Rio+20, no Aterro do Flamengo. A conferência da ONU tem três temas centrais: economia verde, erradicação da miséria e governança global. Leia mais »

RO – Índios suruís venderão carbono com selo verde

Uma tribo amazônica que até a década passada entregava suas terras à exploração ilegal de madeira será a primeira nação indígena do mundo a faturar com uma nova commodity: o carbono da floresta mantida em pé.

Os paiter-suruís, de Rondônia, receberam na semana passada duas certificações internacionais que lhes permitirão fechar contratos para gerar créditos de carbono pelo desmatamento que evitarem em seu território. Leia mais »

Previsão é de inverno rigoroso em Roraima

A meteorologia confirma que o período chuvoso, conhecido como o inverno nas regiões amazônicas, chegou e este ano deve ser mais forte que o considerado normal, por influência do fenômeno La Niña. No entanto, a previsão é que as chuvas sejam menos intensas que as do passado, quando se registrou uma cheia história do rio Branco, o principal do Estado. Leia mais »