Foi prorrogado para 25 de maio o prazo para a entrega de artigos jurídicos e acadêmicos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal. A seleção, com edital lançado em 15 de março, visa escolher trabalhos para serem incluídos em coletânea produzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição.
Tag: ABRIL INDIGENA
#ABRILIndígena: MPF divulga balanço de ações ajuizadas em defesa de terras indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão – 6CCR/MPF) realizou levantamento sobre as ações civis públicas ajuizadas para a promoção de direitos indígenas. Das 18 ações ajuizadas pelo MPF em 2013, 17 tiveram decisões favoráveis, considerando-se concessões de liminar e sentenças procedentes ou parcialmente procedentes. A divulgação do balanço integra as ações realizadas pelo MPF durante a campanha #ABRILIndígena, realizada ao longo deste mês.
Continuar lendo #ABRILIndígena: MPF divulga balanço de ações ajuizadas em defesa de terras indígenas
#ABRILindígena: MPF recebe lideranças Kaiapós
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quarta-feira (26) lideranças Kaiapós na sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília. Os indígenas pedem apoio do MPF para serem recebidos pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que são responsáveis pelos processos envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira (PA).
Continuar lendo #ABRILindígena: MPF recebe lideranças Kaiapós
Em chamado aberto contra o preconceito, Funai lança a campanha Abril Indígena 2017
Na tarde de hoje (07), a Funai realizou o lançamento oficial da campanha Abril Indígena 2017. Com o tema Conheça, Pesquise, Combata o preconceito, a campanha traz a importância da ferramenta do conhecimento para a superação de pontos de vista preconcebidos e estereótipos que não correspondem à realidade dos povos indígenas do Brasil.
Continuar lendo Em chamado aberto contra o preconceito, Funai lança a campanha Abril Indígena 2017
RR – Instituto INSIKIRAN realiza Abril Indígena
A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio Instituto INSIKIRAN de Formação Superior Indígena, realiza o Abril Indígena nesta quinta-feira (30 de abril). O evento será das 15h às 20h, no Malocão do INSIKIRAN, localizado no campus Paricarana/UFRR.
Continuar lendo RR – Instituto INSIKIRAN realiza Abril Indígena
Abril indígena: “não é semana de celebração, mas de luto”, diz Deborah Duprat
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de abril, de audiência Pública plenária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento faz parte da programação da semana de mobilização indígena, que reúne mais de 1,5 mil lideranças indígenas em um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios.
Continuar lendo Abril indígena: “não é semana de celebração, mas de luto”, diz Deborah Duprat
FUNAI – Campanha Abril Indígena 2015
O lançamento oficial da campanha Abril Indígena 2015, realizado na última terça-feira (07), na sede da Funai, em Brasília, colocou em evidência o protagonismo indígena na preservação do meio ambiente. Com o slogan “Um mês para homenagear aqueles que protegem o meio ambiente o ano inteiro”, a campanha destaca o importante papel dos povos indígenas na preservação ambiental e seu modo de vida tradicional, e lembra os efeitos da preservação na atenuação do aquecimento global e na crise hídrica pela qual o país atravessa.
RR – Abril Indígena começa na segunda-feira
Em celebração ao Dia do Índio (19), a Prefeitura de Boa Vista realizará de 2 a 24 de abril, o “Abril Indígena”, com o objetivo de homenagear as comunidades indígenas do município, reconhecendo sua cultura e proporcionando a todos, momentos de entretenimento e festividades. Continuar lendo RR – Abril Indígena começa na segunda-feira