A chamada MP (Medida Provisória) do Código Florestal está agendada para ser votada nesta terça-feira, 25, pelo Senado Federal. A expectativa é de aprovação do texto que já passou pela Câmara, mas ainda assim há dúvida quanto à sanção ou não de todos os itens pela presidente Dilma Rousseff (PT). Por conta disso, o Governo de Roraima, segundo apurou a Folha, já estudaria uma saída para a utilização de áreas que poderiam ficar de fora do texto, como as veredas e traçados naturais que ficam próximos aos buritizais. Continuar lendo Medida Provisória do Código Florestal deve ser votada hoje e Governo de Roraima estuda saída
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PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
O Ibama multou em R$ 10,6 milhões e embargou, esta semana, três fazendas de soja flagradas destruindo 2,1 mil hectares de florestas primárias e em regeneração em Ulianópolis, no sudeste paraense. Os donos das áreas, em processo de regularização na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), estavam utilizando indevidamente a Autorização de Funcionamento Rural (Afar) para avançar com as plantações de grãos sobre as reservas legais das propriedades. Continuar lendo PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 4179/08, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que estabelece o Programa Desmatamento Zero na Amazônia. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia
Meio Ambiente – Brasil exporta cerca de 112 trilhões de litros de água doce por ano
Atuação no mercado de commodities coloca em pauta a exportação indireta de recursos hídricos.
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Código Florestal – Governo aposta em divisão de ruralistas para manter Medida Provisória
Pressionado por divisões na bancada ruralista, o governo Dilma Rousseff sabe que corre o risco de enfrentar novas derrotas na tramitação da medida provisória que trata do Código Florestal e já trabalha com a possibilidade de a MP caducar. O relatório aprovado na comissão especial mista do Congresso precisará ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado antes de 8 de outubro. Enquanto calcula o impacto das modificações realizadas pelo colegiado num acordo que foi desautorizado pela presidente, o Executivo busca consolidar o apoio de uma parte da bancada ruralista para manter as regras previstas no texto original da medida provisória. Continuar lendo Código Florestal – Governo aposta em divisão de ruralistas para manter Medida Provisória
PA – Operação Labareda
O Ibama embargou 4,1 mil hectares de desmatamentos ilegais e aplicou R$ 29,7 milhões em multas, em duas semanas de fiscalização, em Dom Eliseu e Ulianópolis, no sudeste do Pará. Na ação, o instituto apreendeu seis motosserras, um caminhão e seis tratores envolvidos na degradação das áreas de floresta. Os agentes ainda fecharam quatro carvoarias clandestinas e destruíram 270 fornos que produziam carvão ilegal na região. Continuar lendo PA – Operação Labareda
MA – Funai aprova identificação e delimitação da Terra Indígena Kanela Memortumré
A TI Kanela/Memortumré, ocupada tradicionalmente pelo povo indígena Canela-Ramkokamekra, um dos grupos Timbira que habitam o Cerrado, está situada nos municípios de Barra do Corda e Fernando Falcão, no estado do Maranhão. Continuar lendo MA – Funai aprova identificação e delimitação da Terra Indígena Kanela Memortumré
Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva
Flexibilização no Código Florestal ainda exige que 38 milhões de hectares sejam restaurados, mas mecanismos de pagamento por áreas onde sobra floresta e restauração em áreas de pecuária inaptas para agricultura podem resolver 78% desse déficit. Continuar lendo Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva
Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
A Justiça em Roraima decidiu pela validade das licenças emitidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) à empresa paulista Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A para a implantação de uma Usina de Etanol no estado. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), foi julgada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Seção Judiciária de Roraima, Leandro Saon Bianco. A decisão ainda cabe recurso. Continuar lendo Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
AM – Empresa canadense irá desenvolver pesquisas minerais
O titular da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) recebeu em audiência, realizada nesta terça-feira (21), executivos e técnicos de um grupo empresarial canadense, que por intermédio da filial brasileira, Potássio Ocidental, detém uma concessão para desenvolver pesquisas minerais, em uma área de 1,4 milhão de hectares, compreendendo uma extensão que irá do município de Itacoatiara à Parintins. Continuar lendo AM – Empresa canadense irá desenvolver pesquisas minerais
Senador diz que ação da bancada ruralista é ‘desastrosa’ para o meio ambiente e a agricultura
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (9), que não houve concordância para a votação das quatro alterações na Medida Provisória que promoveu ajustes no Código Florestal (MP 571/2012). O senador disse que, embora a bancada ruralista afirme que a votação dos quatro pontos foi acordada anteriormente, ele não foi procurado por ninguém do governo ou da bancada ruralista para qualquer tipo de negociação. Continuar lendo Senador diz que ação da bancada ruralista é ‘desastrosa’ para o meio ambiente e a agricultura
Monsanto en problemas (*)
La compañía de biotecnología estadounidense Monsanto, la mayor empresa semillera del mundo, podría acabar teniendo que pagar $7.500 millones a cinco millones de sembradores de soya brasileños que están demandando la compañía por regalías. Continuar lendo Monsanto en problemas (*)
CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão
A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Continuar lendo CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão
PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Uma reunião na Associação Comercial do Pará (ACP) vai discutir, na próxima segunda-feira (9), um projeto que defende a implantação do plantio de arroz na Ilha do Marajó. A proposta é do deputado federal Paulo Quartiero. A reunião está marcada para às 9h, no salão nobre da ACP. Continuar lendo PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Rio+20 – Kátia Abreu e Marina Silva debatem sobre preservação ambiental
Em lados opostos nas discussões sobre preservação ambiental no Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) são as principais faces de grupos que pretendem usar a Rio+20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável) para expor suas bandeiras e fortalecer-se na acirrada disputa que travam no Brasil. Continuar lendo Rio+20 – Kátia Abreu e Marina Silva debatem sobre preservação ambiental