No dia 29 de dezembro de 2015, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a mensagem de no. 600 vetando integramente o Projeto de Lei 5.954 de 2013 (No. 186 de 2008 no Senado Federal), aprovado pelo Congresso Nacional, após ouvir o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por contrariedade ao interesse público.
RO – Apreendidos quase mil metros cúbicos de madeira na Rebio do Jaru
Operação de fiscalização foi realizada no limite leste e madeira ilegal foi apreendida no entorno
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MT – 66% dos índios em reserva Xavante sofrem de obesidade, diabetes e doença coronariana
O consumo de alimentos industrializados – principalmente refrigerantes – e o sedentarismo têm causado um aumento expressivo nos casos de Síndrome Metabólica entre os índios xavantes das reservas de São Marcos e Sangradouro/Volta Grande, ambas no Mato Grosso.
UFSCar oferece Curso de Aperfeiçoamento em Geoprocessamento Ambiental Básico
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Geoprocessamento Ambiental Básico, coordenado pelo Núcleo de Geoprocessamento, do Departamento de Engenharia Civil (DECiv). As inscrições encerram em 29 de fevereiro e as aulas têm início em 4 de março de 2016.
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Força Nacional realiza operação de retirada em terra indígena no Pará
Eles farão a retirada de famílias que ocupam reserva em S. Félix do Xingu. Mais de 2 mil pessoas vivem dentro da reserva indígena Apyterewa.
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Funai inicia Operação de Desintrusão na Terra Indígena Apyterewa
Iniciou na última segunda-feira (11) a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, realizada pela Funai em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.
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Fumaça toma conta do céu de Manaus
A Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas informou que a fumaça acumulada no céu de Manaus é procedente de queimadas em municípios próximos. De primeiro de janeiro até esta segunda-feira, foram registrados 108 focos de incêndio em 28 cidades. O município de Barcelos concentrou a maioria das ocorrências, com 30 focos.
Inpa realiza expedição para a Serra da Mocidade em parceria com o CMA, Ufam e ICMBio
Os trabalhos de pesquisas na Serra da Mocidade, em Roraima, envolverão mais de 70 profissionais, entre especialistas em diferentes grupos biológicos e equipe de apoio. A expedição partiu neste sábado (09 de janeiro).
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Vitória em Roraima, mas perseguição a ruralistas continua
O Estado de Roraima ainda padecia da tragédia da demarcação do Território Indígena Raposa/Serra do Sol – em decorrência da qual mais de 300 famílias, além de uma dezena de arrozeiros, responsáveis por 8% do PIB estadual, foram cruelmente enxotados de suas casas pela força policial da União –, quando uma nova perseguição começou a se abater sobre pioneiros ruralistas em outra região. Tratava-se desta feita de expulsar da Serra da Lua os seus habitantes tradicionais, para dar lugar ao Parque Nacional do Lavrado.
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Língua Indígena – O equívoco de um veto presidencial
O ano começa mal para os povos indígenas. Ainda mais para aqueles que se entusiasmaram com as medidas anunciadas pela Presidente Dilma no encerramento da I Conferência Nacional de Política Indigenista. Em 29 de dezembro, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a mensagem nº600/2015 vetando integralmente o Projeto de Lei nº5954/2013.
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MPF-AM pede nulidade de licença ambiental para a construção de obra (Linhão de Tucuruí)
Com base em uma carta dos indígenas Waimiri-Atroari encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o procurador da República no Amazonas, Fernando Merloto Soave, ingressou com uma ação civil pública, no dia 16 de dezembro de 2015, pedindo à Justiça Federal a nulidade da Licença Prévia no processo do Licenciamento Ambiental do Ibama. Continuar lendo MPF-AM pede nulidade de licença ambiental para a construção de obra (Linhão de Tucuruí)
Dilma veta Projeto de Lei a favor do uso de línguas indígenas em escolas e universidades
Projeto foi aprovado pelo Congresso em novembro de 2015 e permitiria o uso de línguas indígenas e de processos diferenciados de avaliação escolar em todos os níveis de ensino. Veto do governo veio em dezembro e preocupa lideranças indígenas e especialistas.
AM tem 16 grupos de índios isolados, aponta levantamento da Funai
O Amazonas tem 16 grupos de índios isolados na região do Vale do Javari, que fica no extremo oeste do Amazonas e na fronteira com o Peru. Em 2014, dois grupos fizeram os primeiros contatos. A região tem sido palco de conflitos de povos indígenas de etnias distintas. Há um ano, um confronto resultou em mortes de índios. O inquérito que investiga o caso não foi concluído.
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Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE-RR) – Comissão vai apurar indícios de irregularidades em contrato
O Governo do Estado criou, por meio de decreto, uma comissão para apurar indícios de irregularidades durante a execução físico-financeira e administrativa do contrato com uma empresa especializada na elaboração de estudos, relatórios e mapas temáticos para a 1ª etapa do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O decreto Nº 20.328-E foi publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro. A comissão terá 30 dias para apresentar o relatório técnico conclusivo dos trabalhos.
Indígenas sofrem preconceito na UFRR
Um caso de preconceito ocorrido no Restaurante Universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR) surpreendeu a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. Um grupo de quatro alunos indígenas sofreu preconceitos por parte de outros alunos que zombaram dos costumes e características físicas deles. O caso gerou a abertura de um inquérito na própria instituição de ensino e nas polícias Federal e Civil.