Abril Indígena: Com apoio da Funai, povo Paiter Suruí consolida cultivo de café especial

A produção de café especial sustentável do povo Paiter Suruí, em Rondônia e no Mato Grosso, consolida a conquista do mercado nacional com apoio técnico e logístico da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Divulgação FUNAI

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Abril Indígena: Funai impulsiona atividades produtivas sustentáveis nas comunidades indígenas

Na Campanha Abril Indígena 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicia uma série de reportagens sobre o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas.

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#AbrilIndígena: MPF participa nesta semana de dois painéis virtuais do Acampamento Terra Livre

Evento anual em defesa dos direitos indígenas acontece pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus  

Arte: Secom/PGR

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#Abrilindígena: MPF realiza live com o tema Covid-19 e o Isolamento Social – a Visão dos Povos Indígenas

Evento, que será realizado quarta-feira (22), às 20h (horário de Brasília), terá convidados de Mato Grosso, Pará e Santa Catarina

Arte com tom vermelho escrito abril indígena. está escrito: Covid-19 e o isolamento social – a visão dos Povos Indígenas
Arte: Ascom/MPF

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Campanha Abril Indígena 2020 traz conteúdos especiais ao longo mês

A Funai inicia nesta quarta-feira (01) a campanha Abril Indígena 2020. Com foco nas redes sociais para evitar eventos que reúnam público presencial, este ano a campanha aborda valores humanos fundamentais para todas as comunidades, sejam elas indígenas ou não.

arte abril

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#AbrilIndígena: Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar

Conhecer o passado para não repetir os erros no presente e no futuro. Esse é objetivo da inédita exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”, que o Memorial do Ministério Público Federal recebe a partir de terça-feira (9).

Arte: Secom/PGR

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#ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo nessa quinta-feira (26). Durante o encontro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ressaltou o compromisso de cumprir a Constituição e a jurisprudência do STF, e afirmou que vai constituir um grupo de trabalho para esclarecer e, eventualmente, sugerir o aperfeiçoamento do parecer.

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Franklimberg de Freitas se despede dos servidores da Funai

Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.

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#ABRILindígena: MPF divulga carta em homenagem ao Dia do Índio e cobra respeito à diversidade étnica e cultural brasileira

Foto: Antônio Agusto/Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar. 

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Suiá Missú – #ABRILIndígena: documentário conta luta de mais de 40 anos dos Xavante de Marãiwatsédé pela posse de terra

Filme produzido pelo MPF será lançado na terra indígena neste sábado (14)

O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território. 

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Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça

FUNAI

Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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#ABRILIndígena: simpósio sobre temas atuais dos direitos indígenas terá transmissão ao vivo

Abertura do evento está marcada para 12 de abril e reúne especialistas, representantes de órgãos estatais e de associações indígenas.

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#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Imagem: Secom / PGR

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.

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#ABRILindígena: comunidades indígenas têm direito a compensação pelo impacto de mineroduto no Pará

Imagem: Secom / PGR

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

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