Para resolver o problema de abastecimento de energia em Roraima, o governo decidiu enquadrar o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista, para abastecimento de energia elétrica no estado, como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional.
Continuar lendo Linhão de energia em Roraima será classificado como interesse nacional
No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.
Relatório do Fórum Econômico Mundial identificou que o fracasso nas políticas ambientais interfere diretamente no desenvolvimento socioeconômico, no bem-estar da população e na segurança nacional.
Continuar lendo Pesquisa global aponta eventos climáticos como principal risco para o mundo
A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de Camões Lima Boaventura, Marcelo Veiga Beckhausen, Márcia Brandão Zollinger e Rodrigo Magalhães de Oliveira, analisa as mudanças nas atribuições dos órgãos federais que atuam na questão indígena.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, na última quarta-feira (20), a Pampa Exportações e seus sócios por fraude no sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), o que permitiu legitimar a comercialização de madeira extraída ilegalmente da Floresta Amazônica no Pará.
Continuar lendo Madeireiros são condenados por fraude no comércio de madeira da Floresta Amazônica
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com os embaixadores da Alemanha e da Austrália no Brasil, Georg Witschel e Timothy Kane, respectivamente, para tratar do fortalecimento da cooperação com esses países.
A Justiça Federal condenou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a promover a regularização fundiária da Floresta Nacional (Flona) do Itacaiúnas, em Marabá, no sudeste do Pará. A sentença, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirma decisão liminar (urgente) de 2013, e foi encaminhada para conhecimento do MPF no último dia 11.
No estado brasileiro de Roraima, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, milhares de migrantes se encontram em condições extremamente precárias.
Continuar lendo Imigrantes em Roraima: indígenas Warao sem abrigo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.
Continuar lendo MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, viaja para o Estado do Maranhão nesta terça-feira (26) para entregar a escritura da Fazenda Vão Chapéu, de oito mil hectares, no município de Tuntum (MA), para usufruto do povo Krenyê.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com base nas regras estabelecidas no artigo 231 da Constituição Federal.
Miles de indígenas se movilizan hacia la frontera de Venezuela y Brasil en busca de ayuda humanitaria. Antiguos aliados del proyecto bolivariano encabezado por Hugo Chávez, los indígenas venezolanos se han convertido en opositores del régimen de Nicolás Maduro. La opresión ejercida por este último fue uno de los detonantes para el quiebre de esta relación.
Continuar lendo Indígenas de Venezuela se enfrentan a Nicolás Maduro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, derrubou liminar que permitia ao Poder Público de Roraima validar títulos obtidos em instituições de ensino superior sediadas em outros países.
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nesta segunda-feira (25) o cacique Raoni Metuktire e lideranças dos povos Kayapó e Panará, dos Estados do Pará e Mato Grosso. Raoni pediu o apoio da Funai para que a saúde indígena não seja municipalizada, questionou a reestruturação do órgão e manifestou preocupação com as “fake news” de que o presidente Jair Bolsonaro liberou invasões em Terras Indígenas.
O presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Cardeal Cláudio Hummes, participa do seminário no Vaticano e foi recebido pelo Papa Francisco na manhã de segunda-feira.
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