Evento anual em defesa dos direitos indígenas acontece pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus
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#Abrilindígena: MPF realiza live com o tema Covid-19 e o Isolamento Social – a Visão dos Povos Indígenas
Evento, que será realizado quarta-feira (22), às 20h (horário de Brasília), terá convidados de Mato Grosso, Pará e Santa Catarina
Campanha Abril Indígena 2020 traz conteúdos especiais ao longo mês
A Funai inicia nesta quarta-feira (01) a campanha Abril Indígena 2020. Com foco nas redes sociais para evitar eventos que reúnam público presencial, este ano a campanha aborda valores humanos fundamentais para todas as comunidades, sejam elas indígenas ou não.
Funai – Abril Indígena
A Funai-Fundação Nacional do Índio abre hoje oficialmente a campanha virtual pelo Abril Indígena 2020.
#AbrilIndígena: Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar
Conhecer o passado para não repetir os erros no presente e no futuro. Esse é objetivo da inédita exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”, que o Memorial do Ministério Público Federal recebe a partir de terça-feira (9).
#ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas
O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo nessa quinta-feira (26). Durante o encontro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ressaltou o compromisso de cumprir a Constituição e a jurisprudência do STF, e afirmou que vai constituir um grupo de trabalho para esclarecer e, eventualmente, sugerir o aperfeiçoamento do parecer.
Franklimberg de Freitas se despede dos servidores da Funai
Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.
#ABRILindígena: MPF divulga carta em homenagem ao Dia do Índio e cobra respeito à diversidade étnica e cultural brasileira
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar.
Suiá Missú – #ABRILIndígena: documentário conta luta de mais de 40 anos dos Xavante de Marãiwatsédé pela posse de terra
O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território.
Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça
Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.
#ABRILIndígena: simpósio sobre temas atuais dos direitos indígenas terá transmissão ao vivo
Abertura do evento está marcada para 12 de abril e reúne especialistas, representantes de órgãos estatais e de associações indígenas.
#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)
A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.
#ABRILindígena: comunidades indígenas têm direito a compensação pelo impacto de mineroduto no Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
#ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários
O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam, serão realizadas reuniões, simpósio, exposições e lançamentos de vídeos, entre outras atividades (veja agenda abaixo). “O Abril Indígena é uma expressão de que ser brasileiro é também celebrar e realçar nossas origens. E, nas nossas origens, estão os nossos índios”, explica Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
#ABRILindígena: MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).