A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul. Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra. Continuar lendo Questão Indígena – Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios
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Meio Ambiente – Agronegócio necessita adotar um novo modelo
Cerca de 30% das emissões de dióxido do carbono resultante das atividades humanas vêm da agricultura, incluindo-se nessa conta as emissões indiretas do desmatamento e das mudanças no uso da terra, além da produção de fertilizantes e a refrigeração de alimentos. “A necessidade de mudar o sistema de produção para adotar um modelo agrícola de baixo carbono e oferecer alimentos seguros, abre um conjunto de oportunidades de inovação para o país”, afirma o chefe da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto. Ele explica que isso significa fazer uma gestão de agricultura mais eficiente e planejada para adequar o conhecimento existente aos solos e climas tropicais e criar incentivos por meio de políticas públicas e recursos financeiros para a adoção dessas medidas pelo produtor rural.
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SAE e Mapa lançam Núcleo de Inteligência Territorial
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançaram dia 30 de outubro, em Brasília, o Núcleo de Inteligência Territorial. O objetivo da parceria é avaliar políticas para o agronegócio brasileiro a partir do levantamento de dados do território nacional. Continuar lendo SAE e Mapa lançam Núcleo de Inteligência Territorial
A produção agrícola e as mudanças climáticas
Em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta quarta-feira (31), especialistas debateram os resultados dos planos nacionais relacionados ao tema e as alternativas econômicas para reduzir os efeitos das mudanças no clima. Continuar lendo A produção agrícola e as mudanças climáticas
AM – Instituições contestam demarcação de terras indígenas
O processo demarcatório na região de Autazes, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas pode trazer prejuízos à centenas de famílias que vivem a décadas no local, como também ao setor agropecuário. A região é considerada a maior bacia leiteira do Estado do Amazonas. A área atingida é de aproximadamente 60 mil hectares. Os municípios atingidos são: Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Áreas delimitadas: Murutinga (13.286 ha) Ponciano (4.329 ha) Sissaima (8.780 ha), Vista Alegre (13.206 ha) e Jauary (24.831 ha).
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Congresso Nacional – Comissão sobre Mudanças Climáticas discute planos governamentais
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza mais uma audiência pública na próxima quarta-feira (31). Serão discutidos três planos governamentais: o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado e o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão sobre Mudanças Climáticas discute planos governamentais
Manual alerta sobre uso de defensivos agrícolas e traz recomendações práticas a produtores
Apesar de importantes no controle de pragas agrícolas, defensivos podem causar danos ao homem, animais e meio ambiente. Manual que orienta sobre o uso e riscos, pode ser baixado gratuitamente.
Ministra anuncia os dados do quinto ano de monitoramento do plantio de soja no bioma Amazônia
A área de soja plantada em terras de desmatamentos na Amazônia saltou de 11,69 mil hectares na safra de 2010/2011 para 18,41 mil hectares no ciclo 2011/2012 – um aumento de 57%. Continuar lendo Ministra anuncia os dados do quinto ano de monitoramento do plantio de soja no bioma Amazônia
Código Florestal – CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto
Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código Florestal. Continuar lendo Código Florestal – CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto
A ActionAid divulga relatório Situação da Terra
A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros. O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado hoje (16), Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG) ActionAid. Continuar lendo A ActionAid divulga relatório Situação da Terra
Senado Federal – Projeto prevê incentivos à recuperação ambiental na agricultura familiar
O governo federal pode ser obrigado a ampliar os incentivos para a recuperação florestal e implantação de sistemas agroflorestais na agricultura familiar, especialmente em assentamentos rurais e áreas quilombolas e indígenas. Esse é o objetivo de projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 99/2012) que chegou ao Senado. Continuar lendo Senado Federal – Projeto prevê incentivos à recuperação ambiental na agricultura familiar
Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. “Onde a maioria do governo estiver estará o ministro da Agricultura”, diz ele. Continuar lendo Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal
CMN altera normas para contratação de crédito rural na Amazônia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou hoje (27) a lista de documentos que podem substituir o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (Ccir), de modo a não prejudicar a contratação de crédito rural por pequenos agricultores da Amazônia. A medida beneficia principalmente os produtores de municípios excluídos pelo Ministério do Meio Ambiente da lista prioritária para controle de desmatamento. Continuar lendo CMN altera normas para contratação de crédito rural na Amazônia
Medida Provisória do Código Florestal deve ser votada hoje e Governo de Roraima estuda saída
A chamada MP (Medida Provisória) do Código Florestal está agendada para ser votada nesta terça-feira, 25, pelo Senado Federal. A expectativa é de aprovação do texto que já passou pela Câmara, mas ainda assim há dúvida quanto à sanção ou não de todos os itens pela presidente Dilma Rousseff (PT). Por conta disso, o Governo de Roraima, segundo apurou a Folha, já estudaria uma saída para a utilização de áreas que poderiam ficar de fora do texto, como as veredas e traçados naturais que ficam próximos aos buritizais. Continuar lendo Medida Provisória do Código Florestal deve ser votada hoje e Governo de Roraima estuda saída
PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
O Ibama multou em R$ 10,6 milhões e embargou, esta semana, três fazendas de soja flagradas destruindo 2,1 mil hectares de florestas primárias e em regeneração em Ulianópolis, no sudeste paraense. Os donos das áreas, em processo de regularização na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), estavam utilizando indevidamente a Autorização de Funcionamento Rural (Afar) para avançar com as plantações de grãos sobre as reservas legais das propriedades. Continuar lendo PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis