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TRF1 reconhece responsabilidade solidária da União, do FNDE e do Estado de Roraima no sentido de prover educação escolar aos indígenas
Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O nome da cacique Miriam Kazaizokairo, da Aldeia Bakaval, é unanimidade entre os indígenas da Terra Indígena Utiariti (MT): na comunidade, ela é apontada como uma das principais lideranças da história da etnia Haliti-Paresi no Mato Grosso. Aos 68 anos, a professora aposentada é exemplo de força, trabalho, sabedoria e protagonismo, influenciando homens e mulheres indígenas de diferentes gerações.
Encontro faz parte da ação “Abril Indígena” do MPF
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Na Campanha Abril Indígena de 2022, ano em que o Brasil celebra o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai mostrar exemplos de protagonismo indígena que contribuem para a autonomia e independência das comunidades. Durante o mês de abril, será publicada uma série de reportagens especiais nos canais oficiais da Funai, apresentando o perfil de quatro personagens e suas histórias, destacando o trabalho e a vontade de indígenas que querem mudar a realidade de suas aldeias.
O órgão ministerial quer assegurar a realização de estudos sobre impactos à região e a realização de consulta prévia aos indígenas
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Cronograma da reforma deve ser apresentado em 30 dias ou, alternativamente, deve ser providenciado uma nova sede para o órgão em 90 dias
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. O evento terá início às 19h (horário de Brasília) e será transmitido via canal do MPF no YouTube.
Iniciativa é da Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF e tem o objetivo de fomentar a compra de alimentos produzidos de forma tradicional pelo poder público, para alimentação escolar.
Nota pública divulgada neste 19 de abril lista atos e medidas do governo federal que fragilizam direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas
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Evento com participação de procuradores, indígenas e especialistas será transmitido pelo Canal do MPF no Youtube em 19 de abril, às 10h
“A gente tem tudo para abranger a agricultura familiar mantendo a cultura do nosso Povo Cinta Larga. E a Coocasin provou que tem esse legado de ensinar o índio a trabalhar, a ganhar seus R$ 1.500,00 por mês, a segurar o seu dinheiro. Então tem como ele viver melhor. E a nossa cooperativa vem provando isso, tirando indígenas da criminalidade, da bebida, das drogas.” Com essas palavras, João Cinta Larga, presidente da Cooperativa Extrativista de Castanha Indígena (Coocasin), define a importância da coleta e beneficiamento da castanha produtiva para a autonomia de sua comunidade.
