#AbrilIndígena: MPF participa nesta semana de dois painéis virtuais do Acampamento Terra Livre

Evento anual em defesa dos direitos indígenas acontece pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus

Arte traz a palavra Indígenas sobre penas coloridas comumente utilizadas em artesanatos indígenas
Arte: Secom/PGR

 

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#Abrilindígena: MPF realiza live com o tema Covid-19 e o Isolamento Social – a Visão dos Povos Indígenas

Evento, que será realizado quarta-feira (22), às 20h (horário de Brasília), terá convidados de Mato Grosso, Pará e Santa Catarina

Arte com tom vermelho escrito abril indígena. está escrito: Covid-19 e o isolamento social – a visão dos Povos Indígenas
Arte: Ascom/MPF

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Campanha Abril Indígena 2020 traz conteúdos especiais ao longo mês

A Funai inicia nesta quarta-feira (01) a campanha Abril Indígena 2020. Com foco nas redes sociais para evitar eventos que reúnam público presencial, este ano a campanha aborda valores humanos fundamentais para todas as comunidades, sejam elas indígenas ou não.

arte abril

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#AbrilIndígena: Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar

Conhecer o passado para não repetir os erros no presente e no futuro. Esse é objetivo da inédita exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”, que o Memorial do Ministério Público Federal recebe a partir de terça-feira (9).

Arte: Secom/PGR

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#ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo nessa quinta-feira (26). Durante o encontro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ressaltou o compromisso de cumprir a Constituição e a jurisprudência do STF, e afirmou que vai constituir um grupo de trabalho para esclarecer e, eventualmente, sugerir o aperfeiçoamento do parecer.

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Franklimberg de Freitas se despede dos servidores da Funai

Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.

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#ABRILindígena: MPF divulga carta em homenagem ao Dia do Índio e cobra respeito à diversidade étnica e cultural brasileira

Foto: Antônio Agusto/Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar. 

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Suiá Missú – #ABRILIndígena: documentário conta luta de mais de 40 anos dos Xavante de Marãiwatsédé pela posse de terra

Filme produzido pelo MPF será lançado na terra indígena neste sábado (14)

O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território. 

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Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça

FUNAI

Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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#ABRILIndígena: simpósio sobre temas atuais dos direitos indígenas terá transmissão ao vivo

Abertura do evento está marcada para 12 de abril e reúne especialistas, representantes de órgãos estatais e de associações indígenas.

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#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Imagem: Secom / PGR

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.

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#ABRILindígena: comunidades indígenas têm direito a compensação pelo impacto de mineroduto no Pará

Imagem: Secom / PGR

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

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#ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários

O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam, serão realizadas reuniões, simpósio, exposições e lançamentos de vídeos, entre outras atividades (veja agenda abaixo). “O Abril Indígena é uma expressão de que ser brasileiro é também celebrar e realçar nossas origens. E, nas nossas origens, estão os nossos índios”, explica Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

Imagem: Secom / PGR

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#ABRILindígena: MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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