Particulares tentam indenização de supostos prejuízos causados pelo processo de demarcação da TI Guanabara, iniciado há mais de 18 anos
#AbrilIndígena: negada desapropriação indireta de imóvel motivada por processo de demarcação de terras no Acre
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#AbrilIndígena: MPF orienta atuação em defesa do direito de consulta prévia e de reparação civil por danos decorrentes da mineração ilegal
Diretrizes foram aprovadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR)
Abril Indígena: Com apoio da Funai, atuação de gestor indígena contribui para o protagonismo de comunidades no Centro-Oeste
O indígena Genilson Kezomae, de 40 anos, é um dos protagonistas à frente da gestão dos projetos de etnodesenvolvimento realizados atualmente pela etnia Haliti-Paresi, no Mato Grosso. O resultado positivo das atividades na área de agricultura foi possível graças aos esforços de antepassados na busca por melhores condições de vida, o que influenciou outras gerações da etnia para a continuação e ampliação dos trabalhos.
#AbrilIndígena: MPF denuncia tragédia humanitária decorrente do garimpo ilegal na Terrra Indígena Yanomami
Ao participar de audiência pública no Senado, procurador apresentou sugestões para proteção das comunidades e combate efetivo da mineração ilegal
#AbrilIndígena: MPF solicita bloqueio de bens para garantir indenização a indígenas em Roraima
Os danos morais foram comprovados em ação de 2009 que questionou falas de militar e jornalista em documentário
#AbrilIndígena: MPF aponta risco de violência em conflito entre BBF e comunidades indígenas e quilombolas no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, para tratar do conflito territorial entre a empresa Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado.
#AbrilIndígena: Justiça atende pedido do MPF e prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura (MT)
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública
#AbrilIndígena: atuação cível da PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos
No Dia do Índio, Funai reforça compromisso com a independência das populações indígenas
No ano em que o Brasil comemora o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) parabeniza, no Dia do Índio, todas as populações indígenas brasileiras e reafirma o seu compromisso com a independência, liberdade e autonomia das mais de 300 etnias do país, sempre valorizando a cultura indígena e respeitando os usos, costumes e tradições de cada comunidade.
Abril Indígena: Professora lidera cooperativa indígena e fortalece o etnodesenvolvimento nas aldeias
A indígena e professora Eliane Zoizocaeroce, do Mato Grosso, é a atual presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki (Coopihanama). Hoje, ela é uma das lideranças à frente do trabalho agrícola nas lavouras localizadas nas Terras Indígenas Utiariti e Paresi (MT). Com uma função de grande responsabilidade e protagonismo, Eliane faz a diferença na sua comunidade e conduz diferentes demandas no dia a dia.
Especial Abril Indígena: IP mostra atuação do MPF na defesa dos direitos dos povos originários
Veja entrevista com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, Eliana Torelly. Edição especial vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça
#AbrilIndígena: MPF recebe lideranças de todo o país para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
#AbrilIndígena: Supremo acolhe pedido da PGR e suspende decisão que impedia retirada de não-indígenas da Terra Apyterewa, no Pará
Segundo Augusto Aras, permanência desses ocupantes aumenta risco de conflitos e limita posse plena da terra pelos indígenas Parakanã
#AbrilIndígena: MPF reitera ao STF pedido de desintrusão de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (RR)
Petição enviada na ADPF 709 aponta descumprimento da medida cautelar determinada pela Corte em maio de 2021 e relata agravamento da situação
#AbrilIndígena: MPF manifesta-se para que Dnit e empresa refaçam obra que provocou danos a indígenas do Amapá
Ação pede também reparação de danos à aldeia Ahumã, causados por alagamento de bueiro às margens da BR-156