O acordo foi homologado pela Justiça Federal no Pará nesta semana, e o valor deve ser investido em cinco anos.
Continuar lendo Afetados por hidrelétrica de Tucuruí vão receber reparação R$ 10 milhões
O acordo foi homologado pela Justiça Federal no Pará nesta semana, e o valor deve ser investido em cinco anos.
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir o novo traçado da BR-158 no nordeste de Mato Grosso. O requerimento é dos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP).
O governo anunciou que o Brasil já cumpriu a sua parte dos acordos internacionais para redução das emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. O feito teria sido alcançado graças a redução do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, conforme apresentação que aconteceu ontem, na presença do presidente Michel Temer, no Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. Organizações ambientais questionam as informações.
O Brasil não tem muito a comemorar em 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. Em 2018, o tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a data é “Migração e Movimento”. Continuar lendo 9 de Agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais compartilharam suas experiências utilizando ferramentas tecnológicas e jurídicas para o monitoramento e proteção de suas terras. Essa troca de conhecimento aconteceu na oficina “Povos da floresta: conexões e autodeterminação” realizada nos dias 6 e 7 de agosto no auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.
Continuar lendo Indígenas usam ferramentas tecnológicas e jurídicas para enfrentar ameaças
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre MPF, ICMBio e extrativistas de reserva marinha de São João da Ponta (PA) foi assinado nesta quarta-feira (8).
Segundo o ICMBio, método está de acordo com os usos e costumes da cultura local.
Continuar lendo Renovado acordo com regras para pesca de caranguejo em reserva extrativista no Pará
Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal
Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos.
Para eles, a realização da Conferência no Brasil em 2019 reforçará o papel de liderança que o País exerce nos fóruns internacionais sobre o tema.
Continuar lendo Especialistas defendem candidatura do Brasil para sediar a COP-25
O evento reunirá especialistas para tratar de inovações tecnológicas para o setor.
Continuar lendo Seminário Agropecuária Sustentável na Amazônia acontece dia 29/8 em Porto Velho
O Brasil antecipou o cumprimento de meta voluntária de redução de emissão de carbono na Amazônia e Cerrado, prevista para 2020. O gás é um dos responsáveis pelo efeito estufa. O dado foi divulgado hoje (9) durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, com a participação do presidente Michel Temer.
Continuar lendo Brasil antecipa cumprimento de meta de redução de carbono
Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo o parecer, ratificado em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer, em todos os processos de demarcação deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, que estabelece que os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Continuar lendo Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras
Ministro da Segurança Pública lembrou que este é um país de imigrantes
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (8), em Brasília, que não vê motivo para a decisão do governo de Roraima de publicar uma portaria que interrompeu, por algumas horas, a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil.
Continuar lendo Jungmann: não é momento de o Brasil virar as costas a venezuelanos
Os governos de diversos países têm somado esforços para combater o aquecimento global e isto inclui ações para reduzir o desmatamento, em especial em nações por onde se estendem florestas tropicais. Continuar lendo INPE produz mapa sobre quantidade de biomassa na Amazônia
Evento marcou a segunda etapa do protocolo de consulta formulado pelo povo indígena