O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.
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Portaria 303 AGU – Congresso pode ajudar a solucionar demarcações, diz advogado-geral
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização. “Parte da questão também está nas mãos do Congresso, que tem legitimidade para regular essas questões previstas no Direito Constitucional e que permitiriam pacificação da questão”, afirmou.
Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas é assunto tenso e difícil, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que a prudência e a acomodação de interesses são a melhor forma de equacionar a questão”, afirmou. Segundo ele, a questão indígena toma cerca de 60% do seu tempo e o ministério busca ser prudente para não evitar conflitos de violência.
Câmara dos Deputados – Parlamentares pedem que Funai não demarque novas terras até decisão final
Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome a decisão final (de mérito) sobre a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra
Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra
Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Continuar lendo Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras
Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF
O julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388, referente ao caso Raposa Serra do Sol, que seria julgado na quarta-feira, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também chamados de aclaratórios, os embargos são instrumentos que visam clarear aspectos dos julgamentos, esclarecendo possíveis contradições ou mesmo julgando pontos que não tenham sido contemplados pela decisão anterior. Continuar lendo Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF
MA – Índios desocupam trecho da Estrada de Ferro Carajás
Foi liberado na madrugada de hoje (5) o trecho da Estrada de Ferro Carajás, localizado no estado do Maranhão, que estava bloqueado por índios das comunidades guajajara e awá-guajá desde a manhã de terça-feira (2). A ferrovia é operada pela companhia Vale. Além da retomada do transporte de minério, o trem de passageiros também voltará a circular partindo, amanhã (6) da estação de São Luís com destino a Parauapebas (PA). Continuar lendo MA – Índios desocupam trecho da Estrada de Ferro Carajás
MA – Índios interditam Ferrovia Carajás
Um grupo de índios Guajajara interditou, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho e Auzilândia, ambos pertencentes a Alto Alegre do Pindaré, cidade localizada a 340 quilômetros de São Luís. Continuar lendo MA – Índios interditam Ferrovia Carajás