STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (8) a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que faz visita oficial ao Brasil para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. A visita, que vai até o dia 17, inclui encontros com autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e visitas a aldeias indígenas.

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MPF recorre para buscar punição a agressores de indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão que rejeitou denúncia contra integrantes de um grupo que atacou indígenas em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A Justiça Federal em Itaituba não instaurou processo por considerar não haver provas suficientes contra os acusados, mas o MPF discorda e nesta segunda-feira, 7 de março, pediu que, caso a subseção judiciária de Itaituba decida não reconsiderar a denúncia, o recurso seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

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Anistia Internacional aponta desrespeito a povos tradicionais

Os direitos dos povos indígenas e de moradores de comunidades rurais e quilombolas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional.

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Depoentes da CPI da Funai divergem sobre período para definição de área indígena

O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para ele, as demarcações que remontam ocupações anteriores a esta data causam insegurança jurídica atualmente.

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Brasil inaugura primeira usina solar flutuante do mundo em lago de hidrelétrica

O primeiro projeto-piloto no mundo, de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas, com uso de flutuadores, foi lançado ontem (4) na Hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.

Lançamento de projeto-piloto de usina para captação de energia solar no lago da Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas – Bianca Paiva – Correspondente da Agência Brasil

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‘Caminhos de Macunaima’ – Terra Indígena São Marcos

O dia 3 de março de 2016 é um marco histórico para o turismo em Roraima. Na tarde de quinta-feira, das 14h às 18h, foi votado por lideranças indígenas da Reserva São Marcos, em Assembleia Geral realizada na comunidade Boca da Mata, em Pacaraima, como favorável ao projeto turístico “Caminhos de Macunaima”, que visa receber visitantes em áreas indígenas, de acordo com o normatização feita pela Funai  (Fundação Nacional do Índio) em junho do ano passado.   Continuar lendo ‘Caminhos de Macunaima’ – Terra Indígena São Marcos

Valorização dos bioprodutos amazônicos é o caminho para o desenvolvimento regional

Promover uma bioindústria sustentável e reduzir a pressão exploratória sobre os produtos da Amazônia estão entre as alternativas mais promissoras para o desenvolvimento da região. Um artigo sobre o tema foi capa da edição de janeiro da revista Ciência Hoje, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).  

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IBGE revê divisa entre Rondônia e Mato Grosso e Vilhena ganha área de Comodoro

Após um ano e meio de trabalho, o grupo formado por técnicos do IBGE, SEDAM e SEPOG, apresentou a nova linha fronteiriça entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso. O levantamento foi necessário, de acordo com José Henrique da Silva, gerente da Divisão Territorial Brasileira, para corrigir o traçado anterior, que estaria equivocado.

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Pacaraima/RR – Voto de ministro sobre desocupação já está pronto, afirmam senadores

Criação do Município de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos foi contestada pela Funai, que pede a desocupação da cidade.

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Dia Mundial da Vida Selvagem: Ibama combate o tráfico de animais e apreende 1.342 armadilhas de captura

Na semana do Dia Mundial da Vida Selvagem, o Ibama apreendeu 1.342 armadilhas e redes de neblina em seis Estados, com a aplicação de R$ 286,6 mil em multas.

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Amazonas retoma produção de banana com tecnologias

Agricultores do Amazonas estão retomando a produção de bananas graças ao uso de tecnologias que permitem produzir em áreas mesmo com a presença de doenças graves para o cultivo, como a sigatoka-negra. O plantio de cultivares resistentes às principais doenças associado ao manejo adequado e à adoção de técnicas recomendadas pela Embrapa são alguns dos fatores que têm permitido o aumento de produtividade.      Continuar lendo Amazonas retoma produção de banana com tecnologias

Com apoio da Fapeam, sistema irá gerar informações de previsão climática sazonal para a Amazônia

Já imaginou um sistema capaz de garantir a previsão climática diária e sazonal para toda a Amazônia e região metropolitana de Manaus? Isto será possível a partir de 2017, segundo a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Jeanne Sousa.

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MPF/RO denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes

Durante abertura de comporta, peixes ficaram presos e morreram por asfixia e desidratação. Para o MPF/RO, a SAE não adotou as cautelas necessária durante o procedimento.       Continuar lendo MPF/RO denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes