#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR

Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR.

Imagem: Secom/PGR    

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Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista

MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.

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Etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena finaliza 18 meses de trabalho por todo país

Encerrou ontem (22) a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena-CONEEI realizada em Brasília e organizada pelo Ministério da Educação em parceria com a Funai e conselhos de educação.

Foto: Acervo Funai 

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Ibama e ICMBio defendem aprovação de MP sobre criação de fundo de compensação ambiental

Órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental defenderam, nesta quarta-feira (21), a aprovação da medida provisória (MP 809/17) sobre a criação de fundo para gerir a compensação ambiental. A medida perde a validade em 13 de maio.

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Brasil sedia maior edição do Fórum Mundial da Água e cumpre objetivos

O 8º Fórum Mundial da Água, realizado na cidade de Brasília, já é a maior edição da história do evento e atendeu ao seu principal objetivo, que é colocar a água no topo da agenda política e da sociedade.

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Cheia do rio Negro sem impactos em Manaus, aponta previsão de pesquisador do Inpa

“É sempre importante acompanhar e monitorar daqui pra frente o comportamento do nível da água”, diz Schongart.  A média histórica do Rio Negro é de 27,87 metros com base nos dados que se tem desde 1903. 

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Estudantes indígenas ganham as universidades

Em menos de sete anos, a quantidade de indígenas matriculados nas universidades cresceu mais de cinco vezes. O aumento na procura por formação acadêmica entre os povos indígenas deve-se a necessidade de formar profissionais qualificados e inseridos em contextos políticos e socioculturais e que ainda colaborem com a luta pela conquista da autonomia e da sustentabilidade de seu povo.

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ANA apresenta Projeto Amazonas no Fórum Mundial da Água

O espaço Cinema Cidadão ficou lotado para a apresentação do Projeto Amazonas. A atividade aconteceu, nesta quinta-feira, 22 março, na Vila Cidadã, dentro da programação do 8º Fórum Mundial da Água. Na ocasião, foram exibidos pequenos vídeos. Também houve a distribuição de uma publicação sobre experiências exitosas em gestão de recursos hídricos na bacia Amazônica e que fazem parte do projeto. As produções audiovisuais envolveram Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Suriname. 

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MT – Projeto de etnoturismo na Terra Indígena Pequizal do Noruvôtu é prorrogado para abranger período de pesca

Neste mês de março, a Funai prorrogou a anuência concedida à atividade de visitação para fins turísticos associada à pesca esportiva nos rios 7 de Setembro e Kuluene, na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. 

Funai

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MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).

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Ibama licencia projetos prioritários de infraestrutura do Governo Federal

O Ibama conduz o licenciamento ambiental de 54 dos empreendimentos prioritários do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, criado para coordenar políticas de investimento em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. Todas essas obras estão com o licenciamento ambiental em dia ou dependem de estudos a serem apresentados pelo empreendedor.

Primeiro viaduto para travessia de fauna do país – Foto: Ibama

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PA – Página especial do MPF divulga detalhes do acordo sobre impactos do naufrágio do navio Haidar

O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma página especial na internet para detalhar informações sobre o acordo relativo aos impactos socioambientais do naufrágio do navio Haidar em Barcarena (PA). O microsite pode ser acessado em www.mpf.mp.br/pa/haidar . 

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Governo federal planeja criar base de apoio para venezuelanos em terra indígena de RR

Presidente da Funai se reuniu com cinco líderes indígenas da Terra São Marcos para apresentar proposta. Medida não tem prazo para conclusão e exige consulta aos povos indígenas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. 

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