RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu início, neste domingo, à 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, anunciando a vinda, para hoje à tarde, do representante do governo Dilma ao evento: o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maltos. Leia mais »

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Leia mais »

Atingidos por barragens preparam mobilização para protestar contra modelo energético brasileiro

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) planeja mobilizar, a partir da próxima semana, milhares de pessoas de várias capitais brasileiras para protestar contra o atual modelo energético brasileiro e o que classificam como uma privatização da água e da energia. Leia mais »

RR – Pelotão de Fronteira apreende alevinos

Mil e duzentos alevinos das espécies tambaqui e matrinxã foram apreendidos, na tarde de quinta-feira, no quilômetro 60 da BR-401, em direção ao Município de Bonfim, na fronteira com a Guiana, pelo Pelotão Especial de Fronteira do Comando da Policia do Interior (PMRR). Os peixes seriam levados para o Suriname por um holandês chamado Braian Loyd. Leia mais »

RR – SAÚDE INDÍGENA – Servidores cobram condições de trabalho

Servidores de saúde de área indígena que prestam serviço no Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (Dsei- Leste) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Yanomami) reclamam das más condições de trabalho e do atraso de salários. Conforme relataram, muitos têm que comprar até seu material, como caneta e papel. Os dois distritos empregam 1.400 servidores. Leia mais »

Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Leia mais »

5ª Reunião da Comissão Nacional para a Rio+20

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, coordena a 5ª Reunião da Comissão Nacional para a Rio+20, no Palácio Itamaraty. Presente na reunião o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang Leia mais »

Desmatamento zero será a principal bandeira do Greenpeace na Rio+20

A organização não governamental ambientalista Greenpeace quer promover a discussão sobre o desmatamento zero durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. Leia mais »

STF volta atrás e mantém ICMBio

O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para outros casos em que medidas provisórias foram convertidas em leis sem parecer de comissão mista formada por deputados e senadores.

 

CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março

O Conselho Indígena de Roraima – CIR – vai realizar este mês a 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O encontro é um momento importante para os povos indígenas avaliar sua caminhada e planejar o que fazer na sua organização este ano. O evento será realizado no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 11 a 15 de março, com o tema “Fortalecendo a Luta e a Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima”. Leia mais »

STF derruba lei que criou Instituto Chico Mendes

Corte aponta desrespeito a rito de medida provisória no Congresso. Executivo e Legislativo deverão se adequar, disse advogado-geral.

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional nesta quarta-feira (7) a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), em 2007, por meio de medida provisória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão tem a missão de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil. Leia mais »

Câmara adia para a próxima semana votação do Código Florestal

A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do projeto que modifica o Código Florestal. A proposta estava pautada para ser apreciada em sessão extraordinária às 19h desta terça (6), mas não houve acordo em torno de trechos polêmicos do texto, aprovado no ano passado pelo Senado.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), uma reunião entre os líderes da base está marcada para a tarde desta quarta-feira (7) para analisar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Leia mais »

Entidades lançam carta de repúdio a ‘retrocessos’ na política ambiental

Grupo avalia que governo Dilma interrompeu avanços na agenda verde. Código Florestal e ausência de novas áreas de conservação são criticados.

Um grupo de organizações não governamentais lançou uma carta em repúdio aos “retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental”, nesta terça-feira (6), data em que poderia ocorrer a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados. Leia mais »

“Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índios Wapixana de Roraima” – Alunos defendem dissertação de Mestrado na UFRR

A coordenação do programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal de Roraima (Necar/UFRR) realizou nos dias 2 e 3 de março a avaliação das defesas de dissertação de Mestrado em Direito Ambiental. Leia mais »

“Estado de alerta” é decretado em 35 municípios do AM

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, na tarde desta segunda-feira (5), que subiu para 35 os municípios em estado de alerta para os riscos de enchente e outros problemas ocasionados pela subida das águas. Apesar disso, a Defesa Civil do Estado confirma apenas oito cidades onde o laudo de anormalidade foi comprovado. Leia mais »