#ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo nessa quinta-feira (26). Durante o encontro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ressaltou o compromisso de cumprir a Constituição e a jurisprudência do STF, e afirmou que vai constituir um grupo de trabalho para esclarecer e, eventualmente, sugerir o aperfeiçoamento do parecer.

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Franklimberg de Freitas se despede dos servidores da Funai

Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.

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#ABRILindígena: MPF divulga carta em homenagem ao Dia do Índio e cobra respeito à diversidade étnica e cultural brasileira

Foto: Antônio Agusto/Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar. 

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Suiá Missú – #ABRILIndígena: documentário conta luta de mais de 40 anos dos Xavante de Marãiwatsédé pela posse de terra

Filme produzido pelo MPF será lançado na terra indígena neste sábado (14)

O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território. 

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Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça

FUNAI

Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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#ABRILIndígena: simpósio sobre temas atuais dos direitos indígenas terá transmissão ao vivo

Abertura do evento está marcada para 12 de abril e reúne especialistas, representantes de órgãos estatais e de associações indígenas.

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#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Imagem: Secom / PGR

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.

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#ABRILindígena: comunidades indígenas têm direito a compensação pelo impacto de mineroduto no Pará

Imagem: Secom / PGR

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

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#ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários

O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam, serão realizadas reuniões, simpósio, exposições e lançamentos de vídeos, entre outras atividades (veja agenda abaixo). “O Abril Indígena é uma expressão de que ser brasileiro é também celebrar e realçar nossas origens. E, nas nossas origens, estão os nossos índios”, explica Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

Imagem: Secom / PGR

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#ABRILindígena: MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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#ABRILindígena: MPF defende compensação a aldeias indígenas em razão do impacto da Mineração Onça Puma

Imagem: Secom / PGR

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu contestação contra um pedido feito pela Vale S/A para prevenir o possível levantamento de valores a título de compensação por danos causados às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Mineração Onça Puma, caracterizado por uma grande exploração de ferroníquel no sul do Pará. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai julgar a questão.

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#ABRILIndígena: simpósio e exposição discutem direitos indígenas no Brasil

Estão abertas as inscrições do Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”. A programação do evento traz painéis e exposição fotográfica na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a partir de 12 de abril. O evento é promovido pela ESMPU em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade de Brasília (UnB).

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#ABRILIndígena: MPF quer reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça a retomada das atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que não se reúne desde novembro de 2016. O CNPI foi criado em 2015 com o objetivo de elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para o MPF, a desativação do Conselho representa um grande prejuízo à causa indígena, principalmente por interromper um importante espaço de diálogo do Estado brasileiro com os índios.

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#ABRILIndígena: a pedido do MPF, Justiça garante direito à saúde para mais indígenas do Pará não moradores de áreas demarcadas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União que adote medidas para o atendimento à saúde dos indígenas Atikun da região de Redenção, no sudeste do Pará. A desembargadora federal Daniele Maranhão Costa estabeleceu urgência na comunicação da decisão, assinada no último dia 20.

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#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR

Imagem: Secom/PGR

Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR. 

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