Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)
A produção de café especial sustentável do povo Paiter Suruí, em Rondônia e no Mato Grosso, consolida a conquista do mercado nacional com apoio técnico e logístico da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na Campanha Abril Indígena 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicia uma série de reportagens sobre o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas.
Evento anual em defesa dos direitos indígenas acontece pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus
Evento, que será realizado quarta-feira (22), às 20h (horário de Brasília), terá convidados de Mato Grosso, Pará e Santa Catarina
A Funai inicia nesta quarta-feira (01) a campanha Abril Indígena 2020. Com foco nas redes sociais para evitar eventos que reúnam público presencial, este ano a campanha aborda valores humanos fundamentais para todas as comunidades, sejam elas indígenas ou não.
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A Funai-Fundação Nacional do Índio abre hoje oficialmente a campanha virtual pelo Abril Indígena 2020.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi a que mais julgou os processos; taxa de efetividade do MPF ficou próxima a 80%.
Minidocumentário intitulado “Cuiabá, muito mais que 300 anos” traz entrevistas com lideranças indígenas sobre a existência de Bororos na região muito antes da chegada dos bandeirantes.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recebeu a Rede Eclesial Pan-Amazônica da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para discutir os problemas enfrentados pelas populações indígenas e tradicionais que vivem às margens da Bacia do Tocantins-Araguaia, além de possíveis atuações conjuntas para garantir os direitos dessas comunidades. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (3) em Brasília.
Conhecer o passado para não repetir os erros no presente e no futuro. Esse é objetivo da inédita exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se quer reviver”, que o Memorial do Ministério Público Federal recebe a partir de terça-feira (9).
O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo nessa quinta-feira (26). Durante o encontro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ressaltou o compromisso de cumprir a Constituição e a jurisprudência do STF, e afirmou que vai constituir um grupo de trabalho para esclarecer e, eventualmente, sugerir o aperfeiçoamento do parecer.
Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.
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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar.
O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território.
