Serraria do Pará que processou madeira além do permitido terá que pagar multa

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em ação ajuizada pela empresa Floracapim Industrial Ltda. para anular auto de infração e embargo aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A serraria da autora da ação foi flagrada processando quase quatro mil metros cúbicos de madeira além do autorizado na licença de operação.

Continuar lendo Serraria do Pará que processou madeira além do permitido terá que pagar multa

Vitória Matsés: Pacific Stratus desiste do Lote 137

Resistência e mobilizações do povo Matsés levam petroleira a rescindir contrato com agência reguladora Perupetro. 

Terminou em julho deste ano o contrato de exploração de petróleo em território peruano no Lote 137, concedido para a Pacific Stratus Energy S.A. O fim do contrato consta em relatório mensal da Perupetro, agência reguladora estatal peruana encarregada dos contratos de exploração de hidrocarbonetos. Segundo o relatório, a decisão de rescindir o contrato e devolver a área total do lote foi motivada pela oposição da Comunidad Nativa Matsés (CNM), que impediu a empresa de iniciar o processo de Estudo de Impacto Ambiental e executar o Programa Mínimo de Trabalho do primeiro período da fase de exploração. Devido a essa resistência, obrigações contratuais do Lote 137 encontravam-se suspensas há quase nove anos “por situação de Força Maior”. A exploração de petróleo é motivo de grande preocupação do povo Matsés, que tradicionalmente ocupa a bacia do rio Jaquirana, principal formador do rio Javari na região de fronteira do estado do Amazonas, no Brasil, com o departamento de Loreto, no Peru.  

Continuar lendo Vitória Matsés: Pacific Stratus desiste do Lote 137

Condenados por extração ilegal de madeira em MT poderão recorrer em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (6) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 110120 e permitiu, por maioria de votos, que cinco réus apelem em liberdade da sentença do juízo da 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso que os condenou por extração ilegal de madeira em área indígena (crime ambiental), posse de arma de fogo e formação de quadrilha. 

Continuar lendo Condenados por extração ilegal de madeira em MT poderão recorrer em liberdade

Surinam: Minería informal devasta selva amazónica

Mineros talan bosques y contaminan fuentes de agua en busca de oro.

Para Dominik Plouvier, representante para las Guayanas (Guyana, Surinam y Guayana Francesa) del Fondo Mundial para la Naturaleza (WWF), la fiebre del oro que está experimentando la región nororiental de América del Sur se caracteriza por derribar árboles, contaminar fuentes de agua con mercurio y erigir pueblos selváticos improvisados.

Continuar lendo Surinam: Minería informal devasta selva amazónica

“El primer gran problema es la indiferencia de la sociedad brasileña”

En setiembre del 2015, Mons. Roque Paloschi asumió la presidencia del Consejo Indigenista Misionero (CIMI), institución católica vinculada a la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil (CNBB) que fue creada en 1972 para garantizar la existencia, cultura y tradiciones de los pueblos indígenas y, al mismo tiempo, ayudar a la sociedad y las organizaciones no indígenas a conocer a estos pueblos y respetarlos.

Continuar lendo “El primer gran problema es la indiferencia de la sociedad brasileña”

Comunidades indígenas podem se inscrever na 2ª edição do Prêmio da Biodiversidade

Estão abertas, até 22 de outubro de 2016, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A premiação reconhece ações e projetos que se destacaram pela conservação das espécies da fauna e da flora brasileira. Comunidades indígenas podem participar na categoria “iniciativas Comunitárias”. 

Continuar lendo Comunidades indígenas podem se inscrever na 2ª edição do Prêmio da Biodiversidade

Queimadas fazem ar da Amazônia pior que o de São Paulo

O Tarde Nacional desta quinta-feira (8) falou sobre as queimadas na Amazônia, mais especificamente no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso. O entrevistado foi o pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho. 

Continuar lendo Queimadas fazem ar da Amazônia pior que o de São Paulo

Xingu ameaçado (de novo)

Seguindo tendência estadual, o Parque Indígena do Xingu, localizado na região Nordeste do Estado e porção Sul da Amazônia brasileira, registra aumento significativo de queimadas, prática tradicional usada pelos índios para limpeza da roça e cultivo de plantações. Além disso, o intenso desmatamento no entorno do parque e as alterações climáticas têm contribuído para que as chamas fujam do controle e se alastrem pela área indígena.

Continuar lendo Xingu ameaçado (de novo)

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 8 – Os Munduruku desistem de uma FUNAI inexistente

Quando os Munduruku reuniram-se com o novo presidente interino da FUNAI (Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que ficou no cargo entre 2014 e 2015) fizeram um convite para que participasse da próxima Assembleia da etnia, o que ele aceitou. No entanto, enviou um substituto, o que foi visto como uma quebra da sua primeira promessa. Os Munduruku recusaram-se a falar com o substituto, informando que só iram conversar com alguém que tenha o poder de tomar decisões.

Continuar lendo A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 8 – Os Munduruku desistem de uma FUNAI inexistente

Organizações indígenas voltarão a denunciar violações de direitos à ONU

Participantes de oficina destacam situação dos Guarani Kaiowá, a ofensiva no Congresso contra direitos indígenas e enfraquecimento da Funai.  Mais de 20 organizações indígenas e indigenistas participaram do evento, entre elas o ISA.

Continuar lendo Organizações indígenas voltarão a denunciar violações de direitos à ONU

Eduardo Viveiros de Castro: ‘O que se vê no Brasil hoje é uma ofensiva feroz contra os índios’

Certa vez, ao dar uma palestra em Manaus, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro deparou-se com uma plateia dividida entre cientistas e índios. Enquanto apresentava suas teses sobre o perspectivismo ameríndio, conceito desenvolvido a partir da cosmologia dos povos com que estudou na Amazônia, notou que a metade branca da plateia ia perdendo o interesse. No fim da palestra, diante do silêncio dos cientistas, uma índia pediu a palavra para alertá-los: “Vocês precisam prestar atenção ao que o professor aí está dizendo. Ele está dizendo o que a gente sempre disse”.

Continuar lendo Eduardo Viveiros de Castro: ‘O que se vê no Brasil hoje é uma ofensiva feroz contra os índios’

Bolsa Família altera rotina de indígenas na região do Xingu

Nascida e criada no Xingu, Leiru Mehinaku entende pouco o português. Não sabe ao certo a própria idade nem a dos quatro filhos, que cria sozinha. Em 2014, um ano após ingressar no programa Bolsa Família, deixou sua aldeia e se mudou para Canarana (a 607 km a leste de Cuiabá). 

Continuar lendo Bolsa Família altera rotina de indígenas na região do Xingu